O "Forte de Nossa Senhora das Neves", também referido como "Forte de Leça da Palmeira" ou "Castelo de Matosinhos", localiza-se na freguesia de Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, distrito do Porto, em Portugal.
Em conjunto com o Castelo do Queijo e o Forte de São João da Foz destinava-se a reforçar a proteção da barra do rio Douro. Atualmente encontra-se fronteiro ao Porto de Leixões.
História
Antecedentes
Foi iniciado no contexto da União Ibérica (1580-1640), em 1638, no local de Santa Catarina, por iniciativa de D. Francisco de Sá de Meneses, 2.º conde de Penaguião, visando a defesa daquele porto contra as ameaças de corsários e piratas. Os trabalhos ficaram a cargo do capitão António Francisco Chorão. No ano seguinte, por carta de Filipe IV de Espanha (1621-1665) ao conde, datada de 3 de maio de 1639, o soberano ordenou que se acabasse a fortificação e que a mesma fosse provida de artilharia e munições.
No contexto da Guerra da Restauração (1640-1668), considerando a importância estratégica deste forte para a defesa da barra do rio Leça e de Matosinhos, os oficiais da Câmara Municipal do Porto solicitaram a João IV de Portugal (1640-1656) que se lhe terminassem as obras com a maior brevidade (23 de março de 1642). Poucos meses mais tarde, o soberano ordenou que as obras se concluíssem com a maior brevidade possível, por causa das repetidas notícias de navios inimigos que cruzavam a costa atlântica (16 de agosto). Dando cumprimento às determinações do soberano, os vereadores portuenses deslocaram-se ao forte acompanhados por dois mestre-de-obras, Valentim de Carvalho e Custódio da Fonseca, para darem parecer sobre as obras necessárias (27 de agosto). A vereação portuense escreveu ao soberano informando que as obras necessárias haviam sido estimadas em 420.000 réis, reiterando que fossem tomadas as diligências necessárias para a conclusão das mesmas (5 de setembro). O soberano respondeu aprovando a despesa, mas com a condição de que antes o engenheiro-mor Charles de Lassart deveria deslocar-se ao forte, para averiguar se o mesmo estava bem traçado ou se necessitava de alguma correção (30 de setembro). O engenheiro deslocou-se a Leça da Palmeira, tendo traçado uma planta da fortificação.
Um documento de 5 de junho de 1643 refere que a obra estava feita até ao cordão, ainda a faltarem-lhe os parapeitos nos muros e os alojamentos no interior. No ano seguinte, uma correspondência datada de 3 de setembro de 1644, referiu a necessidade de se concluírem as obras desenhadas por Charles de Lassart.
Por Alvará Régio de 1648 instituiu-se uma guarnição de seis soldados pagos para esta fortificação. No ano seguinte os problemas em torno do forte continuavam a arrastar-se.
O atual forte
Em 1 de fevereiro de 1651, a Câmara do Porto, que estudava a possibilidade de construir uma fortaleza sobre o Penedo do Queijo, pediu um parecer ao capitão-de-mar-e-guerra António Pires Picão e a mais sete outros capitães de naus e navios. Solicitados, estes também se manifestaram sobre o forte de Leça da Palmeira, aconselhando o abandono da sua construção por estar demasiado arredado da enseada e ser de reduzida importância, recomendando a construção de uma outra fortificação junto dos chamados leixões, uns penedos existentes na foz do rio Leça, e que se aproveitasse na referida construção a pedra do existente, para reduzir os custos.
O parecer foi acatado e, no ano seguinte (1652) foram iniciadas as obras da atual fortificação, com projeto do Engenheiro-mor do Reino, frei João Torriano (O.S.B.). Em 22 de fevereiro de 1653 D. Rodrigo de Meneses solicitava a deslocação de Torriano ao Porto, para verificar se as obras decorriam de acordo com o que tinha projetado; as obras deste segundo forte foram decorrendo a bom ritmo, não tendo sido contudo demolido o anterior, que continuou a ter serventia militar. Ao final do ano, em 7 de novembro, um despacho do Conselho de Guerra determinava que Martim Gonçalves da Câmara, tenente do Forte de São João da Foz, continuasse as obras da plataforma de Matosinhos, desenhada por Torriano.
Em 1655 as obras que faltavam para a conclusão do forte foram adjudicadas ao mestre de pedraria António Vieira. De acordo com um documento lavrado por um tabelião do Porto nesse mesmo ano, as obras ainda não se tinham concluído, cuidando-se da despesa da artilharia da fortificação.
Um Relatório de 1701 dá conta de que a fortificação ainda se encontrava incompleta, embora artilhada com quatro peças e guarnecida por oito soldados sob o comando de um tenente. Cinco anos mais tarde (1706) há uma referência à existência das duas fortalezas em Matosinhos.
Acredita-se que o forte tenha sido concluído por volta de 1720.
Nas “Memórias Paroquiais” (1758) o reitor Dr. Manuel da Cruz Ribeiro faz referência à existência das duas fortificações, uma chamada de Nossa Senhora das Neves, sendo esta quadrada, com um fosso exceto para o mar, e distava da barra um "tiro de mosquete" e outra fortificação ou atalaia, também quadrada, moderna, com uma plataforma para o rio e mar, não está acabada e já não tem armazéns e quartéis.
No contexto da Guerra Civil Portuguesa (1828-1834), em 1832 o forte foi objeto de algumas benfeitorias, nomeadamente nos armazéns, ponte levadiça, escadas do fosso e parapeitos, mantendo, ainda, algumas canhoneiras ao nível da magistral.
Com o fim do conflito, o forte perdeu as suas funções militares com a extinção da sua guarnição. Em 1844 nele foi instalada a Alfândega do Porto.
Um documento no Arquivo Histórico Militar, com data de 1849, refere a existência, em tempos, de um pequeno forte situado a sul do atual, destruído pelas cheias e marés, do qual apenas restavam à época algumas ruínas e parte dos alicerces. No mesmo período as ruínas do primeiro forte foram vendidas a João Luís Rosa (1851), tendo sido aproveitadas parte das estruturas remanescentes para a construção do Hotel Estefânia (1895).
Em 1892 faleceu o último governador do Forte de Nossa Senhora das Neves, o major reformado António Pinto Leão da Silva, ditando-se o fecho desta estrutura militar. Nesse período, a abertura do porto de Leixões, e a construção do molhe norte afastaram definitivamente o mar da base do forte.
No ano de 1899 a secretaria do Porto de Leixões ocupou as dependências do forte.
No século XX o Hotel Estefânia foi expropriado para abertura da Doca nº 1 do Porto de Leixões, tendo assim sido eliminados por completo os últimos vestígios da primeira fortificação construída em Leça. Na primeira década do século foi erguida na plataforma superior do forte, a sudoeste, uma torre para controlo do movimento do porto. Ainda neste período, no baluarte voltado ao mar, recebeu uma placa de mármore comemorativa à 1ª Travessia Aérea do Atlântico Sul, que reza:
"PARA A MEMÓRIA DAS GERAÇÕES / FICAM GRAVADOS NESTA PEDRA OS / NOMES GLORIOSOS DE GAGO COUTI- / NHO E SACADURA CABRAL DOIS PORTUGUEZES DO / SECULO XX QUE CONQUISTARAM PARA A HUMANI- / DADE OS NOVOS CAMINHOS DO AR UNINDO PORTU- / GAL E BRAZIL DOIS IRMAOS NUM VOO DE PERFEI- / TA SCIENCIA E NOBRE CORAGEM QUE E AO MESMO / TEMPO E POR CIMA DOS SECULOS UM BEIJO DAS / DUAS PATRIAS / XVII VI MCMXXII"
Em 1941 foi elaborado um projeto de remodelação e ampliação do forte para a instalação da Capitania do Porto de Leixões, projeto esse que chegou a materializar-se.
Encontra-se classificado como Imóvel de Interesse Público pelo Decreto n.º 44.075, publicado no Diário do Governo, I Série, n.º 281, em 5 de dezembro de 1961.
Em 1962 foi elaborado um- projeto de arquitetura paisagista da envolvente do antigo forte, de autoria de Ilídio de Araújo, sendo posteriormente executado. Nesse contexto, em 1966 procedeu-se a demolição da torre de observação e outras construções descaracterizadoras, e entre 1966 e 1968 tiveram lugar arranjos exteriores e iluminação.
Nova campanha de conservação teve lugar nos anos de 1978 (restauro de cinco guaritas, reparação em vários pontos da parte superior da muralha e muro do fosso; beneficiação de janelas e portas; pintura geral do edifício incluindo túneis e parte da muralha interior ao nível do terraço; pintura geral do interior) e 1979 (picagem de revestimento em paramentos exteriores de paredes de alvenaria de pedra; limpeza de juntas e refechamento com argamassa isolante de cimento; tratamento de cantarias).
A ZEP e a Zona "non aedificandi" encontram-se definidas pela Portaria .nº 474/88, publicada no Diário da República, I Série, n.º 167, de 21 de julho de 1988.
Atualmente em boas condições de conservação, é sede da Capitania do Porto de Leixões e do Comando Local da Polícia Marítima.
Características
Exemplar de arquitetura militar, abaluartado, marítimo, de enquadramento urbano, na cota de 8 metros acima do nível do mar.
Apresenta planta no formato trapezoidal com dois meio-baluartes na face nordeste, e guaritas pentagonais com respectivas cúpulas nos ângulos exteriores.
Na cortina que une os dois meios-baluartes rasga-se a porta principal em arco de volta perfeita, encimada por pedra de armas. Na face voltada ao mar, apresenta três redentes, um em cada extremo e um terceiro ao centro, seguida por uma plataforma mais baixa, de planta trapezoidal, que une os redentes. Interiormente alberga algumas construções de apoio à polícia marítima.
Externamente é rodeado por fosso na face voltada a terra.
Help
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