Relatório do Ministro da Guerra, João José de Oliveira Junqueira, em dezembro de 1872

"Relatório apresentado à Assembleia Feral Legislativa na Primeira Sessão da Décima Quarta Legislatura, pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra, João José de Oliveira Junqueira, 1872."

Este relatório dá início ao assunto das fortificações na página 4, quando afirma que não menos de 16 ou 18 mil homens seriam necessários para a defesa do Império, suas cidades, fortalezas e fronteiras, mesmo que em tempos de paz. Mais a frente, na página 15, há uma discussão sobre o aumento do salário dos engenheiros militares, justificado aqui pela grande quantia despendida em obras de construção e reforma a mando do Ministério da Guerra, para seu arsenal e suas fortificações. Na página 19, consta o Decreto n. 3526 de 18 de Novembro de 1865, que reduz o Corpo de Estado-Maior de 2ª classe a oficiais válidos e capazes de prestar serviços de paz e guerra, sendo empregados em quartéis, depósitos e fortalezas. As reduções continuam na página 21, dessa vez em relação aos batalhões de artilharia a pé após o regresso das tropas que lutavam na Guerra do Paraguai. O relatório sugere que se empregassem esses corpos de artilharia a pé ou de posição apenas nas fortalezas.

Na página 22, o relatório informa a doação, feita pelo Ministério da Marinha, de três canhões de sistema Armstrong (calibres 550, 400 e 250) ao Ministério da Guerra, a serem posicionados nas fortalezas de São João e Santa Cruz da Barra (RJ) e em uma outro na Província da Bahia. Uma encomenda de novos canhões vindos da Bélgica, França e Inglaterra, é informada na página 29, sob a justificativa de que certas fortalezas estariam armadas ainda com canhões lá instalados há mais de duzentos anos, e que deveriam, por seu desgaste, ser substituídos. Na página seguinte, o relatório aponta o prosseguimento das obras nas fortalezas de Santa Cruz e São João da Barra, no Forte do Morro do Pico e na Bateria da Praia de Fora (RJ), organizadas pela Comissão de Melhoramentos do Material do Exército.

Ficamos sabendo, na página 38 do relatório, que o Arsenal de Guerra da Província do Pará se encontrava em grande proximidade ao Forte do Castelo do Senhor Santo Cristo do Presépio de Belém (PA). Nas páginas 49 e 50, são mencionadas obras nas fortalezas de Tamandaré da Laje, São João da Barra, Santa Cruz da Barra, São Domingos de Gragoatá, e do caminho entre o Forte do Leme e Botafogo. O documento informa ainda, na página 52, a construção de um quartel para o batalhão de engenheiros aquartelados na Fortaleza da Praia Vermelha. Na página 55, é mandado construir um novo Depósito de Pólvora em Pernambuco, antes localizado na Fortaleza Madame Bruyne (Buraco); contudo, não é divulgado um lugar específico para receber a nova construção.

A página 59 aborda os presídios e colônias militares do Império, onde se informa que as mesmas não estavam prestando o devido serviço ao Estado. As colônias eram estabelecidas pelo governo de acordo com o Parágrafo 5º do Artigo 11 da Lei n. 555 de 15 de junho de 1850. A seguir, na página 61, o autor sugere transformar algumas colônias militares em colônias agrícolas ou presídios, para melhor organizar o sistema de defesa das restantes. O Presídio de Fernando de Noronha torna-se assunto do relatório a partir da página 62, quando o se informa sua população, a condição de habitação da Ilha e as atividades lá desenvolvidas. A partir da página 74 se tem um relatório de inspeção das fronteiras das províncias do Amazonas e do Mato Grosso, quando é reconhecido o bom serviço do Coronel Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza, responsável pelo trabalho em fortificações e quartéis. As construções em Corumbá ganham destaque por seu progresso.

Em anexo, na página 150 do arquivo PDF, o relatório cita a proposta de distribuição dos corpos de posição, ou artilharia de pé, que englobava as fortalezas de Santa Cruz da Barra e Tamandaré da Laje (RJ), além das províncias de Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Santa Catarina. Na página 165, o documento informa que a 4ª Seção da Comissão de Exame da Legislação do Exército esteve na responsabilidade de preparar um trabalho sobre as fortificações, a fim de regularizar os serviços nas mesmas, até então regidas pelo Regulamento do Conde de Lippe. Na página 198, há um quadro informando as despesas das obras em responsabilidade da Comissão de Melhoramentos do Material do Exército, desde seu início até setembro de 1872. As páginas seguintes trazem quadros com as despesas da mesma comissão em relação a tais fortificações durante o ano de 1872, e com obras de outras fortificações.

Em anexo, na página 203, o relatório informa a reforma no Arsenal de Guerra da Corte e sua futura função de produzir os artigos necessários para o abastecimento dos estabelecimentos militares do Império, das fortificações e do Exército. Nas páginas 241 e 242, é informada a retirada do Destacamento de Inválidos da Fortaleza de São João da Barra, por conta do mau comportamento dos praças e sua contribuição para a desordem no local. Na página 248, há um mapa listando as obras reparadas e reconstruídas, sob a administração da Diretoria Geral das Obras Militares da Corte, referente ao ano de 1872.

A partir da página 316, há uma listagem de próprios nacionais pertencentes ao Ministério da Guerra: construções na Fortaleza de São Sebastião do Castelo, edifícios na Fortaleza da Praia Vermelha, no Forte de Nossa Senhora da Glória de Campinho, e na Fortaleza de São João da Barra (RJ); construção no Forte de São Gabriel da Cachoeira (AM); edifícios nos fortes de São Pedro, Santo Antônio da Barra e Nossa Senhora do Monte do Carmo (Barbalho) (BA); construção no Forte de Santa Catarina do Cabedelo (PB); edifício no Forte de São Tiago das Cinco Pontas (PE); edifícios no Quartel do Campo do Manejo e no Forte de São João do Estreito (SC).

  • Printed Document
  • João José de Oliveira Junqueira
  • Typographia Universal de Laemmert
  • 1872
  • Rio de Janeiro
  • Portuguese
  • Relatório do Ministério da Guerra, Rio de Janeiro, 1872, 330 p. Disponível em: http://memoria.bn.br/pdf/720950/per720950_1872_B00001.pdf. Acesso em: 06/02/2019.
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Updated at 22/05/2019 by the tutor Projeto Fortalezas Multimídia (Nicole Kirchner da Silva).



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