O “Castelo de São Jorge da Mina”, também referido como “Castelo da Mina”, “Feitoria da Mina”, e posteriormente “Fortaleza de São Jorge da Mina”, “Fortaleza da Mina”, ou simplesmente "Mina", localiza-se na cidade de Elmina, na região Central, no litoral do Gana.
A Feitoria da Mina sucedeu, em importância militar e económica, à Feitoria de Arguim. Se a ilha de Arguim assinalava o limite da África islamizada, a Mina teve a função inicial de assegurar a soberania e o comércio de Portugal no Golfo da Guiné, constituindo-se no seu principal estabelecimento na costa africana, fonte da riqueza que alimentou a economia do país até se iniciar o ciclo da Índia, após 1498.
Mais tarde, com o incremento do tráfico Atlântico de escravos, a fortificação readquiriu importância como entreposto onde os cativos eram mantidos a aguardar o seu transporte para o Novo Mundo.
História
Antecedentes
Embora os Portugueses tenham sido os primeiros Europeus a visitar a “Costa do Ouro” no alvorecer da década de 1470, não foram os primeiros navegadores a frequentá-la.
Antes da chegada dos Portugueses existiam na região mais de vinte Estados-Reino independentes. A área da atual Elmina encontrava-se dividida entre dois diferentes reinos de etnia Fante: os Fetu e os Eguafo. Os seus ancestrais eram comerciantes e mineiros que negociavam ouro no mundo Mediterrânico e no Próximo Oriente desde os tempos medievais. Estas populações costeiras também mantinham fortes relações comerciais com o Império Sudanês, a norte.
São testemunhos dessa atividade comercial através do Saara e ao longo da costa, o comércio de metais comuns, formas artísticas icónicas e espécies agrícolas.
Ainda em vida do Infante D. Henrique (1394-1460), a exploração da costa africana principiou a render frutos. Nas décadas seguintes, a Coroa portuguesa empreendeu a construção de feitorias, entrepostos comerciais fortificados, de modo a intensificar o comércio de produtos europeus por gêneros como o ouro, especiarias e escravos, principalmente. Adicionalmente, estas estruturas proporcionavam segurança e apoio às atividades de navegação e descobrimentos na costa ocidental africana.
A mais antiga de todas foi a feitoria da ilha de Arguim ("Castelo de Arguim"), na altura do cabo Branco, fundada por volta de 1445 sob as instruções do próprio Infante. Ela serviu como modelo para as que se lhe seguiram na região, como o Castelo da Mina, ainda no século XV, e o de Axim (ou de Axém), no alvorecer do século seguinte.
Após a morte do Infante, o seu sobrinho, Afonso V de Portugal (1438-1481), arrendou a exploração da costa da Guiné, na forma de monopólio comercial, em 1469, por cinco anos (mais um ao fim do contrato). O primeiro arrematante foi um comerciante lisboeta, Fernão Gomes, que, além da renda, ficava obrigado à descoberta anual de 100 léguas da costa, a partir da serra Leoa. Foi durante a vigência deste contrato que se alcançou a região da Mina. Por essa razão, aquele trecho do litoral passou a ser designado como “Costa do Ouro” nos mapas da época, despertando a cobiça internacional nomeadamente dos Reis Católicos, que só cessaram as pressões para se apossarem da região com o Tratado de Alcáçovas (1479), através do qual reconheciam a Portugal o domínio das descobertas a Sul das Canárias.
O Castelo de São Jorge da Mina
Com a subida ao trono de João II de Portugal (1481-1495), este soberano determinou a construção de um novo entreposto, visando proteger o comércio do ouro naquele litoral. Para esse fim, em fins de 12 de dezembro de 1481, ou nos primeiros dias de 1482 (há divergência entre as fontes), uma expedição de onze navios partiu de Lisboa, sob o comando de Diogo de Azambuja (Azambuja construiria ainda fortificações em Mogador e em Safim, em 1506 e 1508 respectivamente, sob o reinado de Manuel I de Portugal), transportando uma tropa de 600 homens - apoiados por uma centena de pedreiros e carpinteiros - e material de construção pré-fabricado como lastro nos navios - pedra lavrada e numerada, gesso e cal. A sua missão era erguer uma fortificação com funções de feitoria, o chamado Castelo de São Jorge da Mina, posteriormente denominado como Castelo Velho da Mina.
Ao chegar, escolhida a baía para o desembarque, este ocorreu a 19 de janeiro de 1482, iniciando-se de imediato os trabalhos de construção. Em vinte dias os trabalhos da fortificação estavam bem encaminhados, estando erguidas as paredes da torre, uma cerca e algumas casas. Dadas como concluídas pouco depois, ao abrigo da fortificação-feitoria desenvolveu-se um núcleo urbano geminado, informalmente denominado como "Duas Partes", um habitado por europeus, outro por nativos. Tendo o soberano português acrescentado aos seus títulos o de “Senhor da Guiné”, a povoação de São Jorge da Mina recebeu Carta de Foral em 1486. Ali eram trocados trigo, tecidos, cavalos e conchas ("zimbo"), por ouro (até 400 kg/ano) e escravos, estes com intensidade crescente a partir do século XVI, na chamada “Rota da Guiné”.
A administração do forte-feitoria
Concluída fortificação, estabelecidos os contatos amigáveis com as populações locais e iniciadas as trocas comerciais, Azambuja determinou o retorno da armada a Lisboa, com a notícia do completo sucesso da missão. Ele próprio permaneceu como capitão da fortificação, com 60 soldados, cargo que exerceu até 1484, quando retornou ao reino.
Entre os seus comandados na ocasião, encontrava-se o marinheiro genovês Cristóvão Colombo, que em carta aos Reis Católicos, quando faz um arrazoado de sua experiência náutica, não deixa de elencar a sua experiência naquela costa. O seu filho Fernando também assinalou que o Almirante viajou por diversas vezes aquele porto. Posteriormente o comando foi ocupado por elementos ilustres no reino, nomeados por períodos de três anos. Estes oficiais tinham vastos poderes outorgados pela Coroa, ainda que sujeitos a um rígido regimento, de forma a coibir o contrabando do ouro ou a prática de outras atividades ilícitas. A sua autoridade estendia-se a outros entrepostos fundados posteriormente naquela costa, como os de Axim (Axém), Osu, Shema (Shamá), Waddan, Cantor e Benim.
Da União Ibérica ao século XVIII
Ao longo do século XVI, ataques de corsários franceses às embarcações portuguesas no regresso da Índia, da Mina e do Brasil tornaram-se frequentes. O mesmo se registou com relação à Inglaterra, com quem foi assinado um tratado em 1570.
No contexto da União Ibérica (1580-1640), devido ao conflito existente entre a Coroa de Espanha e os Países Baixos, que lutavam pela sua emancipação política, estes últimos passaram a atacar as possessões portuguesas. Após uma mal-sucedida tentativa de conquista da posição portuguesa em São Jorge da Mina pela casa comercial Moucheron, da Zelândia, em 1596, os neerlandeses, por meio da Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais (WIC). após a conquista da região Nordeste do Brasil, conquistam, em 29 de agosto de 1637, a Fortaleza de São Jorge da Mina, após cinco dias de resistência. Na ocasião, o efetivo português na Mina era de cerca de 40 homens, doentes e mal-armados. As tropas Neerlandesas encontravam-se sob o comando do coronel Hans van Koin.
São Jorge da Mina tornou-se a capital da Costa do Ouro Neerlandesa, e a fortaleza foi rebatizada como Fort de Veer, Fort Java, Fort Scomarus e Fort Naglas, procedendo-se-lhe obras de reforço e de ampliação. A partir de então, a Mina tornou-se um centro fornecedor de mão-de-obra escrava para o continente americano. Outros fortes portugueses na região foram também conquistados até 1642, com a mesma finalidade.
Para complemento da defesa da Fortaleza de São Jorge pelo lado de terra, os Neerlandeses ergueram um pequeno forte, em posição dominante sobre uma colina vizinha, que denominaram de “Fort Coenraadsburg”.
Do século XIX aos nossos dias
Os Neerlandeses mantiveram o comércio triangular de escravos no Atlântico até à sua abolição, nos termos do Tratado Anglo-Neerlandês de 1814.
Pelos termos dos Tratados Anglo-Neerlandeses de 1870-1871 a Costa do Ouro Neerlandesa foi formalmente cedida ao Reino Unido (6 de abril de 1872).
Após a Segunda Guerra Mundial no contexto da Descolonização, o Reino Unido assegurou a independência da Costa do Ouro em 1957, e a antiga fortificação passou para a administração da nova nação, atual Gana.
De acordo com o “National Monuments Instrument” (EI 42, 1972), encontra-se classificada como Monumento Nacional.
Encontra-se classificada como Património Mundial pela UNESCO como um dos "Fortes e Castelos em Volta, Grande Acra e regiões Central e Ocidental", desde 1979.
Como curiosidade, serviu de locação para o filme de Werner Herzog, “Cobra Verde” (1987).
O monumento sofreu uma ampla intervenção de restauração e conservação a cargo do governo de Gana na década de 1990. Em agosto de 2006, a recuperação da ponte de acesso foi concluída.
O monumento encontra-se aberto à visitação turística, mantendo-se como um popular sítio histórico
Características
Porto de escala das embarcações da Carreira da Índia na costa ocidental africana, as iconografias do castelo, em mapas do século XVI (como o Planisfério de Cantino, 1502), mostram uma sólida estrutura acastelada dominada por uma torre de menagem de planta circular, tendo os muros reforçados por torreões, também no formato circular, semelhantes a outros erguidos em estilo manuelino em Portugal à época. Na segunda metade desse século, os panos de muralhas envolveram o núcleo urbano habitado por comerciantes, funcionários e colonos portugueses.
Uma planta levantada sob o reinado de João III de Portugal (1521-1557) por João Leal ou Marcos Gomes em 1556, mostra uma cerca defensiva avançada com dois baluartes sobre o mar. Um outro desenho, bastante esquemático e irregular, sugerindo tratar-se de um levantamento ou mostra enviada à Corte a fim de servir de base a melhoramentos, talvez tenha sido preparado pelo "Mestre de obras da Fortaleza da Mina" Lopo Machado (1563-1578), que trabalhara anteriormente nas obras de fortificação da Capitania da Bahia, no Estado do Brasil.
Da época da conquista Neerlandesa existe iconografia da Mina, com as fortificações acrescidas, de autoria de Caspar Barlaeus e de Frans Post.
Atualmente, a fortificação apresenta uma mistura de estilos e elementos portugueses e Neerlandeses em sua arquitetura.
Help
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