Fort of São Sebastião de Angra do Heroísmo

Angra do Heroísmo, Autonomous Region of Azores - Portugal

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O “Forte de São Sebastião”, também referido como “Castelo de São Sebastião” ou simplesmente “Castelinho”, localiza-se no porto de Pipas, freguesia de Nossa Senhora da Conceição, na cidade e concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, na Região Autónoma dos Açores, em Portugal.

Edificado numa pequena colina que forma o extremo ESE da baía de Angra, em pleno centro histórico da cidade, foi a primeira grande fortificação marítima na cidade. Cruzava fogos com a Fortaleza de São João Baptista no Monte Brasil, na defesa da baía de Angra, à época o mais importante ancoradouro da ilha onde escalavam as embarcações da Carreira da Índia e as frotas do Brasil, em trânsito para o Reino de Portugal.

História

Antecedentes

O estudo para a defesa das ilhas do arquipélago dos Açores, contra os assaltos de piratas e corsários, atraídos pelas riquezas das embarcações que aí aportavam, oriundas da África, da Índia e do Brasil, iniciou-se em meados do século XVI. Bartolomeu Ferraz, em uma recomendação para a fortificação dos Açores apresentada a João III de Portugal (1521-1557) em 1543, chamou a atenção para a importância estratégica do arquipélago:

"E porque as ilhas Terceiras inportão muito assy polo que per ssy valem, como por serem o valhacouto e soccorro mui principal das naaos da India e os francesses sserem tão dessarrazoados que justo rei injusto tomão tudo o que podem, principalmente aquilo com que lhes parece que emfraquecem seus imigos, (...)." (Carta de Bartholomeu Ferraz, aconselhando Elrei sobre a necessidade urgente de se fortificarem as ilhas dos Açores, por causa dos corsários francezes. (1543). In: Arquivo dos Açores, vol. V, 1981, pp. 364-367, cit. à pp. 365-366)

E nomeadamente sobre Angra: "(...) e porque a ilha da Angra he a mais importante nesta dobrar mais a força." (Op. cit., p. 367)

Desde 1537, visando a defesa do porto de Angra, D. João III encarregara Pedro Anes do Canto de construir um baluarte, que é possível tenha sido levantado no local do atual forte. Ainda sob o reinado de D. João III e, posteriormente, sob o de Sebastião I de Portugal (1568-1578), foram expedidos novos Regimentos, reformulando o sistema defensivo da região, tendo-se destacado a visita do arquiteto militar italiano Tommaso Benedetto ao arquipélago, em 1567, para orientar a sua fortificação. Como Ferraz anteriormente, este profissional compreendeu que, vindo o inimigo forçosamente pelo mar, a defesa deveria concentrar-se nos portos e ancoradouros, guarnecidos pelas populações locais sob a responsabilidade dos respetivos concelhos.

O forte quinhentista

Benedetto, nomeadamente para a defesa de Angra, onde inicialmente se havia seguido uma filosofia defensiva tardo-medieval, com a construção do chamado Castelo dos Moinhos numa elevação, em terra, preconizou a fortificação de toda a península do Monte Brasil. A Câmara Municipal de Angra, sem condições de arcar com os custos de um projeto de tamanha envergadura, propôs ao cardeal D. Henrique, regente do reino à época, a construção de uma fortificação de maiores proporções junto ao Porto de Pipas e de uma outra, fronteira a ela, na encosta do Monte Brasil, permitindo o cruzamento de fogos. Mesmo que o baluarte de D. João III houvesse sido construído na década de 1540, já não mais existia à época. (Carta do Cardeal D. Henrique à Câmara de Angra, 14 de maio de 1561). Assim, aceite a proposta da Câmara Municipal, Luís Gonçalves foi nomeado como Mestre das Obras de Fortificação, com vencimento de 80$000 (Alvará de 22 de abril de 1562).

Entretanto, as obras do forte só terão sido iniciadas, na melhor das hipóteses, uma década mais tarde. D. Sebastião, atendendo a uma exposição da Câmara Municipal de Angra, determinou a construção de "duas estâncias para ter nelas peças de artilharia", uma no porto de Pipas e outra nos Fenais (Fanal), em detrimento do que lhe havia sido proposto erguer na ponta do Monte Brasil, por "pessoas que tinham muita notícia e experiência das obras de fortificação". (Carta-régia à Câmara Municipal de Angra, datada de 4 de julho de 1572, in: DRUMMOND, 1981) Em anexo, enviava ao corregedor Diogo Álvares Cardoso as plantas para as fortificações, com o pedido de maior brevidade na sua execução. De acordo com CARITA a autoria da planta do forte é de Isidoro de Almeida e do Dr. Manuel Álvares e, segundo DRUMMOND, de Tommaso Benedetto. O seu terreno, sobranceiro à enseada, foi adquirido a Pedro de Castro do Canto (1549-1583) e, em 1576, o forte - sob a invocação de São Sebastião em homenagem ao então soberano -, já se achava em condições de utilização, sendo nomeado como alcaide-mor, Manuel Corte Real. (Alvará de 25 de outubro de 1576)

As obras foram dadas como concluídas em 1580, mas incompletas, uma vez que faltava ao forte praticamente toda a muralha leste, voltada à baía das Águas. De qualquer modo, encontrava-se bem guarnecido e artilhado, tendo contribuído para afastar a esquadra de D. Pedro de Valdez em 1581, dando lugar ao subsequente desembarque e batalha da Salga (25 de julho de 1581).

Nesse contexto era o único forte na costa da ilha:

"Naquele tempo [crise de Sucessão de 1580], (...) e pois não havia em toda esta ilha Terceira outro forte ao longo do mar, mais que uma fortaleza, que se chama de São Sebastião; a qual El-rei D. Sebastião mandou fazer, depois que se tomou a ilha da Madeira pelos franceses pelo Caldeira [Pierre Bertrand de Montluc], que depois foi tomado, e foi feita dele justiça na cidade de Lisboa; e temendo-se esta ilha que fizessem outro tanto, se fez esta fortaleza na barra desta cidade, em uma ponta ao longo do porto das pipas, e defronte dela está um monte, que se chama o Brasil, que bota duas pontas ao mar, uma para o poente, outra para o nascente; e a que está ao nascente passavam muitas naus prolongando por longo dela, e detrás se punham muitas lanchas, sem haver quem lhe fizesse dano, por que ficava a fortaleza de S. Sebastião longe e mais metida na terra; e detrás desta ponta se podiam por muitas lanchas, e viram de noite ao longo do Monte do Brasil a fazer dano aos navios, estivesses ancorados no porto. E ordenou o corregedor Ciprião de Figueiredo de fazer na dita porta um forte de Santo António, e na outra, que se chama do Zimbreiro, outro, e assim pela ilha outros muitos, como fez; e logo pôz em efeito tudo, por não faltar aviamento de todas as coisas necessárias na ilha, muita pedra de cantaria de duas sortes, e outras de outras sortes para alvenaria. Vinha de França pedra de cal, não faltavam oficiais para a fazerem, como sempre se fez na ilha, muitos cabouqueiros, pedreiros, mestres, que sempre houve na ilha. E ordenou muitas tricheiras e muros ao longo da costa de toda a ilha, como estão hoje em dia, como ao diante se declarará." (Anónimo, Relação das Coisas que aconteceram em a cidade de Angra, Ilha Terceira, depois que se perdeu El-Rei D. Sebastião em África, 1611. Arquivo dos Açores, vol. IX, 1887, pp. 16-17)

A mesma informação foi utilizada por DRUMMOND no século XIX:

"Não havia naquele tempo em toda a costa da ilha Terceira alguma fortaleza, exceto aquela de S. Sebastião, posto que em todas as cortinas do sul se tivessem feito alguns redutos e estâncias, nos lugares mais suscetíveis de desembarque inimigo, conforme a indicação e plano do engenheiro Tomás Benedito, que nesta diligência andou desde o ano de 1567, depois que, no antecedente de 1566, os franceses, comandados pelo terrível pirata Caldeira, barbaramente haviam saqueado a ilha da Madeira, e intentado fazer o mesmo nesta ilha, donde parece que foram repelidos à força das nossas armas." (DRUMMOND, 1981:vol. I, p. 230)

Em 1581, o Corregedor dos Açores, Ciprião de Figueiredo e Vasconcelos, elegeu para capitão da fortaleza de São Sebastião a António Pitta. (DRUMMOND, 1981:vol. I230)

Em 1582, D. Álvaro de Bazán, vencedor da Batalha Naval de Vila Franca contra a esquadra francesa enviada aos Açores em apoio à causa de D. António, prior do Crato, não acometeu a cidade e nem a ilha. No ano seguinte (1583), quando do desembarque da Baía das Mós, entrou vitorioso em Angra pelo portão de São Bento, uma vez que o acesso por mar lhe era vedado pelos fogos combinados do Forte de São Sebastião e do Forte de Santo António. Foi ainda aqui, no Forte de São Sebastião, que o marquês de Santa Cruz recebeu a rendição formal das tropas francesas aquarteladas na ilha.

FRUTUOSO relacionou o material de guerra então encontrado na fortificação:

"No castelo, chamado São Sebastião, um canhão de bater de bronzo, uma columbrina de bronzo de vinte e um palmos; duas colibrinas de bronço; dois sacres de bronzo com câmaras; um meio canhão de bronzo; cinco peças de ferro; outra peçazinha de ferro; um canhão de bronzo, arrebentado pela câmara, todas as ditas peças encavalgadas e com todos seus adereços, três meias botas de pólvora de artilharia, dezoito pinhatas de fogo, duzentas e setenta balas de ferro e trinta e quatro de pedra, uma barra de ferro, cinco piques, uma caixa com suas rodas, sem pedra, quinze balas de pedra, dezassete cargas de pedreiro." (FRUTUOSO, 1998:Livro VI, cap. 26, p. 85)

Acredita-se que a construção da muralha leste seja do período da Dinastia Filipina (1580-1640), marcado por grande atividade em termos de fortificação. A bateria coberta que fica desse mesmo lado parece já ser posterior. E apenas numa planta do século XVIII figura a chamada Casa do Comandante, hoje reconstruída. As muralhas norte e oeste eram, primitivamente, precedidas por um revelim. A muralha norte era protegida por um fosso, hoje parcialmente entulhado. A ponte de pedra para acesso ao Portão de Armas terminava antes de o atingir sendo este acedido por uma ponte levadiça de madeira. O terrapleno da fortificação era desimpedido e as poucas construções adossavam-se primitivamente apenas à muralha norte. Quando da construção da bateria baixa, esta era acedida por uma rampa e um túnel em linha reta e não parcialmente em curva como nos nossos dias.

O cartógrafo Luís Teixeira registou o "Forte de S. Sebastiam" no "porto das pedras ou das Pipas". ("Descripçam da Ylha do Bom Ihesu chamado Terceira", 1587, mapa, cor, 64 x 89 cm, Portulano 18, Biblioteca Nazionale Centrale di Firenze)

No contexto da Guerra Anglo-Espanhola (1585-1604), essa defesa, já sob o governo de Juan de Horbina, repeliu em 1589 o corsário inglês Sir Francis Drake. O mesmo se repetiu no Verão de 1597, quando da tentativa de assalto da armada sob o comando de Robert Devereux, 2.º conde de Essex, cujo imediato, Walter Raleigh, com cerca de 140 velas, impusera pesado saque à ilha do Faial.

No contexto da Dinastia Filipina (1580-1640), pelo Termo de Posse da Fortaleza de São Sebastião a Antonio Munhos, temos conhecimento de que o alcaide das principais fortificações de Angra era D. Cristóvão de Moura Corte-Real, 1.º conde de Castelo Rodrigo:

"Anno do nassimento de Nosso Senhor Jesus Xristo de mil quinhentos e noventa e oito annos aos vinte e quatro dias do mez de Janero do dito anno, sendo dentro do castello de São Sebastião que esta junto a cidade de Angra contheudo na provição atras ahi perante my tabalião e testemunhas ao diante escritas pareceo Fernão Faleiro lugar tenente do senhor Dom Christovão da Moura Corte Real conde de Castello Rodrigo capitão e governador da Justiça em toda esta Ylha Terceira e alcayde mor do castello São Christovão e da dita fortaleza São Sebastião, (...)." (Livro do Castelo (1642-1720), 2010, p. 18)

Ainda neste período o forte encontra-se representado na gravura "A Cidade de Angra na Ilha Iesu Xpo da Terceira que esta em 30 Graos", de Jan Huygen van Linschoten, publicada em 1595.

A Restauração da Independência

No contexto da Restauração da Independência (1640), às vésperas do movimento que conduziria à expulsão dos espanhóis da Terceira, o Mestre de Campo Álvaro de Viveiros formulou e propôs um plano de destruição desta fortificação, rejeitado pelo Senado de Angra (1641). De qualquer modo, a 24 de março Francisco Ornelas da Câmara procedeu a aclamação de João IV de Portugal (1640-1656) diante da Igreja Matriz da Praia e, três dias depois (a 27 de março, uma quinta-feira santa), o Forte de São Sebastião foi assaltado e conquistado pela Companhia da Ribeirinha, sob o comando do capitão Manuel Jaques de Oliveira. A operação foi favorecida pelo artilheiro português Pedro Caldeirão, que, embora a serviço da Espanha, não hesitou, com risco da própria vida, em orientar os seus conterrâneos para que avançassem para uma casamata desguarnecida nas imediações do portão. (MALDONADO, Manuel Luís. “Fenix Angrence”, vol. 2, p. 170). Depois de breve luta com a guarnição castelhana sob o comando do capitão Respenho, o forte foi dominado e a sua artilharia rompeu fogo contra a Fortaleza de São Filipe. Adicionalmente, na posse deste forte, os Terceirenses ganharam o controlo do porto, impedindo o auxílio aos espanhóis sitiados em São Filipe.

Por Carta-régia de 7 de outubro de 1649, foi nomeado Alcaide-mor do forte Manuel de Barcelos da Câmara Vasconcelos.

Foi mandado reedificar por Pedro II de Portugal (1667-1706) em 1698, conforme inscrição epigráfica em latim, abaixo das armas de D. Sebastião, por sobre o portão.

O século XVIII

No contexto da Guerra da Sucessão Espanhola (1701-1714), com o apoio da artilharia do Monte Brasil, em 1708 repeliu a armada do corsário francês René Duguay-Trouin, que em setembro atacara as Velas, na ilha de São Jorge. À época encontra-se referido pelo marechal Castelo Branco na relação "Fortificações nos Açores existentes em 1710" como "O castello de S. Sebastiam sobre o mesmo porto [de Angra]". (Arquivo dos Açores, vol. IV, 1882, p. 178)

Mais tarde, no contexto da instalação da Capitania Geral dos Açores, o seu estado foi assim reportado em 1767:

"1.º — Este forte tem duas baterias, uma alta, outra baixa. A alta tem dezoito canhoneiras e precisa mais duas; tem sete peças de ferro incapazes e os seus reparos só três estão bons, e precisa para se guarnecer vinte peças e dezesete reparos e as suas plataformas reformadas por se acharem incapazes de laborar nellas a artilheria.

2.° — Na bateria baixa precisa acabar-se um lance de muralha, que se acha em meia altura, e aos seus lados precisa a muralha antiga massissar algumas faltas que tem e encascal-os.

3.° — No angulo desta bateria tem feito o mar uma grande concavidade, e o melhor concerto que aqui se deve fazer é retirar o dito angulo mais para dentro, por ser mais solido o seu fundamento.

4.° — Tem esta bateria quinze canhoneiras e precisa mais três. Acha-se com nove peças, cinco de bronze todas esfuguenadas, e quatro de ferro, duas esfuguenadas e três destas precisam reparos novos, como também para as três canhoneiras que se hão de abrir três peças com os seus reparos, e as suas plataformas todas reformadas.

5.° — O paiol da polvora que tem, se deve desmanchar e fazer-se em outra parte mais conveniente, por se achar muito exposto.

6.° — O corpo da guarda precisa abrir-se-lhe duas janellas para a parte do mar, e fazer-se-lhe tarimbas, e a chaminé que tem, pôr-se-lhe em outro logar.
" (JÚDICE, 1981:418.)

À época a sua guarnição permanente era dada pela Fortaleza de São João Baptista, sendo comandada por um capitão, cargo que era disputado e movia influências na Corte, em Lisboa.

Existe planta do forte, datada de 1772, remetida com outras à Secretaria da Guerra em Lisboa. Nela está representado o revelim cobrindo a cortina norte e a porta, a ponte de pedra sobre dois arcos e com a zona terminal com ponte levadiça em madeira, e o terrapleno interior bastante desimpedido, com poucas construções adossadas a norte e com a casa do governador.

O século XIX

O forte mantinha a sua importância estratégica conforme a planta do sistema defensivo da baía de Angra, de José Carlos de Figueiredo, datada de 1822. Ainda nesta data, SOUSA (1995), ao descrever o porto de Angra referiu: "(...) entre as pontas de S. Sebastião a leste, onde há um castelo de 40 peças, (...)." (Op. cit., p. 93.)

No contexto da Guerra Civil Portuguesa (1828-1834), por determinação da Regência da Ilha Terceira, foi-lhe adicionada a bateria baixa, denominada como "Bateria da Heroicidade", sob a direção do engenheiro Serra. Nessa bateria foi colocada uma inscrição epigráfica, em basalto, que reza:

"BATERIA DA HEROICIDADE 11 DE AGOSTO DE 1830 NA DEFENSÃO DAS LIBERDADES PATRIAS HEROES SE EXTREMAM NO GERAL DOS POVOS."

Ao final do conflito o sistema defensivo da ilha, como um todo, foi relegado a segundo plano.

Em 1850 a Câmara Municipal de Angra procedeu a abertura de túnel subterrâneo, com 1,5 a 2 metros de altura média e uma extensão hoje ainda desconhecida, que se desenvolvia de oeste até à rocha da costa a leste, para dar vazão às águas pluviais que de vários pontos elevados da cidade ali afluíam em grandes enxurradas. À época de sua abertura, deu azo localmente a polémicas, por poder ser utilizado como rota para a invasão do forte.

Os terrenos do forte pelo lado oeste compreendiam o espaço que ia do chamado jardim público (hoje um relvado) até ao varadouro do porto de Pipas. Foi feito um alargamento por cedência dessa parte dos espaços por requisição feita pelo Ministro das Obras Públicas da Guerra, e debaixo das condições exaradas num auto datado do dia 5 de setembro de 1857, e que foi remetido por cópia ao Comando Geral de Engenharia em Oficio do Comando de Engenharia da então 10.ª Divisão Militar de 11 do referido mês e ano.

A "Relação" do marechal de campo Barão de Basto em 1862 informa que se encontrava em bom estado de conservação, e observa:

"Com quanto seja uma fortificação secundaria deve ser conservada porque auxilia com um efficaz cruzamento de fogos as baterias do Castello de S. João Baptista que deffende a bahia d'Angra." (BASTO, 1997:272.)

Pouco depois, um relatório do Corpo de Engenharia datado de 1868 informa que ele estava guarnecido, tal como o Castelo de São João Baptista, de que dependeria.

Em 1885, tendo surgido uma epidemia de cólera em Espanha e receando-se que ela passasse a Portugal e chegasse aos Açores, o Governo Civil do Distrito de Angra pediu ao Ministério do Reino que obtivesse do Ministério da Guerra autorização para construir no forte um lazareto, onde pudessem ser "tratados, vigiados e saneados" todos os indivíduos que chegassem à ilha, vindos de portos suspeitos de tal epidemia. Por Oficio expedido pela 4.ª Repartição do Ministério da Guerra, a 16 de julho registou-se a cedência provisória do forte ao Governo Civil de Angra para a construção de um lazareto, em madeira, pelo Ministério das Obras Públicas, o qual seria instalado na bateria baixa (Bateria da Heroicidade), com trânsito direto para o Porto de Pipas por uma pequena porta rasgada na cortina.

O Relatório de 1887 regista o mau estado de conservação do forte, propondo o seu "encascamento" e a reposição de pedras em falta nas bases das cortinas.

O século XX

Em 1902 a Junta Geral do Distrito de Angra, satisfazendo uma necessidade há muito reclamada pela população, encomendou o projeto de um Posto de Desinfeção Terrestre e Marítimo. O mesmo foi erguido em 1904 nas dependências do forte, aproveitando-se a sua localização sobranceira ao porto de Pipas e a facilidade de acesso pela bateria baixa. O posto destinava-se à desinfeção de pessoas, roupas, bagagens e mercadorias que chegassem por mar, tendo sido concebido para responder também ao frequente aparecimento e desenvolvimento de doenças epidémicas na Terceira, como febre tifóidea, meningite cérebroespinal, difterias, varíola, tuberculose, escarlatina, carbúnculo e sarampo. O projeto inicial incluía o rasgamento da cortina a oeste para acesso ao interior do forte, o que levou o Exército a pedir o embargo das obras, opondo-se a essa alteração da estrutura arquitetónica, pelo seu grande valor. Data de 10 de junho de 1905 o auto de cedência precária do forte à Junta Geral para a conclusão das infraestruturas do Posto de Desinfeção, com reserva absoluta de intervenção nas estruturas da fortificação sem prévia autorização do Exército.

No contexto da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) foram instaladas baterias de artilharia nas suas dependências. Data dessa época a construção de um longo edifício de planta retangular, para o serviço do Posto de Desinfeção, que implicou no desvio do acesso original aquela bateria. Posteriormente foram sendo erguidas outras construções a título precário, à medida das necessidades conjunturais, como barracões e telheiros para recolha de equipamento e até mesmo uma casa pré-fabricada. Até 1935, ano em que o forte retornou às mãos do Exército Português, residiu no forte, com a família, o chefe do Posto de Desinfeção. A partir de então procedeu-se à adaptação do edifício do parque da bateria de artilharia de Defesa Móvel de Costa n.º 2 a caserna do Batalhão Independente de Infantaria n.º 23; foi formulado pedido de arranjo das muralhas, em mau estado pois a muralha oeste apresentava um rombo de 24 m, o último ciclone escavara as terras de apoio à muralha, a cortina leste estava parcialmente "descalça" junto ao mar; necessitava-se assim fazer as seguintes obras: refazimento da muralha oeste, revestimentos das terras de suporte à muralha superior e calçamento da muralha leste. O projeto de reparação das muralhas datou de 1938, elaborado pelo engenheiro Jaime Real.

Ainda neste período, as dependências do forte acolheram o Depósito dos Presos da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE).

À época da Segunda Guerra Mundial, a partir de 1943 as dependências do forte foram ocupadas por tropas britânicas, pelo 3.º Batalhão de Engenharia do Grupo de Artilharia Contra Aeronaves (GACA) n.º 1 da Base Aérea n.º 4, e pelo Serviço de Obras de Engenharia do Comando Militar da Terceira. No pós-guerra, o ministro Francisco dos Santos Costa veio à Terceira diversas vezes, durante as negociações com os Estados Unidos da América acerca da permanência destes nos Açores. Ministro da Guerra, depois da Defesa, Santos Costa sensibilizou-se com o abandono da antiga fortificação, vindo a promover uma reparação geral das suas antigas muralhas. Nesse período, as instalações do forte passaram a sediar os serviços administrativos da Capitania do Porto de Angra do Heroísmo e, posteriormente, uma guarnição da Polícia Marítima.

Na 2.ª metade do século XX, além do Portão de Armas, o forte tinha ainda acesso pelo chamado "Caminho de Cima", hoje desaparecido, e pela rampa do varadouro do Porto de Pipas, hoje bloqueada.

Em 1964 foi proposta a classificação do forte pela Comissão de Arte e Arqueologia da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo. (ROCHA, José Olívio Mendes. "A importância do Castelo de S. Sebastião". Revista DI, n.º 326, 12 Jul 2009. pp. 16-17.) No ano seguinte (1965) foi instalado um depósito de água no interior do forte que, entretanto, necessitava de obras urgentes de consolidação e beneficiação.

Encontra-se classificado como Imóvel de Interesse Público pelo Decreto n.º 47.508, de 24 de Janeiro de 1967, classificação consumida por inclusão na Zona Central da Cidade de Angra do Heroísmo, conjunto classificado como Zona Urbana nos graus de Monumento Nacional e Monumento Regional, pelos: Decreto Legislativo Regional n.º 15/84/A, de 13 de abril, Decreto Legislativo Regional n.º 29/99/A, de 31 de julho, Decreto Legislativo Regional n.º 15/2004/A, de 6 de abril, e artigo 10.º e alínea a) do artigo 57.º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2004/A, de 24 de agosto. A Zona Central de Angra do Heroísmo encontra-se ainda classificada como Património Mundial pela UNESCO em 1983.

Encontra-se relacionado por BAPTISTA DE LIMA (1982).

O século XXI

A requalificaçã;o do antigo forte em Pousada de Portugal iniciou-se em 2001 com a assinatura de protocolo entre a Direção-Geral das Infraestruturas Militares, a Secretaria Regional da Economia, a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo e a Enatur - Pousadas de Portugal, para transferência dos militares ali instalados e cedência do forte à Enatur, tendo em vista a instalação de uma pousada. A gestão do processo prosseguiu com o estabelecimento de novembro de 2002 como data prevista para a transferência dos serviços da Capitania do Porto de Angra do Heroísmo e da Polícia Marítima do forte para o antigo edifício da Lotaçor no porto das Pipas e para instalações no porto da Praia da Vitória; a documentação de Arquivo existente no forte seria transferida para o edifício da Lotaçor; os militares em serviço na Capitania de Angra seriam alojados em habitações a disponibilizar pela Câmara Municipal em São Sebastião e na Praia da Vitória. Em 2 de maio de 2003 a Marinha Portuguesa arriou pela última vez a bandeira portuguesa no Forte de São Sebastião, dando lugar a uma intervenção de manutenção e requalificação.

O projeto da nova pousada, de autoria da arquiteta Isabel Santos, previu a recuperação dos edifícios mais relevantes no interior do forte (a casa do governador e o quartel da tropa) e a construção de um novo edifício adossado interiormente às cortinas a norte e oeste, com um piso subterrâneo e dois acima do solo, bem como a requalificação da área circundante do forte, com as obras orçadas em 7 milhões de euros.

A pousada foi aberta ao público em abril de 2006, com 20 quartos, restaurante para 50 pessoas, bar e sala polivalente com capacidade para 120 pessoas, integrando a rede “<em>Pousadas de Portugal” com o estatuto e classificação de "Pousada Histórica Design". Essa classificação refletiu a intervenção promovida no conjunto que se manifestou na manutenção do espaço histórico integrando edifícios de cores claras, com linhas modernas, contrastando com as antigas muralhas envolventes. A inauguração oficial da pousada teve lugar a 21 de agosto de 2006.

No dia 9 de novembro de 2008 registou-se o desabamento, no mar, de parte do pano da muralha leste, derrocada atribuída a um antigo processo de infiltração sem a devida vistoria e manutenção periódicas por parte dos responsáveis pelo monumento. ("Troço da muralha do Castelinho desmorona". in Diário Insular, ano LXII, n.º 12944, 12 Nov 2008, p. 3.)

Encerrada em 2010, a pousada foi reaberta em março de 2013 sob nova gerência, com a oferta de 29 quartos e passando a oferecer os serviços dos espaços do restaurante "Castelinho", de gastronomia regional, do bar "A Muralha", e da "Sala dos Canhões", para eventos. ("Micaelense reabre pousada de São Sebastião em Angra", in Correio dos Açores, 22 de março de 2013, p. 15.)

Características

Exemplar de arquitetura militar, quinhentista e oitocentista, de traçado abaluartado, adaptado à morfologia do terreno, de enquadramento periurbano, isolado, num esporão rochoso do extremo leste da baía de Angra e da Zona Classificada do Centro Histórico, sobranceira ao porto de Pipas e ao oceano Atlântico. O antigo fosso junto à face norte e a esplanada ao longo da face voltada a oeste, até ao varadouro do porto de Pipas, encontram-se relvados.

Apresenta planta pentagonal irregular, composta por um baluarte poligonal irregular disposto a noroeste, por um meio baluarte a nordeste, este com praça baixa, um meio baluarte virada a leste, e um outro a oeste, desiguais, e por cortinas que se vão estreitando de norte para sul, até se encontrarem a sul num redente agudo, sob o qual se construiu posteriormente uma bateria baixa poligonal, denominada “Bateria da Heroicidade”. Adaptando-se ao declive do terreno, organiza-se em 3 ordens de baterias, as dos baluartes mais elevadas, a 32,70 m acima do nível do mar, a do pátio de armas a 26,60 m e a bateria baixa a 13,40 m. A fortificação em si ocupa uma superfície aproximada de 10.504,00 metros quadrados. Apresenta paramentos em talude, com a escarpa exterior em alvenaria de pedra irregular, com algumas zonas rebocadas, sobretudo nos parapeitos, e com cunhais aparelhados, coroados por cordão (exceto no troço oeste do redente) e parapeito liso (a norte, exceto nos flancos dos baluartes, e a oeste), ou de merlões e canhoneiras (a leste e na Bateria da Heroicidade, neste último caso com merlões de grande espessura). Na cortina virada a norte, com fosso inclinado e com pendente para oeste, rasga-se a porta fortificada em arco de volta perfeita, com aduelas largas sobre os pés direitos encimado, sobre o cordão, por brasão com as armas reais e lápide inscrita, ladeadas por duas pilastras toscanas suportando entablamento. O portal é precedido por ponte de cantaria, construída sobre o fosso, assente em dois arcos de volta perfeita, e o último tramo sobre dois vãos de verga reta, com guarda plena de cantaria.

Sobre o portal inscrevem-se as armas reais de D. Sebastião: [de prata] com cinco escudetes [de azul], postos em cruz, cada escudete carregado de cinco besantes em cruz [de prata], bordadura [de vermelho] carregada de sete torres [de ouro]. O campo do escudo tem as setas alusivas ao santo padroeiro e é encimado por coroa. Sob o brasão encontra-se lápide com a seguinte inscrição em latim, em nove regras: "JUBENT EPOTENTISSIMO REGAEALTISSIMO DOMINO NOSTRO PETRO II POPULI PATRE, QUI PATRIAM POSSUIT SUAM IN PACE SEMPER TUTAM QUO REGNI PETRA ERECTA FIRMISSIMA ETANGULARIS: CASTRUM A SEBASTIANO CONDITUM REEDIFICATUR, ANNO DOMINI MDCXCVIII".

Nos ângulos flanqueados do baluarte e meio baluarte virados a norte elevam-se sobre o parapeito guaritas cilíndricas com cobertura em domo coroadas por pináculo piramidal. Os flancos destas estruturas são rasgados por 2 vãos jacentes para artilharia. No meio baluarte oeste o parapeito no ângulo flanqueado é encimado por falsa guarita quadrangular, rasgada por um ou dois vãos em arco de volta perfeita. A cortina virada a leste é rasgada no terço superior por 7 canhoneiras em arco abatido e, no ângulo virado a norte, por amplo vão em arco de volta perfeita, sobre pilastras.

O interior é acedido por trânsito abobadado. No terrapleno, à face interna da cortina norte adossam-se 2 corpos, volumetricamente distintos, com coberturas em telhados de uma água ou em terraço, e fachadas rebocadas e pintadas de amarelo, com molduras dos vãos a branco. O corpo mais baixo, correspondente ao antigo corpo da guarda, termina em beirada simples, e é rasgado por arco de volta perfeita, no enfiamento do trânsito, entre janelas de peitoril, uma à esquerda e duas sobrepostas à direita, junto a contraforte. O corpo mais alto, correspondente à antiga caserna no piso térreo e ao alojamento do ajudante no piso superior, termina em platibanda plena, e é rasgado ao centro por portal de verga reta encimado por óculo circular e, de cada lado, por 4 janelas de peitoril sobrepostas 2 a 2. A nordeste ergue-se a antiga casa do governador, de planta retangular composta por 2 corpos paralelos, o virado a leste mais longo, com volumes articulados e coberturas diferenciadas em telhados de 4 águas. Tem fachadas de 2 pisos, rebocadas e pintadas de amarelo e faixa a preto, terminadas em beirada dupla e rasgadas por vãos retilíneos com molduras pintadas de branco. A fachada virada a oeste é rasgada no piso térreo por 2 portas e no segundo por 3 janelas de peitoril com avental terminado em botão e na virada a sul por 3 janelas iguais no segundo piso. A fachada virada a leste, a mais comprida, é reforçada por dois contrafortes, e rasgada no piso térreo por portas e no segundo por janelas de peitoril, a do extremo esquerdo com avental. A noroeste e ao longo da cortina oeste erguem-se as construções modernas da pousada, de volumes escalonados, cobertos em terraço, e fachadas de 2 pisos rebocadas e pintadas de cor clara. Antigo pátio de armas com zonas arrelvadas, largos passeios lajeados, bancos de cantaria e piscina a oeste. A praça baixa do meio baluarte nordeste é acedida por escadas de cantaria junto à fachada leste da casa do governador, e possui no topo virado a sul arco de volta perfeita semi-entaipado. O acesso ao meio baluarte oeste faz-se por rampa disposta junto à pousada. No pátio existem ainda 2 rampas, uma perto da casa do governador, de acesso a uma casamata soterrada e com abóbada de berço, sobre friso, rasgada a leste pelas 7 canhoneiras e a norte pelo vão em arco sobre pilastras; a outra, mais a sul, comunica com a Bateria da Heroicidade, por meio de um túnel curvo, tendo no término portal de verga reta, rasgado no ângulo sul do redente. Esta bateria é seccionada em duas, tendo nos ângulos da face mais a sul dois vãos estreitos para artilharia. No flanco norte da seção maior possui ainda porta de verga reta de acesso ao porto de Pipas.

O forte era dotado de uma cisterna com capacidade para 33 mil litros de água potável.



 



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Castelo de São Sebastião / Forte de São Sebastião / Pousada de Angra do Heroísmo
Página do Sistema de Informação para o Património Arquitectónico (SIPA) do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana / Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território do Governo de Portugal, para o Forte de São Sebastião em Angra do Heroísmo.

http://www.monumentos.pt/Site/APP_PagesUser/SIPA.aspx?id=8100
Forte de São Sebastião
Página sobre o Forte de São Sebastião em Angra do Heroísmo, de autoria de Manuel Faria, na Enciclopédia Açoriana.

http://www.culturacores.azores.gov.pt/ea/pesquisa/Default.aspx?id=7119

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  • Fort of São Sebastião de Angra do Heroísmo

  • Castelo de São Sebastião, Castelinho

  • Fort

  • 1572 (AC)

  • 1580 (AC)

  • Tommaso Benedetto
    Isidoro de Almeida

  • John III of Portugal

  • Portugal


  • Featureless and Well Conserved

  • UNESCO World Heritage
    National Protection
    Encontra-se classificado como Imóvel de Interesse Público pelo Decreto n.º 47.508, de 24 de Janeiro de 1967, classificação consumida por inclusão na Zona Central da Cidade de Angra do Heroísmo, conjunto classificado como Zona Urbana nos graus de Monumento Nacional e Monumento Regional, pelos: Decreto Legislativo Regional n.º 15/84/A, de 13 de abril, Decreto Legislativo Regional n.º 29/99/A, de 31 de julho, Decreto Legislativo Regional n.º 15/2004/A, de 6 de abril, e artigo 10.º e alínea a) do artigo 57.º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2004/A, de 24 de agosto. A Zona Central de Angra do Heroísmo encontra-se ainda classificada como Património Mundial pela UNESCO em 1983.



  • +351 218 442 001

  • recepcao.ssebastiao@pousadas.pt

  • Tourist-cultural Center
    Marco histórico-cultural / Comercial e turística: pousada da rede Pousadas de Portugal, classificada como "Pousada Histórica Design".

  • 10504,00 m2

  • Continent : Europe
    Country : Portugal
    State/Province: Autonomous Region of Azores
    City: Angra do Heroísmo



  • Lat: 38 -40' 54''N | Lon: 27 12' 44''W




  • 1583: "um canhão de bater de bronzo, uma columbrina de bronzo de vinte e um palmos; duas colibrinas de bronço; dois sacres de bronzo com câmaras; um meio canhão de bronzo; cinco peças de ferro; outra peçazinha de ferro; um canhão de bronzo, arrebentado pela câmara, todas as ditas peças encavalgadas e com todos seus adereços (…)."


  • 2003-2006: o conjunto foi intervencionado e requalificado como uma das Pousadas de Portugal, com o estatuto e classificação de "Pousada Histórica Design".




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