Fortress of São Miguel

Luanda, Luanda - Angola

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A “Fortaleza de São Miguel” localiza-se no morro da Fortaleza (antigo monte de São Paulo), nas proximidades da ponte da ilha de Luanda, na comuna e município de Ingombota, cidade e província de Luanda, em Angola.

Além de constituir-se em um "ex libris" da capital angolana, destaca-se pelo fato de constituir-se na única fortificação africana onde foram fundidas peças de artilharia.

História

Antecedentes

A primeira referência a uma fortificação na região de Luanda é uma Provisão Régia datada de 12 de abril de 1574 galardoando quem ali construísse "hum castello". O primeiro governador e capitão-general de Angola, Paulo Dias de Novais (1575-1589) partiu de Lisboa (23 de outubro) no comando de uma frota de dois galeões, duas caravelas, dois patachos e uma galeota, transportando cerca de 700 pessoas entre as quais 350 homens de armas. Desembarcaram na ilha de Luanda (11 de fevereiro de 1575), dando início a uma estrutura defensiva em faxina e terra apiloada. (SANTOS, 1967:105-107) A ilha foi assim descrita no século XVI:

"Após o Rio Coanza jaz o porto de Loanda, que está em 10 graus de largura, formado, como se disse, por uma ilha chamada Loanda, que quer dizer, naquela língua, terra raza, sem montes e baixa, que ela pouco se alevanta sobre o Oceano, e é feita da areia e vaza do mar e do Rio Coanza, encontrando-se os seus cursos, e caindo ali no fundo a matéria; terá de comprimento 20 milhas e de largura, quando muito, uma milha, e, em alguns lugares, um tiro de arco somente; e coisa maravilhosa é que naquela areia, cavando-se dois ou três palmos de fundo, se acha água doce, a melhor daquelas comarcas; e sucede nela um efeito estranho; pois, como o Oceano baixa, aquela água se torna um pouco salgada, porém, logo que sobe de todo, é dulcíssima: coisa que na Ilha de Cádiz, em Espanha, segundo o testemunho de Estrabão, assim acontecia." (LOPEZ, Duarte; PIGAFETTA, Filippo. "Relação do reino do Congo e das terras circunvizinhas". Roma, 1591)

Ciente da atividade de corsários franceses naquela costa, e de posse de informação de um plano destes à época para a conquista de Luanda - um documento coevo refere “estragos e roubos no porto de Pinda” (à época mais importante que o de Luanda -, reconhecendo não ser a ilha o local mais apropriado para o assentamento, Novais avançou para terra firme, fundando a vila de São Paulo da Assumpção de Loanda (25 de janeiro de 1576), aproveitando as excelentes condições de defesa do morro de São Paulo. Aqui, no alto do morro, deu início a “um castelo de 15 braças em quadrado, 30 palmos de altura e cinco de espessura”. Esta defesa foi assim descrita pelo padre Garcia Simões, cronista da expedição: “(...) já estamos em um sítio que no princípio se ofereceu a muitos ser mais cómodo para nossa povoação. Tem nele o Governador feito um forte de taipa e assentada artelharia e é num monte que entra com uma grande ponta pelo mar, no qual estamos por ser bom sítio”.

No contexto da Dinastia Filipina (1580-1640), um memorial dava conta de que Luanda não dispunha de fortaleza ou fortificação (9 de julho de 1616). O risco continuava a vir dos mares, agora sob a forma de corsários neerlandeses. Para resistir-lhes, o Governador e Capitão-General da Capitania-Geral do Reino de Angola, bispo Simão de Mascarenhas (1623-1624) determinou o reforço das antigas muralhas.

Após o assalto de forças da Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais (WIC) a Luanda em fins de 1624, Filipe IV de Espanha (1621-1640), em 22 de agosto de 1625, mandou constituir uma comissão para estudar a fortificação da cidade (SANTOS, 1967:15).  Essa comissão elaborou um relatório que propunha a construção de uma série de fortificações, por ordem de importância (28 de dezembro de 1626). A cidade foi alçada à categoria de capital administrativa da região de Angola em 1627. O Relatório do sindicante António Bezerra Fajardo, datado de 29 de fevereiro de 1629 solicitava que no morro de São Paulo se fizesse um forte. A nova fortificação, ainda em faxina e terra apiloada ("tabique e adobe") foi iniciada em 1634, com planta no formato quadrangular, com baluartes nos vértices, sob a invocação de São Paulo. As obras desenvolveram-se sob a gestão do Governador e Capitão-General Francisco de Vasconcelos da Cunha (1635-1639) tendo sido objeto de obras de reforma em 1636 ou 1638. Em 1639 foi enviado um engenheiro militar para estudar a fortificação de Luanda.

O forte e a cidade caíram sem resistência em mãos da WIC, ocupados no período de 24 de agosto de 1641 a 15 de agosto de 1648, quando foi denominado como "Fort Aardenburgh". O Governador e as suas forças retiraram para o Forte de Massangano, no interior.

A reconquista

O forte e a cidade foram recuperadas para a Coroa Portuguesa por uma expedição armada na Capitania do Rio de Janeiro, no Estado do Brasil, por Salvador Correia de Sá e Benevides, que contou com 15 navios e cerca de 1400 a 1500 homens, entre portugueses, brasileiros e angolanos refugiados. A esquadra aproximou-se de Luanda no dia 12 de agosto de 1648, tendo encontrado a cidade defendida por uma guarnição de apenas 250 neerlandeses, distribuídos entre o Forte do Morro e o Forte da Guia, uma vez que o grosso da tropa, sob o comando de Symon Pieterszoon, encontrava-se em Massangano, combatendo com o auxílio dos Jagas, as forças portuguesas locais.

Nos recontros de Luanda embora tendo perecido 150 homens do lado português, contra apenas 3 mortos e 8 feridos do lado neerlandês, os primeiros lograram destruir a artilharia neerlandesa, essencial para a sustentação da defesa. Diante disso, o administrador neerlandês Cornelis Hendrikszoon Ouman pediu a paz. Nos termos da rendição ficou acordado que as forças neerlandesas abandonariam Luanda e os seus postos avançados no rio Cuanza e em Benguela, mas transportariam consigo os escravos que eram propriedade da WIC. Ao regressar de Massangano, Pieterszoon aceitou os termos da rendição, mas não sem antes distribuir profusão de armas entre os Jagas, para que continuassem a oferecer resistência aos portugueses.

Na sequência da vitória, Correia de Sá e Benevides assumiu o governo da Angola, rebatizando o Forte do Morro como Forte de São Miguel, santo da sua particular devoção. ("O Mundo Português", vol. VIII, 1941, p. 283.). A cidade de São Paulo de Loanda foi rebatizada para São Paulo de Nossa Senhora da Assunção, alegadamente por "Loanda" fazer lembrar "Holanda" (sendo por isso mal visto), e por a cidade ter sido conquistada no dia da festa da Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto). Logo após, os navios levantaram ferros em direção ao Brasil com 7.000 escravos apinhados nos seus porões.

Em 1650 o governador Correia de Sá e Benevides apresentou ao Conselho Ultramarino os novos planos de fortificação de Luanda, a cargo do engenheiro francês Pedro Pelique, que trouxera do Rio de Janeiro (SANTOS, 1967:22). Foi então erguido um segundo baluarte no Forte de São Miguel, ainda em faxina e taipa.

O atual forte

Sob a gestão do Governador e Capitão-General de Angola Francisco de Távora (1669-1676), o forte foi reconstruído em alvenaria (1672), ficando concluídos um baluarte e duas cortinas (1675). Um segundo baluarte estava concluído em 1685. As obras foram dadas como concluídas em 1689 na gestão do Governador D. João de Lencastre (1688—1691). ("Ensaios sobre a statistica das possessões portuguezas na Africa occidental e oriental; na Asia occidental; na China, e na Oceania". Lisboa: Imprensa Nacional, 1844. p. 141. In: https://books.google.pt/books?id=MKVCAAAAYAAJ&pg=RA1-PA141&lpg=RA1-PA141&dq=inscri%C3%A7%C3%A3o+ilha+de+s.+miguel+louren%C3%A7o+de+almada&source=bl&ots=QpA0oslMAl&sig=AJ0mE0ejXN83SOwCGaKE_OVo4Og&hl=pt-PT&sa=X&ved=0ahUKEwj4odTv4bbLAhXEiCwKHVzhDvsQ6AEIMTAF#v=snippet&q=Louren%C3%A7o%20de%20Almada&f=false Consultado em: 11 mar 2016) 

Sob o governo de César Meneses (1697-1701) em 1700 foi erguida, no interior da fortificação, a Casa da Pólvora (SANTOS, 1967:27).

O Ofício de 10 de janeiro de 1726 ao soberano dava conta de que a fortaleza estava arruinada e inútil. Um novo Ofício, a 27 de fevereiro de 1728, informou que as fortalezas de Luanda já estavam reparadas.

As obras da fortaleza prosseguiram com a construção de um segundo baluarte (1733-1737), "(...) hum lanço de cortina e das obras exteriores" (1738-1748), e de "huma praça baixa" (1753-1758).

Sob o reinado de José I de Portugal (1750-1777) foi elaborado um códice com as plantas de todas as fortalezas de Luanda, de autoria do Sargento-mor Magalhães e Bragança (1755). (SANTOS, 1967:105-107) Entre 1760 e 1770 foram transferidos os armazéns da "Casa da Pólvora" e o edifício foi adaptado a prisão. As obras ficaram concluídas apenas sob o governo de D. Francisco de Sousa Coutinho (1764-1772), com a construção de uma cisterna conhecida como "Cova da Onça" (1766 - 1772) com capacidade para 1325 pipas de água, da chamada "Bateria do Cavaleiro" (1768), e de armazéns à prova de bomba. Uma planta da fortaleza foi enviada para o soberano em 25 de novembro de 1768.

Cerca de 1770 procedeu-se à adaptação da chamada "bataria-baixa" para a fundição de peças de artilharia, tendo as primeiras o sido já em 1771.

Sob o reinado de Maria I de Portugal (1777-1816) procedeu-se à terraplanagem da esplanada (c. 1795). Em dezembro de 1799 foi enviada para Lisboa uma planta da fortificação.

Do século XIX aos nossos dias

Um Ofício de 2 de fevereiro de 1817 a João VI de Portugal (1816-1826) então no Rio de Janeiro, no Brasil, deu conta de que a cisterna da fortificação secara, fato de que até então não havia memória. No contexto da implantação da constituição portuguesa de 1822, naquele ano, durante um motim militar, os soldados do Regimento de Linha foram à fortificação libertar o seu comandante. No ano seguinte (1823) registou-se a rebelião do Batalhão Expedicionário, que tendo recebido a notícia de que João VI de Portugal (1816-1826) retornara ao Reino. O Governador e Capitão-General Cristóvão Avelino Dias (1823-1824), negociou com os amotinados a suspensão do assédio ao Forte de São Miguel, onde as autoridades locais haviam-se refugiado, tendo as tropas efetivamente retornado, mas há notícia de que foram punidas pelo levantamento em Luanda.

Em 1834 registou-se em Luanda o movimento constitucional da "Atochada". Pouco depois, um grupo de soldados invadiu a fortaleza e assassinou o respetivo comandante (30 de agosto de 1836). A queda de um raio sobre o Baluarte do Cavaleiro danificou-lhe a abóbada (março de 1843)

A Portaria de 15 de setembro de 1876 estabeleceu o Depósito de Degredados de Angola, nas dependências da fortaleza. Entretanto, a instituição só começou a funcionar em 1881, após a realização de algumas obras de adaptação para esse fim, como a construção de um edifício de dois pavimentos.

Com a implantação do Estado Novo Português (1933-1974), na década de 1930 foi extinto o Depósito de Degredados e a fortaleza desguarnecida.

Nela veio a instalar-se o Museu de Angola, criado pela portaria n.º 6 de 1938, tendo sido feitas as necessárias obras de adaptação, como a colocação de painéis de azulejos em estilo português do século XVII no interior da casamata com cenas da história de Angola e de exemplares da fauna e flora nativos. Ainda no mesmo ano, a Portaria n.º 2.837 de 8 de setembro, do então ministro das Colónias Francisco José Vieira Machado, classificou a fortaleza como Monumento Nacional o que foi ratificado pelo Decreto Provincial publicado no Boletim Oficial n.º 48 de 2 de dezembro.

O período foi marcado ainda pela visita do presidente da República, general Óscar Carmona (1933-1951) conforme lápide alusiva (30 de julho de 1939), à qual se junta outra, alusiva às festas comemorativas da Restauração de Angola (25 de agosto de 1948).

Com a eclosão da Guerra Colonial Portuguesa (1961-1974), em 1961 o acervo do museu foi totalmente removido e a fortaleza voltou a assumir funções militares, nela sendo sediado o Comando das Forças Militares Portuguesas e instalado o Destacamento Avançado de Combate do Batalhão de Caçadores Paraquedistas de Tancos. Até 1964 ali permaneceu a 1.ª Companhia de Caçadores Paraquedistas do Batalhão de Caçadores Paraquedistas n.º 21. A homenagem do município às Forças Armadas foi assinalada com o descerramento de uma lápide (2 de maio de 1964). Foi aqui na fortaleza que se realizou a última cerimónia do arriar da bandeira Portuguesa em Angola, perante os três ramos das Forças Armadas Portuguesas (10 de novembro de 1975).

Após a Independência, entre 1975 e 1978 a fortaleza funcionou como Estado-Maior General das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA). A partir de 31 de julho de 1978 passou a sediar o Museu Central das Forças Armadas.

Considerada como um dos principais patrimónios edificados da capital e do país, sofreu intervenções de conservação no exterior (1995). Em 1996 foi incluída na Lista Indicativa a Património Mundial da UNESCO.

De 2001 a cerca de 2005 a fortificação voltou a ter utilização militar parcial, sendo integrada no sistema de defesa da área de pontos sensíveis da capital angolana.

No trânsito da fortaleza um conjunto de lápides recorda o seu percurso museológico desde a sua inauguração em 1978:

"PARA QUE OS OFICIAIS, SARGENTOS E / SOLDADOS DAS FAPLA, AS GERAÇÕES / VINDOURAS POSSAM INSTRUIR-SE / SOBRE O ALTO PATRIOTISMO E CORAGEM, / OS SACRIFÍCIOS QUE AO LONGO DOS / SÉCULOS O NOSSO POVO OFERECEU / PARA PODER SER LIVRE, FOI CRIADO / ESTE MUSEU. / LUANDA 31 DE JULHO DE 1978 / IKO CARREIRA / COMANDANTE"

"SALVAGUARDAR QUE O MUSEU É DAS / FAA E DEVERÁ BENEFICIAR A / HISTÓRIA DE ANGOLA E DAS FA. / 05 - 05 - 1998 / JOÃO BAPTISTA DE MATOS / GENERAL DE EXÉRCITO"

E, finalmente a reinauguração do museu:

"REPÚBLICA DE ANGOLA / ESTE MUSEU FOI REINAUGURADO A 4 DE ABRIL DE 2013, POR SUA EXCIA. / O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE-EM-CHEFE DAS / FORÇAS ARMADAS ANGOLANAS / ENGENHEIRO / JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS"

Nessa mesma data foi inaugurada a "Bandeira-Monumento" de Angola, dedicada "aos heróis da Pátria e a todos os que contribuíram para a independência nacional, a paz e o progresso de Angola".

De propriedade do Estado, está afetada ao Ministério da Defesa e ao Ministério da Cultura.

Características

Exemplar de arquitetura militar, seiscentista e setecentista, conciliando os traçados abaluartado e tenalhado, de enquadramento urbano, isolado, em posição sobranceira no antigo monte de São Paulo.

Apresenta planta poligonal irregular, composta na frente principal por dois meios baluartes dispostos a sul, com bateria alta a cavaleiro, e nas restantes por cinco tenalhas, desiguais e dispostas irregularmente, em algumas zonas unidas por cortinas retilíneas ou reentrantes, com a escarpa exterior em talude, rebocada e pintada de ocre, rematada por cordão e parapeito de merlões e canhoneiras, interiormente percorrida por adarve, acedido por rampas. Sobre os ângulos flanqueados dispõem-se guaritas cilíndricas, sobre mísula desenvolvida sob o cordão, e com cobertura em domo assente em cornija, em toro, e rasgadas por pequenas frestas de tiro quadrangulares.

A frente principal vira-se a sul, rasgando-se ao centro da cortina, entre os meios baluartes, a porta fortificada, em arco de volta perfeita, de chave relevada, sobre pilastras, enquadrado por cantaria, rematada por cornija e sobreposta por espaldar retangular de cantaria, até ao cordão, onde surgem as armas de Portugal e lápide. A porta era coberta exteriormente por um pequeno revelim, pouco avançado. Recuado, surge a bateria a cavaleiro, sensivelmente com o mesmo traçado da frente abaluartada, com paramentos em talude e rematados em parapeito de merlões e canhoneiras, a sul, onde existe brasão com as armas de Portugal, e liso nas restantes frentes. As três frentes tenalhadas são circundadas por bateria baixa, definida pela coroa do monte, para tito a barbete. Na cortina norte existe exteriormente brasão com as armas de Portugal, ladeadas por panóplias militares e sob dossel a abrir em boca de cena.

No interior, a porta fortificada tem trânsito coberto por falsa abóbada de berço, lateralmente com portas de verga reta, terminando, virado à praça, em arco de volta perfeita sobre pilastras, encimado por brasão nacional. Esta face virada a norte é rasgada, de cada lado do trânsito, por vãos de arco abatido, moldurados, as janelas gradeadas, desenvolvendo-se nas faces dos topos rampas de acesso aos baluartes e à bateria. No interior da obra a cavaleiro as salas são acasamatadas, com pavimento cerâmico, coberturas em falsas abóbadas de berço e paredes com painéis de azulejos azuis e brancos historiados, formando silhar. A escarpa interior é circundada por adarve, protegido com canteiros de flores, com acesso por rampas; sob o adarve da frente leste, existem casamatas acedidas por vãos retilíneos. Quase ao centro da praça, ergue-se edifício quadrangular, com pátio central, e cobertura em telhado de quatro águas e plana sobre o pátio. Tem fachadas de um piso, com cunhais em cantaria fendida, coroados por pináculos, e rasgadas por vãos de arco abatido, moldurados. No extremo norte, erguem-se dois corpos retangulares paralelos, de volumes articulados e coberturas em telhados de duas águas. A fortaleza possui ainda outras edificações, nomeadamente a antiga capela, sob a invocação de São Miguel, e o paiol sob o reparo noroeste, acedido por escada e interiormente abobadado.

Sobre um dos arcos de porta, no interior da fortaleza, uma inscrição epigráfica reza: "D.PEDROIIREYDPORTVG / A.EDAETHIOPIAMANDOV / FAZERESTEFORTEEOFVNDOV / ONOBRESENADODACAMARA / G.ECAPG.DESTESRNANO / 1705"

Junto à face principal da fortaleza abre-se uma ampla praça, onde encontram-se expostos as carcaças de dois aviões North-American T-6 da Força Aérea Portuguesa utilizados na Guerra Colonial (1961-1974), além de peças de artilharia e viaturas militares de várias origens utilizadas na guerra civil pelas forças dos diversos partidos políticos angolanos (MPLA, FNLA e UNITA) e da República da África do Sul.

Bibliografia

BOXER, C. R.. Salvador de Sá and the Struggle for Brazil and Angola, 1602-1686. (1952)

SANTOS, Nuno. A Fortaleza de São Miguel. Luanda: Instituto de Investigação Científica de Angola, 1967.



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Related links 

Fortress of S. Miguel
Website da UNESCO versando sobre o Forte de São Miguel de Luanda, localizado no Município de Luanda, Província de Luanda, em Angola. Página em inglês.

http://whc.unesco.org/en/tentativelists/921/

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Contribution

Updated at 27/09/2017 by the tutor Carlos Luís M. C. da Cruz.

Contributions with medias: Carlos Luís M. C. da Cruz (2).


  • Fortress of São Miguel

  • Fort Aardenburgh, Forte do Morro, Fortaleza de São Paulo da Assunção

  • Fortress

  • 1575 (AC)




  • Portugal


  • Restored and Well Conserved

  • National Protection
    Foi classificada pelo Estado Português como Monumento Nacional pela Portaria n.º 2.837 de 8 de setembro de 1938, do então ministro das Colónias Francisco José Vieira Machado, o que foi ratificado pelo Decreto Provincial publicado no Boletim Oficial n.º 48 de 2 de dezembro.





  • Historical military museum

  • ,00 m2

  • Continent : Africa
    Country : Angola
    State/Province: Luanda
    City: Luanda



  • Lat: 8 48' 28''S | Lon: 13 -14' 37''E



  • Museu Central das Forças Armadas: visitas guiadas de 2.ª a sábado, das 9:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h.



  • Estrutura de alvenaria de pedra, rebocada e caiada de branco; edifícios com coberturas de telha.

  • 1861: obras de melhoramento da estrada de acesso e reparação do revelim.
    1861 – 1881: realização de algumas obras de adaptação da fortaleza para funcionar como Depósito de Degredados de Angola.
    1882: grandes obras de adaptação da fortaleza a Depósito de Degredados, com destruição de muitas das suas características.
    1938: obras de adaptação para instalação do Museu de Angola.
    1995: várias intervenções pontuais no exterior do imóvel.
    2010 – 2013: reparação geral de paramentos interiores e exteriores da fortaleza e das suas dependências, incluindo o restauro de painéis de azulejo, reorganização do acervo museológico, beneficiação de acessos e estacionamentos exteriores.

  • Foi a única fortificação africana onde foram fundidas peças de artilharia.



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