Juan de Horbina

Spain

Juan de Horbina (como assina), também grafado como Urbina, Hurbina e Orbina (século XVI), foi um militar espanhol. Mestre de campo, exerceu o cargo de Governador dos Açores (1583-1591).

Biografia

Veio pela primeira vez ao arquipélago em 1582, na companhia de Rui Dias de Mendonza que comandava o transporte de tropas espanholas para Ponta Delgada em quatro naus saídas do porto de Sanlúcar de Barrameda. Voltou ao arquipélago em 1583, na armada de D. Álvaro de Bazán, marquês de Santa Cruz.

Conquistada a ilha Terceira (1583), o marquês de Santa Cruz convidou vários oficiais espanhóis de alta patente para assumirem o governo-geral dos Açores, cargo que todos recusaram alegando avançada idade ou achaques diversos. A escolha veio a recair em Juan de Horbina, então com a patente de capitão, a quem, juntamente com o governo dos Açores, foi dado o lugar de Mestre de campo do "tercio" espanhol deixado pelo marquês. Sob o seu comando ficaram cerca de 2 mil soldados aquartelados sobretudo em Angra, na Terceira, com companhias destacadas em Ponta Delgada, em São Miguel, e na Horta, no Faial. Dada o isolamento do arquipélago, foi-lhe dado domínio absoluto na gestão dos assuntos militares, administrativos - incluindo os camarários e judiciais -, bem como na proteção e reabastecimento das armadas, tendo o soberano como única tutela.

Os primeiros anos do governo de Horbina ficaram marcados pelo despotismo, pela insolência e pela crueldade. A situação que teve de gerir era, porém, de tamanha complexidade, que tais adjetivações merecem ser minimamente contextualizadas.

Os três dias de saque oficial a que a Terceira foi sujeita pelos soldados da expedição do marquês de Santa Cruz deixaram a ilha em estado de penúria. Conforme testemunho do próprio Juan de Horbina, "La gente de la tierra esta pobre e fatigada con el trabajo que han pasado que no tienen en su casa más que las paredes..." Não só as casas estavam despojadas dos seus haveres, como dos campos pouco se podia tirar, abatido ou roubado que fora o gado indispensável ao seu amanho. A agravar a situação, a proibição de comércio com a Inglaterra, se bem que pontual e ardilosamente iludida pelo contrabando, estancava outra das principais fontes de réditos para o arquipélago, e ainda os fracos anos agrícolas devidos a condições climatéricas adversas. Pois desta gente na miséria, tinha o governador que retirar o sustento e agasalho para o seu "tercio". Para acudir a uns, aos vitoriosos, havia que reprimir os vencidos pelo terror. E se a situação frumentária em São Miguel era melhor, nem sempre o conde de Vila Franca, institucionalmente subordinado ao governador espanhol, mas, de facto e graças ao seu especial relacionamento pessoal com o monarca, com relativa autonomia no governo da ilha, se mostrou colaborante para acudir ao governo sediado na Terceira, preferindo encaminhar os frutos da terra para outras paragens mais lucrativas.

Assim, a arbitrariedade e a crueza com que, após a partida de D. Álvaro de Bazán, Juan de Horbina perseguiu os partidários de D. António derrotados, condenando à pena capital, sem apelo nem agravo, dando mesmo espaço a vinganças pessoais de delatores locais que se perfilaram pelo novo poder constituído, contrariando a política de apaziguamento social que estaria no propósito de D. Filipe II de Espanha (1554-1598), tem uma primeira explicação nas dificuldades de alojamento e de subsistência dos homens sob o seu comando.

Só a partir de 1585, D. Filipe II, perante o conhecimento que lhe chega dos excessos de Juan de Horbina na aplicação da justiça, e as queixas dos povos pela sua intromissão despótica na gestão camarária, limita os poderes do governador dos Açores, associando o corregedor e o bispo da diocese de Angra no exercício da atividade política. Uma separação de poderes que se acentuou em 1586 com a restituição ao corregedor dos seus poderes de autoridade suprema na aplicação da justiça no arquipélago, o que permitirá ao governador alcançar alguma consideração e respeito públicos. Apenas os assuntos militares permaneceram da exclusiva competência de Juan de Horbina; não sem, porém, evitar, também neste campo, a conflitualidade com o conde de Vila Franca, na qualidade de capitão-mor de São Miguel e detentor da alcaidaria do Forte de São Brás, onde se encontrava aquartelada a guarnição espanhola naquela ilha.

A falta de efetivos e de material para prover a uma defesa minimamente eficaz do arquipélago num período de intensa atividade de corso, foi um pesadelo que acompanhou todo o governo de Juan de Horbina. Paradigmática foi a retirada da Horta, em 1589, da companhia que guarnecia o Forte de Santa Cruz, que Juan de Horbina justificou por não ser esse contingente capaz de defender a ilha, podendo antes servir de isco para uma tomada por forças inimigas, que se vangloriariam de vitória sobre um presídio espanhol. A situação de efetivos não se alterou substancialmente com o levantamento de companhias de soldados locais — Ordenanças —, em 1589. No seu relatório sobre o estado da defesa nos Açores, o alferes Melchior Ruiz Medrano, enviado à Terceira nesse mesmo ano para indagar das dificuldades da ilha na iminência de um ataque inglês, informava que na melhor gente daqui, não havia que ter nenhuma segurança, pois que quando se apresentasse qualquer ocasião de perigo, tudo deixaria e que se iria refugiar no mato. Conhecedor do sistema defensivo desenvolvido por D. Filipe II nas Índias Ocidentais - chegou a ser escolhido para, naquelas paragens, verificar o estado das fortificações - o governador dos Açores logo em setembro de 1583, argumentando com a fragilidade e os elevados custos de um contingente disperso que haveria que reforçar todos os anos pelo Verão, já que nas gentes da terra não havia confiança, em caso de a elas ser preciso recorrer, propôs, com carácter de urgência, a construção de uma fortaleza em Angra. Anexa à mesma carta, o governador juntava alguns esboços da obra, bem como da sua localização. A título de curiosidade, esses esboços são de autoria do mestre-de-obras terceirense responsável pelo levantamento dos fortes anteriormente mandados construir por Ciprião de Figueiredo para defesa da Terceira ante as tropas espanholas. A pertinência da proposta do governador acentuou-se em 1589, face à ameaça representada pela ação de corsários ingleses. Deve-se, pois, em grande parte, aos esforços e argumentos de Juan de Horbina, a decisão de D. Filipe II de mandar construir a Fortaleza de São Filipe do Monte Brasil, atualmente sob a invocação de São João Baptista.

Apesar da dureza do governo de Juan de Horbina para com os Terceirenses, a Câmara Municipal de Angra, em 1595 solicitou ao soberano o seu regresso aos Açores. Sucedeu-lhe no governo do arquipégo D. Antonio de la Puebla, sendo a administração, durante o período de transição, assumida pelo capitão mais velho do presídio, Diego Suarez de Salazar.

Bibliografia

CHAGAS, Diogo das. Espelho Cristalino em Jardim de Várias Flores (2.ª ed.). s.l., Presidência do Governo Regional dos Açores / Direção Regional da Cultura; Universidade dos Açores, Centro de Estudos Doutor Gaspar Frutuoso, 2007, pp. 264-266.

CHAGAS, Diogo das. "Relação do que aconteceu na Cidade de Angra da ilha Terceira, depois da feliz aclamação d'el rei D. João IV, que Deus guarde, na restauração do Castelo de S. João Baptista do Monte Brasil, até se embarcarem os castelhanos que o ocupavam (…)”. In Arquivo dos Açores, vol. X, 1888, pp. 193-232.

FARIA, Manuel. Governadores do Presídio Militar Espanhol nos Açores (1): Juan de Horbina (Urbina). In Diário Insular, ano LXXII, n.º 22698, 28 mai 2019, p. 18.

Contribution

Updated at 11/07/2020 by the tutor Carlos Luís M. C. da Cruz.




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