Castle of Monforte de Rio Livre

Chaves, Vila Real - Portugal

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O “Castelo de Monforte de Rio Livre”, também referido apenas como “Castelo de Monforte”, localiza-se na freguesia de Águas Frias, povoação de Santo António de Monforte, concelho de Chaves, distrito de Vila Real, em Portugal.

Ergue-se sobre uma das escarpas da serra do Brunheiro, em posição dominante sobre a povoação e a ribeira de Águas Livres.

História

Antecedentes

Embora tradicionalmente se afirme que a primitiva ocupação humana de seu sítio remonta a um castro pré-histórico, não foram identificados testemunhos materiais que o comprovem.

Quando da ocupação romana da península Ibérica, devido à proximidade da estrada romana que ligava “Bracara Augusta” (Braga) a “Asturica” (Astorga, em Espanha), por volta de 70 aqui terá sido erguida uma fortificação romana, conforme o atestam duas aras, uma das quais dedicada ao deus Larouco. Acredita-se que aqui foi subsistindo população ao longo dos séculos, até à presença muçulmana e depois até à reconquista cristã da península.

O castelo medieval

Monforte de Rio Livre integrou o território português desde que se constituiu a nacionalidade. A mais antiga referência ao castelo medieval remonta ao século XIII, num documento que cita um nobre tenente (“tenens”) do castelo, D. Gonçalo Mendes.

Sob o reinado de Afonso III de Portugal (1248-1279), as Inquirições de 1258 com relação ao julgado de Rio Livre (Batocas), fazem referência à “parrochia SanctiPetri de Batocas”, que se identifica com o “mons”/monte ou “civitate”/”civitatelia” de Batocas. O soberano concedeu carta de foral a “hominibus populatoribus de villa mea de Monteforti de Rio Livre” (4 de setembro de 1273), quando devem ter-se iniciado as obras de reforma do conjunto fortificado que, em sua maior parte, chegou até aos nossos dias. A vila era alçada a cabeça de território, dentro do mesmo processo de reorganização da fronteira setentrional que deu origem, por exemplo, ao Castelo de Montalegre. O soberano reservava para si o direito do padroado, não isentando os moradores do serviço militar. O rico-homem quando quisesse ir à vila e ali comer, tinha que pagar, e o meirinho da Coroa não podia exercer justiça. Instituiu ainda uma feira franca com duração de dois dias, e os moradores ficavam dispensados da anúduva. A este concelho ficou submetido um vasto termo densamente povoado com várias freguesias: Vicente, Roriz, Travancas, Mairos, Paradela, Sanfins, Castanheira, Águas Frisa, Tronco, Bobadela e Oucidres, Lebução, Bouçoais, Fiães, Tinhela, Alvarelhos, Sonim, Barreiros, Santa Valha e Fornos do Pinhal.

No reinado de seu filho e sucessor, Dinis I de Portugal (1279-1325), já a partir de 1280 procedeu-se a reconstrução do castelo e das muralhas após a sua quase destruição aquando das guerras com o reino de Leão. Esses trabalhos estariam concluídos por volta de 1312, quando apresentava uma sólida torre de menagem e muros reforçados por três torres. Nesse período documenta-se a presença de um alcaide no castelo e verifica-se um forte crescimento do espaço urbano da vila, com a ampliação da sua cerca, numa área de 180 x 120m. D. Dinis incluiu Monforte de Rio Livre entre os 12 castelos assegurados como arras a sua consorte, a Rainha Santa Isabel (1300).

A vila recebeu novo foral passado por Afonso IV de Portugal (1325-1357).

Quando da eclosão da crise de sucessão de 1383-1385 a vila e seu castelo tomaram o partido por Beatriz de Portugal, vindo a aceitar João I de Portugal (1385-1433) no contexto da campanha empreendida por este soberano no norte de Portugal. Visando incrementar o seu povoamento e defesa, a pedido do alcaide, D. Álvaro Gonçalves de Ataíde, este monarca instituiu na vila um couto para cinquenta homiziados, salvo traidores ou aleivosos (1420), pois a “dicta vjlla he muj desfraudade por seer mujto no stremo e por razam das guerras passadas”.

Ao final da Idade Média já era notória a tendência preocupante da população abandonar o local, levando os monarcas a conceder repetidos privilégios a quem ali permanecesse. Assim, em carta ao alcaide-mor de Bragança, datada de 16 de dezembro de 1483, João II de Portugal (1481-1495) ordena-lhe que fizesse em Monforte as obras que lhe indicava. Os moradores das aldeias e casais, numa légua antiga ao redor, deveriam ir morar permanentemente dentro dos muros de Monforte, sob pena de perderem nessa área os bens que possuíssem da Coroa. Caso tais ordens não fossem cumpridas dentro do prazo de 1 ano; todas as terras e propriedades das aldeias que nessa zona ficassem desertas seriam dadas aos mesmos a título de sesmarias. Além disso, o soberano enviou um cavaleiro da Casa Real a Monforte para ouvir os moradores da vila e termo e se documentasse das medidas que deveriam ser adotadas. Chegou mesmo a oferecer um prémio de mil reais por cada pessoa que, de qualquer parte, viesse habitar na vila continuamente, tal era a necessidade de povoamento para defesa do território junto à fronteira.

Acredita-se que date do início do reinado de Manuel I de Portugal (1495-1521) a construção da barbacã com troneiras diante da porta, representada por Duarte de Armas que, na legenda do Códice de Madrid, referiu contar a vila não mais do que "X ou XII vizinhos e todas as outras casas sam derrybadas e feytas em pardieiros, nem tendo portas e nem se podendo andar pelas ruas por causa do esterco do gado". (Livro das Fortalezas, c. 1509) A vila recebeu o Foral Novo do soberano, passado em Santarém a 1 de junho de 1512. Posteriormente, o numeramento de 1527-1532, regista que viviam na vila apenas 30 moradores, quando vários lugares do seu extenso termo, com 862 moradores distribuídos por 44 aldeias, ultrapassavam já aquele número. Em 1557 a vila contava 14 fogos.

Da Guerra da Restauração ao século XIX

No contexto da Guerra da Restauração da independência portuguesa (1640-1668), o Conselho de Guerra de João IV de Portugal (1640-1656) determinou a modernização das defesas de Monforte, adaptando-as aos tiros da artilharia. Desse modo, foram erguidos um meio-baluarte junto à porta e uma outra estrutura, a leste da torre de menagem e corpo principal do castelo, de que subsistem vestígios, e que servia para aquartelamento da cavalaria.

No século XVIII os domínios de Monforte de Rio Livre pertenciam à Casa do Infantado. Sendo Senhor do Infantado D. Francisco, duque de Beja - filho de Pedro II de Portugal (1667-1706) e irmão de João V de Portugal (1706-1750) -, por ocasião da sua visita ao domínio, os homens bons do concelho quiseram presenteá-lo com produtos da região, mas como a terra era pobre, só conseguiram obter figos e pinhas, cujas colheitas e recolha se faziam na altura; o infante considerou tal oferta como uma afronta e mandou amarrar o autor de tal ideia a um poste, ordenando que os soldados lhe atirassem, um a um, todos os figos; consta que, no final, o vereador desabafou: "Olha se lhe tínhamos oferecido as pinhas!"

Uma planta do castelo assinada pelo ajudante de engenharia José Monteiro de Carvalho, com data de 1753, assinala no pátio de armas os quartéis de cavalaria, e outras construções adossadas à torre e à cerca a oeste; a noroeste a cerca integrava um cubelo, rasgando-se um pouco antes, a oeste, e um pouco depois, a leste, uma porta, a última das quais dava acesso à fonte da vila, protegida por um revelim.

De acordo com as “Memórias Paroquiais” o castelo não padeceu ruína com o terramoto de 1 de novembro de 1755. Entretanto, a 12 de abril de 1758 registou-se a queda de um troço de 15-16 varas das muralhas do castelo que corria de sul para oeste, durante a ocorrência de um terramoto. De acordo com aquele relato, pelo abade António Luís Nogueira, datado de 24 de abril do mesmo ano (1758), a vila situava-se num alto da serra, e tinha como donatário o conde de Atouguia; tinha muros fortes em circuito com uma só porta a leste e uma outra, mais a sul, chamada de Barroso, a qual havia sido tapada pelo Governador Pedro Aires Soares; era praça de armas tendo então como governador interino Simão Teixeira, capitão de infantaria, com 14 soldados, um sargento e um cabo de esquadra que eram rendidos mensalmente pelo Regimento da Guarnição de Chaves, distante légua e meia; tinha um castelo na zona alta da vila, corpo de guarda e seis cortaduras, a leste, e outras 3 a sul, onde havia artilharia, as peças sem carregos; no meio "bojo" do castelo, em frente da porta do governador, existia um meio torreão de cantaria e, junto deste, outro mais demolido, onde tinha havido duas grandes peças de artilharia em direção a leste, e com engenho que "virotava" ao norte e sul, e que foram levados para Chaves. O abade informa ainda que sobre a porta interior do castelo havia uma grande inscrição dizendo: "eu D. Dinis, este castello fiz, quem depois de mim vier se dinheiro tiver fará o que quiser”; subia-se à primeira sala do castelo por uma escada de cantaria de 42 degraus, largamente bem feita, disposta a oeste da parede do castelo, mas sem guardas para leste, correndo ela de norte para sul; no topo da escada corria rua para o sul, que ia rodando o castelo e dela se podia descer aos muros da vila, que tinha passagem livre até às portas que estavam em direção a leste, com inclinação ao sul, onde do lado de dentro, havia ainda vestígios de uma escada de cantaria que ficava no corpo da guarda e que em 1758 servia para os soldados da guarnição, onde havia camas e tarimbas para eles (do corpo); para tornar a meter a muralha se atravessa a praça donde estava o pelourinho e casa da câmara e cadeia que era bastante forte, com duas enxovias; e se entra outra vez na rua que seguia o muro que ali metia um espigão que mediava de norte e sul no recinto do qual tinha a fonte do Cubo, sem utilidade, e na ponta do tal espigão tinha uma guarita, contínua à mesma rua até se meter às portas do castelo, findando no corpo da guarda alto. A torre do castelo tinha três pisos; a primeira sala era quadrada e tinha mais de 40 passos e de altura 28; era "de ladrilho o lastro" e debaixo com mais de 60 palmos de altura, sem porta alguma, telhado de cantaria, assentos da mesma pedra em roda de uma mesa quadrada; a segunda sala era sobrada de madeira, tinha menos largura por causa de uma escada de pedra que subia para ela; à terceira sala acedia-se por escada de madeira, a qual tinha a mesma largura e altura da segunda, mas era de abóbada muito "bem obrada"; no alto do castelo, sobre cachorros de cantaria, tinha uma varanda com 2 côvados de largura, de onde para norte se via Monterrei. A sul, contíguo ao alto que batia na muralha, havia um grande campo e ao fundo dele uma fonte de arco que permanentemente lançava mais de uma telha de água, que no rigor do Inverno era tão "cálida" como se estivesse ao fogo, sendo esta a única fonte que tinham os moradores. A vila tinha apenas 14 moradores, 12 homens casados, 6 solteiros dos 14 aos 20 anos, 4 de 8 até aos 12 anos, 9 moços solteiros, 5 mulheres viúvas e 3 raparigas de 6. A paróquia ficava dentro da vila e contígua aos muros dela, sendo obrigados a ela os moradores de Águas Frias que distava 1/4 de meia légua. A igreja, tendo de padroeiro São Pedro, era Matriz e tinha como filiais as igrejas de Nossa Senhora da Natividade de Aullelos, Nossa Senhora da Expectação de Mairos, Santo António de Curral de Vacas e Santa Maria de Casas. A igreja tinha quatro altares: na capela-mor, primorosamente adornada, o retábulo-mor formoso, com tribuna, à moderna, bem dourado, com o Santíssimo, adornado de cruz e seis castiçais, albergando as imagens do Menino Deus, no alto da tribuna, e, lateralmente, as de São Pedro e São Paulo; o tecto era pintado com tintas finas e as paredes com tintas menos finas. Os retábulos colaterais, dedicados à Senhora da Graça e a São Bernardino, estavam pouco decentes pela pobreza dos moradores. Do lado da Epístola tinha ainda uma capela de arco, mandada fazer pelo padre João de Prada, com grades, albergando retábulo dedicado ao Senhor Jesus crucificado, e junto à qual se fizera sepultar e para a capela deixara fábrica para rezarem anualmente 104 missas (falecera a 17 de janeiro de 1717). A capela permanecia na penúria e notável indecência. Exteriormente, a igreja tinha pouca altura e estava enterrada mais de 2 côvados. Não tinha porta travessa a oeste devido aos ventos fortes. Era de cantaria com campanário de dois sinos pequenos e o campanário muito baixo, mas forte, tudo ao antigo. Fora dos muros no campo que serviu de arraial, havia uma capela dedicada à Senhora do Rosário, e que então se refazia de novo devido à ruína que padecia, tendo-se cortado muito numa das paredes findas, sobre as quais o padre mandara, à sua custa, colocar cornija, e o frontispício de cantaria bem lavrada. Ao pároco da freguesia chamavam de abade. A vila não tinha convento, hospital ou misericórdia, mas apenas choupanas de colmo, meio enterradas. O senado da vila constava de dois juízes ordinários, três vereadores, um procurador e escrivão da câmara, que eram providos pelo corregedor de Torre de Moncorvo, fazendo-se a sua eleição três em três anos. A eles estavam sujeitos 42 juízes pedaneos de que se compunha o distrito da vila.

Uma referência de 24 de abril de 1796 dá conta da vila estar quase despovoada e arruinada, não tendo mais de 5 moradores, 3 no interior dos muros, demolidos, e 2 no exterior dos mesmos, razão que levou os moradores a mudarem-se para o lugar de Águas Frias; não tinha, já por muito tempo, alcaide, e conservavam-se na vila 4 canhões do calibre 24, 3 dos quais ainda em bom uso, mas o outro estava arruinado e com ferrugem.

Em inícios do século XIX, a vila encontrava-se completamente desabitada. Uma planta do castelo datada de 1801 assinala a localização das bocas-de-fogo. Uma informação datada de 28 de dezembro de 1804 dá conta de que a Província de Trás-os-Montes não tinha praça, forte ou fortaleza ou artilharia alguma de préstimo, devido à invasão espanhola de 1762 ter arruinado a Praça de Chaves, a de Bragança e a de Miranda, assim como alguns castelos.

No contexto da Guerra Peninsular (1808-1814) em 1811 era governador do castelo João de Mesquita Teixeira.

Em 1834 era governador do Castelo de Monforte João Baptista Frias de Morais Soares (1791-1894), 7.º Senhor da Casa Grande (Solar dos Morgados de Vilartão), último Morgado de Vilartão.

Por falta de moradores, em 1836 registou-se a transferência da sede do município para Lebução, a aldeia mais importante do concelho. Em consequência das reformas administrativas de Mouzinho da Silveira, em 31 de dezembro de 1853 foi extinto o concelho de Monforte de Rio Livre.

Posteriormente, uma Circular do Ministro da Guerra indagou sobre a situação das fortificações da Província (23 de setembro de 1861). Em 1863 o castelo ainda tinha governador e alguns veteranos. Informação de 1874 dá conta de que a cerca da vila estava desmantelada e apenas o castelo se conservava em melhor estado; ainda existiam a antiga casa da Câmara, cadeia e pelourinho.

Do século XX aos nossos dias

No início do século XX ainda se realizava uma feira junto ao antigo castelo.

O castelo encontra-se classificado como Monumento Nacional pelo Decreto n.º 37.728, publicado no Diário do Governo, I Série, n.º 4, de 5 de janeiro de 1950.

Em visita às ruínas do castelo em setembro de 1961, o poeta Miguel Torga registou:

"(...) Também eu sinto neste momento não sei que despeitada revolta, que surdo desespero. Do lado de lá da fronteira, Monterrey, altaneiro, majestoso, ufano das suas aladas torres, do seu palácio senhorial, da sua igreja românica, cofre dum retábulo de pedra de cegar a gente; deste, quatro paredes toscas de desilusão, que a hera aguenta de pé por devoção à pátria. É, realmente, de um homem perder a paciência de vítima passiva do destino. Sempre pequenas muralhas de fraqueza e pobreza! Sempre um prato de figos ao fim de cada fome!" (Miguel Torga, in: "Diário IX")

A intervenção do poder público fez-se sentir nesse momento, através de obras de consolidação de muralhas e reposição de elementos ruídos, nomeadamente a cobertura de betão e telha da torre de menagem (1962). Posteriormente, procedeu-se a trabalhos de beneficiação: preparação de vãos de portas, refechamento de juntas com argamassa hidrófuga, impermeabilização de coberturas, revestimento da cobertura com telha nacional dupla, colocação de portas, beneficiação e recuperação de carpintarias (IPPAR, 1983), e de beneficiação e recuperação de carpintarias (DGEMN com verbas do IPPAR, 1987).

Na segunda metade do século XX foram desenvolvidos vários projetos de adaptação do espaço do castelo a empreendimentos hoteleiros, mas sem qualquer viabilidade.

Mais recentemente, na década de 1990, procedeu-se a uma nova campanha de beneficiação, tendo-se procedido a uma investigação arqueológica elementar. O local foi dotado de um parque de estacionamento para automóveis, parque de merendas, sanitários, espaços verdes, e outros melhoramentos como por exemplo iluminação dos panos de muralhas, limpeza no interior, obras variadas nas coberturas e enchimento das juntas com argamassa.

O imóvel foi afeto ao Instituto Português do Património Arquitetónico (IPPAR) pelo Decreto-lei n.º 106F/92, publicado no Diário da República, I Série-A, n.º 126, de 1 de junho.

Atualmente, a zona envolvente do castelo é palco, anualmente no verão, de uma concorrida recriação da feira medieval com trajes, jogos e artigos de época.

Características

Exemplar de arquitetura militar, medieval, de enquadramento rural, isolado, no alto de um outeiro da serra do Brunheiro, a 849 metros acima do nível do mar, com vasto domínio visual sobre a Veiga de Chaves, permitindo avistar as fortificações de Chaves e Monterrey, em Verin, na Espanha.

O castelo apresenta planta retangular irregular, em cantaria de pedra de granito, composto por:

• um pátio de armas retangular, delimitado por muralhas de aparelho cuidado, a que se acede por 2 portas: a do lado sul é de arco em volta perfeita sobre impostas salientes e vão relativamente estreito; a do lado oeste, mais larga e de arco quebrado, era a porta principal, colocando em comunicação o reduto defensivo com a vila medieval. O pátio apresenta alicerces visíveis de antigas construções retangulares, correspondendo às casas para o governador e aos quartéis de cavalaria, na face oeste e na norte.

• a torre de menagem apresenta planta quadrangular, estando dividida internamente em 3 pavimentos, iluminados por frestas rasgadas nas paredes. É acedida, ao nível do pavimento intermediário, por uma porta elevada, em arco de volta perfeita, aberta numa das faces voltadas ao pátio interior do recinto. Em altura desconhecida, este acesso foi protegido por um alpendre, de que ainda restam os vestígios de adossamento do telhado. No pavimento inferior abre-se a cisterna com teto abobadado, a que se acedia através de uma abertura axial. O piso nobre era o segundo e separava-se do inferior por meio de uma abóbada de berço, de que apenas restam os arranques. Finalmente, o acesso ao adarve exterior era efetuado por uma escadaria em caracol, integrada na espessura da parede, sendo o coroamento efetuado por uma série de mísulas tripartidas, que suportariam um desaparecido balcão de matacães. Sobre o lado sul da torre de menagem, ergue-se um marco geodésico.

A cerca urbana, em cantaria, tem planta sub-elíptica, com os topos noroeste e nordeste curvos, sem remate nem adarve, tinha três portas, e era cercada por uma muralha que se ligava à do castelo e que rompia a simetria do conjunto para proteger uma pequena fonte. Atualmente conserva apenas uma das portas, em arco, denominada de “Porta doGaleão”. O interior da vila muralhada encontra-se coberto por uma densa vegetação que oculta o que resta das ruínas dos arruamentos e habitações, da Casa da Câmara, cadeia, igreja paroquial, capela de Nossa Senhora do Prado ou do Rosário e da fonte do Cubo. A cerca, em grande parte, encontra-se parcialmente encoberta por vegetação. Nas imediações do castelo, existem restos de um aldeamento romano.



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Contribution

Updated at 11/04/2015 by the tutor Carlos Luís M. C. da Cruz.

Contributions with medias: Carlos Luís M. C. da Cruz (3).


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  • Portugal


  • Featureless and Well Conserved

  • National Protection
    Encontra-se classificado como Monumento Nacional pelo Decreto n.º 37.728, publicado no Diário do Governo, I Série, n.º 4, de 5 de janeiro de 1950.

  • Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR)




  • Tourist-cultural Center

  • ,00 m2

  • Continent : Europe
    Country : Portugal
    State/Province: Vila Real
    City: Chaves



  • Lat: 41 -46' 16''N | Lon: 7 21' 21''W



  • Verão (Abril a Setembro): das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 18h00. Encerra às segundas-feiras, às terças durante a manhã e no primeiro fim-de-semana de cada mês.


  • 1796: 4 peças antecarga, de alma lisa, de ferro, do calibre 24, 1 das quais inservível.






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