Funchal, Autonomous Region of Madeira - Portugal
O "Forte de São José", também referido como "Forte do Ilhéu", "Forte da Pontinha" ou "Bateria da Pontinha", localiza-se na freguesia da Sé, na cidade e concelho do Funchal, na ilha da Madeira, Região Autónoma da Madeira, em Portugal.
Situa-se numa extremidade do porto, sobre a formação rochosa outrora conhecida como "Ilhéu Pequeno", sendo hoje acedido por escadas a partir do molhe, pela estrada da Pontinha.
História
A construção do primitivo porto do Funchal foi determinada pela Carta Régia de 22 de março de 1756 (AHU, Madeira, 91). Por decreto de 25 de fevereiro de 1756, foi lavrada patente para o engenheiro genovês Francesco Tosi Colombina, que havia prestado serviços no Brasil no âmbito do Tratado de Madrid (1750), com patente de capitão de infantaria e exercício de engenheiro (VITERBO, 1988, 217), tendo tido confirmação de 11 de março e apresentando-se no Funchal a 5 de junho de 1756, vencendo um soldo de 32$000 réis enquanto estivesse na ilha.
No contexto dessa obra maior, Colombina projetou um novo forte com a função de defesa do cais da Pontinha - fronteiro ao Forte da Penha de França -, sob a invocação de São José, em homenagem a José I de Portugal (1750-1777). Os trabalhos foram principiados no início de 1757, unindo o ilhéu à rocha firme da Penha de França, mas um grande temporal registado a 4 de novembro desse ano, teria desfeito todo o trabalho (AHU, Madeira, 72). Os trabalhos prosseguiam em meados de 1759, pagando-se $750 réis pelo carreto de 12 pedras de cantaria rija que estavam na Pontinha para as obras do cais, em 9 “carrinhos” que a “trouxeram para o sobrearco”, o que custou mais 1$800 réis, e ainda a António Ferreira, por mais 79 “carrinhos” de pedra de alvenaria, que se acarretaram para a “dita ponte”, a 40 réis cada, o que custou então 2$760 réis (IAN/TT, PJRFF, 975, 133 v.). Acredita-se que os trabalhos do forte devessem estar concluídos, numa primeira fase, por volta de 1762. A fortificação desenvolvia-se em dois pavimentos, com canhoneiras voltadas para o oeste, defendendo a pequena enseada formada pelo cais da Pontinha e cruzando fogos com a Fortaleza do Ilhéu e com o Forte da Penha de França.
Acredita-se que Colombina tenha tido a colaboração do Capitão de Engenheiros Domingos Rodrigues Moniz, que veio a ser nomeado Mestre das Obras Reais na Madeira por Provisão-Régia datada de 1 de janeiro de 1760.
Nova Provisão-Régia, datada de 1776, determinou a ligação do "ilhéu pequeno" à ilha. Quando da ocupação da Madeira por tropas britânicas, entre 1801 e 1807, este forte serviu como quartel aos britânicos e, posteriormente, de cadeia. Existem gravuras de marinha, da época, com a bandeira inglesa hasteada no forte.
No "Mapa do Funchal" de 1803, de autoria do engenheiro militar Reinaldo Oudinot (após o aluvião de 9 de outubro daquele ano), assinala-se ali a "Bataria da Pontinha". Mais tarde, o engenheiro militar Paulo Dias de Almeida descreveu a “praça da Pontinha, estampa 11.ª”, como podendo ser boa, “uma vez que se acabe” ("Descrição da Ilha da Madeira", 1817; ver ainda CARITA, 1981:94). Deveria então ser ampliada para poder defender a enseada do Ribeiro Seco. À época o forte poderia funcionar como registo para as pessoas que embarcavam e desembarcavam no Funchal, dado ser um dos poucos sítios onde se podia fazer essa operação sem risco, sendo então o único lugar abrigado e onde se deveria fazer um melhor cais, possível referência à passagem por ali, em setembro de 1817, da futura imperatriz do Brasil, D. Leopoldina de Áustria (1797-1826), a caminho do Rio de Janeiro para se casar com o príncipe D. Pedro de Alcântara (1798-1834). A então princesa desembarcara na manhã de 11 de setembro, “ocultamente na Pontinha, a passear aí um pouco” e, depois oficialmente, às quatro da tarde, no então improvisado cais junto ao palácio e Fortaleza de São Lourenço (AHU, Madeira, 3078 e 3979) e que muitos anos depois deu origem ao cais da cidade.
O primeiro projeto de ampliação do cais da Pontinha data de 1879, já se prevendo a demolição do Forte de São José, optando-se num segundo momento pela sua ligação ao ilhéu de Nossa Senhora da Conceição, sendo então parcialmente demolido, entre 1884 e 1885, para aproveitamento da pedra para o novo molhe de cais..
Em 1889 o local foi objeto de novas demolições, que descaracterizaram por completo a antiga fortificação. Em algum momento nestes períodos de obras os esgotos da cidade foram canalizados até à altura do ilhéu de São José, sendo ainda visíveis, no lado oeste do ilhéu, os antigos tubos do sistema. É por essa razão que, em gravuras antigas do forte, encontra-se a indicação de "Loo Rocks".
As dependências do forte foram arrendadas por seis anos, em contrato assinado a 7 de março de 1889, à empresa Blandy Brother´s, para a instalação, em seu terrapleno, de um guindaste a vapor, para a carga e descarga de mercadorias no porto do Funchal. Os restos de seu maquinário, atualmente encontram-se no fundo do mar.
Do século XX aos nossos dias
Com base nas leis de 13 de julho de 1863 e de 22 de dezembro de 1870 sobre a alienação de propriedades militares desativadas, em agosto de 1903, o governo colocou à venda, em hasta pública, o que restava do forte - já integrado no molhe de cais do Funchal -, para, com o dinheiro assim arrecadado, vir a concluir e recuperar, no ilhéu grande, o Forte de Nossa Senhora da Conceição. O imóvel foi arrematado, a 3 de outubro do mesmo ano por um particular, Cândido Henriques de Freitas, pelo montante de 200$000 réis. O "Elucidário Madeirense" referiu: "(…) por incúria dos madeirenses destruíram o Forte de São José para construir o Forte de Nossa Senhora da Conceição, deixando este forte completamente despedaçado e sem as suas paredes exteriores (…)."
Posteriormente, a Blandy Brother's arrendou o terrapleno do forte à empresa Corama, Combustíveis da Madeira, Lda., para a instalação, em 1966, de um anúncio luminoso rotativo da GAZCIDLA com a respectiva chama, o maior de seu tipo na Europa, à época.
Em 1999 os seus proprietários efetuaram obras de melhoria no acesso à cobertura do que resta na torre, passando a ser utilizada como miradouro, e colocaram o imóvel à venda em diversas imobiliárias, até que, em outubro de 2000, o antigo forte foi adquirido pelo professor Renato Barros, que iniciou uma campanha para a pesquisa, recuperação, revalorização e requalificação do património representado pelo forte, inclusive a sua classificação pelas autoridades competentes, a nível municipal e nacional.
A pesquisa arqueológica foi realizada em 2005-2006 por uma equipe do Centro de Estudos de Arqueologia Moderna e Contemporânea (CEAM), coordenada pelo Arqueólogo Élvio de Sousa. Os trabalhos revestiram-se de importância, por se tratar da primeira prospecção científica de um forte no arquipélago, e estimava-se que a investigação completa levasse cerca de cinco anos. Pela análise do material encontrado – restos de cerâmicas e vidros, vestígios de uma oficina artesanal de botões de osso, contas de vértebras de peixe para colares, cachimbos, um cadinho para a fundição de balas, balas de metal e de pedra -, justificava-se a abertura de um núcleo museológico.
Também estavam sendo feitos esforços para recuperar o mobiliário existente, bem como informações de projetos do antigo forte. Eram passíveis de visitação, à época, quatro compartimentos interiores, a chaminé natural e duas celas prisionais com 2 x 2 metros cada.
Em setembro de 2010 foi noticiado que o atual proprietário solicitou ao Estado Português o reconhecimento daquele território como "Estado soberano e independente".
Características
Exempar de arquitetura militar, abaluartado, de enquadramento urbano, marítimo.
Embora muito descaracterizado ao longo dos séculos, o antigo ilhéu do forte encontra-se coberto por pedras soltas, exceto na vertente sudoeste, onde se encontra uma parede de rocha natural, que se estende até ao mar. É ladeado a leste pelo antigo Caminho Real, que fazia a ligação deste ilhéu com a terra, ao Forte da Penha de França. Também nesta vertente se encontram as atuais escadas em pedra, que servem de acesso ao topo do ilhéu. Na vertente noroeste existe um pequeno lance de escadas, que servia de ligação ao mar e ao pequeno desembarcadouro, primeiramente em pedra basáltica, introduzida na fachada lateral, depois talhado na rocha viva. O ancoradouro, localizado na vertente sudoeste, apresenta alguns degraus e os antigos cabeços, de forma triangular, que serviam para a amarração das embarcações.
Do forte, restam poucos elementos exteriores aparentes que indiquem a sua conformação original. Internamente, ao contrário, revela aspectos importantes de seu passado. Aqui temos vestígios de um curto túnel de acesso com uma soleira, com o teto abobadado, característico dos séculos XVII e XVIII. No lado leste, existe um pequeno lance de escadas, composto por três degraus em cantaria em direção a uma parede de formação rochosa. Nessa mesma parede existe uma chaminé natural que se eleva até ao topo do maciço rochoso. Neste patamar, resta ainda uma janela em cantaria, integrada numa parede original, com orientação para sudeste. Um patamar superior, servido por uma escadaria com dez degraus em cantaria e com o teto abobadado, conduz a um patamar intermediário onde se rasga, na parede leste, uma janela elevada, em cantaria mole do tipo tufo de lapilli, típica do século XIX, e também uma estrutura de uma janela anterior de forma abobadada, provavelmente do século XVII. Existe uma abertura superior que conduz ao exterior, no topo do ilhéu e, na continuação da escadaria, em direção norte, com mais cinco degraus, encontramos uma porta em cantaria, coberta com pedra solta. No exterior da referida janela encontra-se outro compartimento parcialmente arruinado, também com o teto abobadado e piso em calhau rolado. Na parede oeste, onde se encontra a janela, existe um banco em pedra e duas aberturas no chão em forma de quadrado, que nos indicam o quarto no piso inferior, ao qual se tem acesso por uma abertura originada quando da destruição e do abandono parcial do forte. Este quarto também tem o teto abobadado, com uma estrutura de pedra de cantaria vermelha, encontrando-se coberto de pedras soltas.
Bibliografia
GONÇALVES, Raquel. O "Príncipe" da Pontinha. in: Revista Diário (Diário de Notícias), 21 a 27 de janeiro de 2007. p. 8-13.
Help
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