O "Forte de São João Baptista da Praia Formosa", oficialmente designado como "Prédio Militar n.º 1/Vila do Porto", também referido como "Castelo de São João Baptista" ou "Castelo da Praia", localiza-se no extremo oeste da praia Formosa, na freguesia da Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria, na Região Autónoma dos Açores, em Portugal.

Em posição estratégica sobre este trecho da costa sul da ilha, constituiu-se em um forte destinado à defesa deste ancoradouro contra os ataques de piratas e corsários, outrora frequentes nesta região do oceano Atlântico.

Recentes campanhas de prospeção arqueológica desenvolvidas em seu recinto levantaram a possibilidade de constituir-se na mais antiga estrutura de fortificação no arquipélago, o que não é corroborado pelas fontes documentais. As estruturas defensivas mais antigas nos Açores são o Castelo de São Cristóvão (c. 1460) no Alto dos Moinhos, em Angra, na ilha Terceira; o Forte de São Brás (1551), sobre o Porto, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel; e o Forte de São Sebastião (1572), sobre o Porto de Pipas, em Angra.

História

A praia onde se localiza encontra-se referida no mapa do arquipélago dos Açores ("Açores Insulae"), de autoria de Luís Teixeira, datado de cerca de 1584, com o nome de "Plaia Hermosa". As toponímias deste mapa encontram-se em língua castelhana, uma vez que Portugal se encontrava sob o domínio da Dinastia Filipina à época.

Do mesmo autor, o mapa "Descripçam da Ilha de Santa Maria”, de 1587, atualmente na Biblioteca Nazionale Centrale de Florença, assinala a “Paróquia da Figueira” (o que pode apontar a antiguidade da atual Ermida de Nossa Senhora dos Remédios) com 40 vizinhos, e a “Praia Fremosa”.

Foi por aqui que entraram os corsários Ingleses em 1599 e os Argelinos do assalto de junho de 1616, este último o mais danoso da história da ilha. (GUEDES, 1996:1) Desde 1599 solicitavam-se providências para a defesa:

“(…) e por ele [Capitão-mor da Milícia de Guerra Manuel de Sousa] foi dito aos ditos oficiais da Câmara que lhe parecia bem para guarda da terra quaso é quando houver rebates é de inimigos que queiram cometer a entrada da terra que houvesse cinquenta homens aventureiros, trinta arcabuzeiros e vinte piques para sempre estarem prestes e diligentes para qualquer encontro dos inimigos outrossim requereu aos ditos oficiais da Câmara que era necessário sobre a fajã de São Lourenço para se vigiar daquela parte que lhe parecia necessário que eles pusessem dia para irem ver aonde mais acomodadamente pudesse ser a qual vigia seria perpetua no verão assim mais lhe parecia na Praia aonde os inimigos entraram outra haver vigia na Prainha e Touril quando fosse necessário para defensão da terra (…).” (Assentos da Câmara Municipal de Vila do Porto, 21 de agosto de 1599, in “Arquivo dos Açores”, vol. XV, p. 329)

Aparentemente não tendo sido as providências para a defesa suficientes ou atempadas, a incursão de 1616 valeu, já no ano seguinte (1617) uma renovada advertência de Filipe III de Espanha (1598-1621) ao Capitão-mor Pedro Soares de Sousa (neto):

“(…) Por alguns avisos de que se pode fazer fundamento tenho entendido que de Argel tem saído duas esquadras de corsários que já apareceram nas costas deste reino de quantidade de navios com desejo de lançar gente em terra nos portos que houverem que podem empreender (…).

(…) pelo cuidado do que podem dar-me pareceu tornar-vos a advertir do que deles se tem entendido (…) e encomendar-vos que deis ordens para que em todos os lugares que estiverem expostos a ser cometidos se esteja com particular vigia e com a gente tão prevenida e armada que em caso que suceda ocasião se impeça de maneira a desembarcação a estes corsários que a não possam conseguir prevenindo para com mais força se lhes fazer toda a resistência que os lugares do dito sertão estejam em toda a boa ordem e avisados que hão de acudir nos casos repentinos e de necessidade, tanto que tiverem recado de qualquer acometimento destes piratas (…).” (Carta de Filipe III de Espanha ao Capitão-donatário (Pedro Soares de Sousa) sobre os Argelinos, em 6 de março de 1617, in GUEDES, 1996:Nota à p. 21. Grifo nosso.)

A memória da catástrofe de 1616 e as recomendações do soberano surtiram efeito, de tal modo a que, em 1618, tomavam-se as primeiras providências para a defesa:

“E sendo como dito é, aí foi presente o Senhor Capitão Pedro Soares de Sousa, e por ele foi dito e disse que ele fora com eles oficiais a ver os matos que roçavam e outros que era necessário tomar-se para segurança das mulheres e meninos e gado (…).” (Assentos da Câmara de Vila do Porto, 9 de junho de 1618, in “Arquivo dos Açores”, vol. XV, p. 343, apud GUEDES, 1996:Nota à p. 21)

GUEDES (1996), com relação à questão da autoria da traça desta fortificação na praia Formosa, afirma que é desconhecida, e aventa a possibilidade de se dever ao Sargento-mor Marco de Teive (sic), em visita a algumas ilhas do arquipélago na década de 1630, quando poderá ter visitado Santa Maria. (Op. cit., p. 11) Recorde-se que, no contexto do Aviso das esquadras de Argel em 1617, por ordem régia, o capitão Marcos Fernandes de Teive visitou todas as ilhas do arquipélago em 1618 para projetar e ativar todas as fortificações necessárias, assim como para reorganizar as milícias. (PEREIRA, 1987:129; REZENDES, 2010)

Os trabalhos de fortificação, entretanto, não terão progredido. Em 1624, Filipe IV de Espanha (1621-1665) outorgou a Brás Soares de Sousa (neto), em recompensa por serviços prestados no Norte de África, a Comenda da Ilha de Santa Maria da Ordem de Nosso Senhor Jesus Cristo, com o gozo dos seus proventos a partir de 24 de junho de 1623. Entretanto, tendo os recursos anteriores desta Comenda sido consumidos no Real Serviço, o soberano impunha a Brás Soares de Sousa a obrigação de doar, por cinco anos a partir de então, os rendimentos da dita Comenda para a fortificação que o soberano ia ordenar para a dita ilha. Nesse período não os poderia receber e cobraria ao Provedor da Fazenda das Ilhas Terceiras, que conservaria esses montantes em arca separada e fechada os recursos para se despender na obra da fortificação, por ordem do Conselho de Fazenda. Concluída esta no período aprazado, aquele rendimento deveria ser aplicado aos reparos das igrejas conforme o necessário, a ser estipulado pela Mesa da Consciência e Ordens. ("Comenda de Santa Maria dada como recompensa de serviços a Braz Soares de Sousa em 1624", Carta de Filipe III de Portugal, 13 de julho de 1624, in “Arquivo dos Açores”, vol. XI, p. 308-310)

Duas décadas mais tarde (1638) a Câmara Municipal registava “(…) Uma fortificação nesta ilha, a qual começou e se não acabara.” (Assentos da Câmara de Vila do Porto, 2 de junho de 1638, in “Arquivo dos Açores”, vol. XV, p. 346, apud GUEDES, 1996:Nota à p. 21)

Pouco depois, já no contexto da Guerra da Restauração da independência portuguesa (1640-1668), dadas as dificuldades expostas pelas autoridades civis de Vila do Porto, a Coroa providenciou recursos monetários para a defesa da Praia Formosa através do Alvará da chamada “finta do barro”, em 1649:

“Eu El-Rei faço saber aos que este Alvará virem que havendo respeito ao que por parte do Juiz e Vereadores e Procurador da Câmara [Municipal] de Santa Maria se me representou acerca da necessidade que tem de reparos, munições e mais apréstimos e petrechos de guerra as fortalezas que no lugar da Praia da mesma ilha, se tem acrescentado pelos moradores e sargento mor de convir a meu serviço que nos dois baluartes e torreão [de] São João assista um bombardeiro pago para defender qualquer acometimento do inimigo (...).” (Translado do Alvará de imposição e tributo do barro (finta do barro), 1649, in “Arquivo dos Açores”, vol. XV, p. 28)

Entretanto, mesmo com as fortificações em obras e o artilheiro nomeado, a questão da artilharia ainda se encontrava pendente em 1664:

“Em como por Aviso que houve de Sua Magestade que Deus Guarde no ano de [1]655 que os mouros vinham a esta ilha mandou por duas peças suas de artilharia com seus reparos no Castelo e fossa de Santo Amaro do lugar da Praia.” (Petição do Capitão Manuel Curvelo da Costa, Almoxarife de Sua Majestade ao Rei, 1664, in “Arquivo dos Açores”, vol. XV, p. 319)

O Alvará Real de 6 de agosto (2 de julho?) de 1683 nomeou Vicente Pires Ferreira como Condestável uma vez que "(...) por faslecimento de seu pay Rodrigo Gonsalves Ferreira vagou a prassa de condestable do Castelo e reditos do Lugar da praya de Sam João da Ilha da Santa Maria (...) daqual vencera o soldo que elle [pai] lograva paguo na mesma forma e parte que o vensia e a este Alvará lhe mandara dar inteiro comprimento o Capitão mor desta Ilha de Santa Maria e os oficiais da Camara della (...)"  (Livro 1.º do Tombo da Câmara Municipal da Vila do Porto, fls. 16 e 17; “(…) por onde sua Alteza que Deus guarde fez merce a Vicente Pires Ferreira de Condestável do Castelo e Redutos do lugar da Praia de S. João desta ilha de Santa Maria (…), translado de um Alvará Real para Vossa Alteza ver, por Despacho do Conselho da Guerra, de 2 de julho de 1683, "Arquivo dos Açores”, vol. XV, p. 61)

No contexto da Guerra da Sucessão de Espanha (1701-1713/1715) a estrutura encontra-se referida pelo marechal António do Couto de Castelo Branco na relação "Fortificações nos Açores existentes em 1710" como "O Forte (...) , da Praya, e os dous Redutos." (Op. cit., p. 180)

Poucos anos mais tarde, o padre António Cordeiro, ao descrever as defesas da ilha, referiu o Castelo da Praia:

"A defeza desta Villa, & de toda a Ilha, era de antes pouca, sendo que tem huma legoa de pòstos [portos] por onde podia ser entrada, & o foy então tres vezes, de Mouros, Inglezes, & Franceses; mas depois se lhe fizeraõ no Castello da praya dous Fortes com quatorze peças, & adiante hum Forte com algumas; na Villa dous Fortes com sua artelharia; o que tudo naõ só manda o Governador, & Capitaõ Donatario, (...) mas immediatamente hum Capitão de artelharia com trinta Artilheiros, além do Capitão mor, officiaes, & gente da ordenança; que quando pelas mais partes da Ilha, he por natureza inconquistavel, havendo alguem que das rochas só com pedras a defenda." (CORDEIRO, 1981, Livro IV, capítulo IV, p. 144)

O tenente-coronel do Real Corpo de Engenheiros, José Carlos de Figueiredo, assim referiu o local e a sua fortificação em 1815: "(…) a Bahia da Praia com um grande areal d'areia branca, vaza ali a ribeira dos Gatos e a da Praia que tem os quatro moinhos, e tem três castellos de que já se fez menção." (Op. cit., p. 222. Na realidade até este ponto da “Descrição”, não fizera essa menção.) E sobre a artilharia deu conta:

"O Castello de S. João Baptista no dito sitio da Praia com sete peças a saber duas de bronze de calibre doze e uma de ferro de calibre vinte e quatro, e tres de ferro de sete, mas todas muito arruinadas." (Op. cit., p. 233. Na realidade esse cômputo indica 6 peças) Essa informação é corroborada no essencial pelo capitão engenheiro Francisco Borges da Silva, na relação "(...) Baterias que há no perímetro da Ilha (...)" em 1816, onde se refere: "Castelo de S. João Baptista da Praia, com duas peças de bronze calibre 12, uma de ferro de 24 e mais quatro incapazes." ("Estatística Geral e Particular da Ilha de S. Miguel, Topographia Geral ou descripção física ou natural". in: TORRES, José de, "Variedades Açorianas", (man.), vol. X, fls. 1-186v.)

Encontra-se assinalado na "Carta militar e topo-hydrographica da Ilha de S.ta Maria levantada em 1822 e dezenhada em 1824 pelo Tenente-Coronel Engenheiro Jozé Carlos de Figueiredo". (GEAEM 1131/3-44-4)

Em meados do século, a "Corografia Insulana" a seu respeito registou que a uma légua da ponta do Marvão encontrava-se "(...) a baía [que] se chama a da Praia, que se faz dentro de uma grande enseada ou angra muito arriscada a [a] invasão dos inimigos (...)." E sobre este forte, prossegue:

"(...) No meio da dita praia está um castello com as suas casas, duas peças de bronze e quatro de ferro. sendo este o logar mais bem fortificado que tem a ilha por ser duas vezes invadida pelos moiros e franceses, por cujo respeito se lhe faz a artilharia mais grossa e um condestável pago com residência pessoal que é Rodrigo Gonçalves, com mais 8 bombardeiros (...)." (“Corografia Insulana” in: TORRES, José de, “Variedades Açorianas”, (man.), vol. VII, BPARPD.)

O "Relatório" de 13 de junho de 1846 da 10.ª Divisão Militar (Açores) considera que a baía do "(...) local da Praya (...)" era um ponto estratégico a ser defendido, justificando a reparação do forte, a ser artilhado com 3 caronadas do calibre 9, as 2 peças de bronze do calibre 4 já existentes, e peças de ferro do calibre 3 a serem transferidas do Forte de São Brás de Vila do Porto, em lugar das então existentes: 1 de ferro de grosso calibre e 5 também de ferro, de menor calibre, todas incapazes de serviço. (TORRES, José de, "Variedades Açorianas" , (man.), vol. XI, fls. 66-69, BPARPD.) A sua estrutura é descrita como: "(...) Tem um parapeito e à sua esquerda um torrião com uma casa de guarda em ruínas e à direita um pequeno quartel d'alto e baixo também a precisar de obras, um armazém para o material de guerra (...)", e aponta uma verba nunca inferior a 600$000 reis para execução dos reparos necessários. (Op. cit.)

A "Relação" do marechal de campo Júlio José Fernandes Basto, 1.º barão de Basto, comandante da 10.ª Divisão Militar (Açores), em 1862 informou: "Tem um quartel alto e uma cozinha" e que se encontrava arruinado. (Op. cit., p. 269)

O "Relatório" do Coronel Mesquita (1864) indica-o no lugar da Praia, sem maiores informações. (MESQUITA, 1864, apud MARTINS. 2013:257)

Em 1920 o imóvel estava alugado a um particular pelo montante de 0,60 escudos por ano. Em 1921 foi determinado que essa renda fosse reajustada para, no mínimo, 8,00 escudos por ano. Em 1925 não foi autorizada a venda do imóvel, que havia sido requerida por Manuel de Barros. (Nota n.º 7639-Q da Inspecção-Geral das Fortificações e Obras Militares, de 13 de outubro de 1925, in: CD/MMA, cx. 15, FIA 264)

O seu tombo informa: "São ruínas do antigo forte de S. João Baptista, obra irregular de 15 canhoneiras. Tem dentro duas casas em ruínas, uma com a superfície de 45m² (P.M. n.º 38) e outra com superfície de 23m² (P.M. n.º 39). Tem um pequeno quintal com a superfície de 249m². As suas muralhas [fortificação] tem uma superfície de 433m²." Informa ainda que o imóvel foi passado para a Direcção de Finanças do Distrito de Ponta Delgada, através do auto de entrega de 24 de maio de 1941, estando-lhe atribuído um valor patrimonial de 341,00 escudos. (CD/MMA, cx. 15, FIA 264)

Ao final do século XX ainda se viam duas das antigas peças de artilharia abandonadas por terra junto à estrutura em ruínas, hoje desaparecidas. A seu respeito, o periódico mariense informou:

“A Câmara Municipal de Vila do Porto vai proceder à retirada de 2 peças de fogo antigas que se encontram abandonadas junto ao Castelinho da Praia.

Uma vez recuperadas, estas peças deverão ser cedidas ao Museu de Santo Espírito para ali ficarem expostas à apreciação pública.” (“Peças de Fogo para o Museu de Santo Espírito”, in “O Baluarte de Santa Maria”, ano VII, n.º 46, II Série, 1 de fevereiro de 1981, p. 3)

FERREIRA (1997) regista-lhe o estado de ruína, remontando-o ao século XVI, embora sem comprovação. (Op. cit., p. 67)

À época, foi realizado estudo técnico detalhado para a consolidação e recuperação do conjunto (''Castelo de São João Baptista no lugar da praia da ilha de Santa Maria''. Angra do Heroísmo: Gabinete da Zona Classificada de Angra do Heroísmo, 1996. 22 p. mapas, plantas, fotos) que, atualmente em avançado estado de degradação, não se encontra classificado ou protegido.

O espaço do antigo forte foi utilizado como segundo palco (Palco Oportunidades - DRJ) na 23.ª edição do “Festival Maré de Agosto” em 2007. (“XXIII edição do Festival Maré de Agosto”, in ''O Baluarte de Santa Maria'', Setembro de 2007, p. 11)

O mau tempo que atingiu as ilhas do Grupo Oriental entre 27 e 28 de setembro de 2011, com ventos de até 85 km/h, forte precipitação de chuvas e grandes ondulações, ("Mau tempo em São Miguel", in “Correio dos Açores”, 28 de setembro 2011, ano 91, n.º 269.342, pp. 2-3) levou à derrocada de parte da antiga estrutura, no lado voltado para a ribeira. Desde então, novos trechos da estrutura têm vindo a ruir pelas mesmas causas.

Os trabalhos de prospeção arqueológica

O espaço da antiga fortificação foi objeto de campanhas de prospeção arqueológica desde o ano de 2008, no âmbito do projeto EAMA ("Estudo da Arquitetura Moderna do Arquipélago dos Açores") desenvolvido pelo Centro de Estudos de Arqueologia Moderna e Contemporânea (CEAM) da Universidade da Madeira (UMa), com o apoio da Direção Regional da Cultura e a colaboração da Câmara Municipal de Vila do Porto e da Associação Cultural Maré de Agosto. A equipe foi coordenada pelo arqueólogo madeirense Élvio Sousa, que referiu:

"Os estudos estão a ser executados pelo CEAM e estão direcionados para a área descoberta em Setembro [de 2009] que revelaram construções e materiais extremamente interessantes para a História da Ilha de Santa Maria e da arquitetura militar dos Açores." (HENRIQUES, Paula. “Uma equipa do CEAM está a trabalhar no Castelo de São João Baptista, em Santa Maria”, in “Diário de Notícias” (Madeira), 11 de agosto de 2010)

A estrutura descoberta - um muro - encontrava-se adossada à torre, pelo exterior do setor sul das ruínas. De seu estudo, a equipe acredita que se possa recuar a cronologia do conjunto ao século XVI. Em sua segunda temporada (agosto de 2010), a equipe, integrada por um topógrafo, um paleobiólogo e um antropólogo da UMa, e por um historiador e um antropólogo dos Açores, (op. cit.) procedeu a trabalhos de levantamento topográfico com vistas ao levantamento tridimensional do forte (SOUSA, Élvio. “Trabalhos Arqueológicos no Castelo de São João Baptista”, in “O Baluarte de Santa Maria”, ano XXXVII, II Série, n.º 400, 19 de outubro de 2010, p. 12) e à comparação entre a estrutura mais antiga e a mais recente.

Para o ano de 2011 foi prevista uma escavação integral de toda a área voltada a sul, após as sondagens e levantamento realizados até ao ano de 2010, (HENRIQUES, 2010) o que não se realizou. Esses trabalhos tiveram lugar entre 5 e 16 de agosto de 2012, com a “III Campanha Arqueológica do Castelo de São João Baptista”, sob a coordenação do arqueólogo Élvio Sousa, com o apoio do Centro de História de Além-Mar – centro de estudos interuniversitários da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade dos Açores. As investigações deste profissional sugeriram que a estrutura em forma de torre remontaria ao século XVI, fase do povoamento da ilha, tendo-lhe sido acrescentada, posteriormente, no final do século XVI ou no início do XVII, possivelmente por determinação da Dinastia Filipina, uma muralha defensiva. (BICUDO, Pedro. “À Descoberta de Santa maria: Escavações no Forte da Praia Formosa trazem missão arqueológica aos Açores”, in “O Baluarte de Santa Maria”, ano XXXIX, II série, 2 de agosto de 2012, n.º 421-422, p. 21. Ver ainda: SOUSA,  Élvio Duarte Martins. “Ilhas de Arqueologia. O Quotidiano e a Civilização Material na Madeira e nos Açores (Séculos XV-XVIII) Vol. I”, tese de Doutoramento em História, Especialização em História Regional e Local, apresentada à Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, Departamento de História, in http://cham.fcsh.unl.pt/files/activities/2012_tese_elviosousa.pdf Consultado em 5 de outubro de 2012) Nesta temporada foram identificados os vestígios de uma muralha com 90 centímetros de largura que pertencia ao primitivo torreão, o que, para o arqueólogo, corrobora a hipótese do recuo da datação da primitiva estrutura ao século XVI. (“Escavações arqueológicas ‘envelhecem’ mais de 100 anos o Castelo de S. João Baptista”, in “O Baluarte de Santa Maria”, ano XXXIX, II Série, 25 de setembro de 2012, n.º 423. p. 9)

Características

Exemplar de arquitetura militar abaluartado, marítimo, de enquadramento rural, isolado.

Apresenta planta poligonal orgânica em alvenaria de pedra, dominado por uma torre de planta quadrada, dividida internamente em dois pavimentos.

A planta de autoria do Tenente-coronel Engenheiro Júnio Gualberto Bettencourt Rodrigues, datada de 17 de agosto de 1895, mostra uma edificação de planta quase retangular, com as dimensões aproximadas de 70 x 23m, com um pequeno baluarte no lado sudoeste (voltado ao mar), onde se rasgavam 3 canhoneiras. (CD/MMA, cx. 15, FIA 264)

Posteriormente, a lista de prédios militares da Inspeção de Engenharia dos Açores (Secção dos Açores Orientais) datada de 28 de fevereiro de 1910, descreve-o como "(...) uma obra irregular, com 15 canhoneiras. Tem um pequeno quintal, um pequeno terreno, uma pequena casa de dois pavimentos e uma pequena casa térrea." (Op. cit.) Atribuía-se-lhe à época o valor patrimonial de 78$000 reis, com uma área fortificada de 403m² (P.M. n.º 15), um edifício de dois pavimentos de 45m² (P.M. n.º 38) e uma pequena casa térrea de 23 m² (P.M. n.º 39). (Op. cit.)

A planta de autoria do Tenente Azevedo, sem data, constitui-se numa cópia da de 1895.

A planta de autoria do Major Engenheiro Augusto César Supico, do início do século XX, apresenta uma estrutura semelhante às anteriores, mas com 13 canhoneiras rasgadas nos muros voltados ao mar.

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11.43.25 Castelo de São João Baptista Ficha do Forte de São João Baptista da Praia Formosa no Inventário do Património Imóvel dos Açores - Ilha de Santa Maria. http://www.inventario.iacultura.pt/smaria/vilaporto_fichas/11_43_25.ht...

Santa Maria: Forte de São João Baptista pode ser o mais antigo da região Reportagem em áudio da Antena 1 Açores de autoria de António Pacheco, em 11 de agosto de 2010. http://ww1.rtp.pt/acores/index.php?article=16548&visual=3&layout=10&tm...

Forte de São João Baptista, a mais antiga fortificação militar dos Açores Artigo no periódico mensal "O Baluarte de Santa Maria", publicado em outubro de 2009, acerca das escavações arqueológicas então recém-realizadas na fortificação. http://ceam.pt/wp-content/uploads/2009/10/baularte2.pdf

Fortificação - Ilha de Santa Maria Página do Instituto Histórico da Ilha Terceira (IHIT) com a bibliografia publicada no Boletim daquela instituição sobre as fortificações da ilha de Santa Maria. http://www.ihit.pt/new/fortes/santamaria.php

A fortaleza quinhentista de São Brás em Ponta Delgada... Artigo de autoria de Sérgio Alberto Fontes Rezendes publicado no periódico "Correio dos Açores" de 25 de abril de 2010 versando sobre o Forte de São Brás de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, nos Açores. http://www.correiodosacores.net/view.php?id=27503

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Contribution

Updated at 28/02/2017 by the tutor Carlos Luís M. C. da Cruz.

Contributions with medias: Carlos Luís M. C. da Cruz (8).