O "Forte de São João Baptista da Berlenga", também referido como “Forte da Berlenga” e “Fortaleza da Berlenga”, localiza-se em um ilhéu no lado sudeste da ilha de Berlenga Grande, no arquipélago das Berlengas, administrativamente integrante da freguesia de São Pedro, no concelho de Peniche, distrito de Leiria, em Portugal.
Associado ao sistema defensivo da costa de Peniche, o monumento encontra-se incluído na Reserva Natural das Berlengas (1981). O arquipélago encontra-se classificado como Reserva Mundial da Biosfera pela UNESCO desde junho de 2011.
O acesso à ilha da Berlenga (a única onde é permitida a visitação) está condicionado pela sua capacidade de carga, estipulada em 350 visitantes/dia (Portaria 270/90, de 10 de abril).
História
Antecedentes
A identificação da ilha Berlenga Grande (única habitável no arquipélago) remonta à Antiguidade, assinalada como ilha de Saturno pelos geógrafos Romanos. Posteriormente foi visitada por navegadores Muçulmanos, Normandos, corsários Franceses e Ingleses.
A carta do Cruzado inglês que participou do cerco e conquista de Lisboa refere:
"No dia seguinte aportámos com felicidade à ilha de Peniche, distante do continente oitocentos passos. Abunda esta ilha em veados e coelhos; também se encontra nela a planta do alcaçuz. Os tírios chamaram-na Eritreia e os cartagineses Gadir, que quer dizer 'sebe', porque para além dela já não há mais terra; por isso se diz o extremo limite do mundo conhecido. Junto dela há ainda duas ilhas a qual o vulgo chama Berlengas, corrupção de Baleares, e numa delas existe um palácio de maravilhosa arquitetura com muitos alojamentos de arrecadação, o qual, segundo dizem, serviu outrora de agradabilíssimo retiro particular de certo rei." ("De expugnatione Lyxbonensi", 1147. In: GOUVEIA, Batalha. "A História esquecida das palavras (temas etimológicas): Berlenga". "A Voz do Mar", 2 de outubro de 1975.)
Manuel I de Portugal (1495-1521) terá ordenado a construção de uma fortaleza no local (1502). Sob o seu reinado, em 1513, com o apoio da rainha D. Leonor de Áustria, monges da Ordem de São Jerónimo aí se estabeleceram com o propósito de oferecer auxílio à navegação e às vítimas dos frequentes naufrágios naquele trecho da costa, assolada por corsários, fundando o Mosteiro da Misericórdia da Berlenga, no local onde, desde 1953, se ergue um restaurante. Entretanto, a escassez de alimentos, as doenças e os constantes assaltos de piratas e corsários Marroquinos, Argelinos, Ingleses e Franceses, tornaram impossível a vida de retiro dos frades, muitas vezes incomunicáveis devido à inclemência do mar. Desse modo, a rainha D. Catarina [de Áustria], esposa de João III de Portugal (1521-1557) extinguiu o convento na Berlenga e mudou os seus frades para o Vale Bem Feito, nas imediações de Óbidos.
Sob o reinado de Sebastião I de Portugal (1554-1578), o primitivo forte manuelino terá sido restaurado.
O forte seiscentista
No contexto da Guerra da Restauração (1640-1668), após visita de inspeção à ilha por João Rodrigues de Sá e Meneses, 3.º conde de Penaguião, acompanhado por um engenheiro militar em 1651, o Conselho de Guerra de João IV de Portugal (1640-1668) determinou a demolição das ruínas do mosteiro abandonado e o reaproveitamento de suas pedras na construção de uma nova fortificação. Embora se ignore a data em que as obras foram iniciadas, já em 1655, quando ainda em construção, resistiu com sucesso ao seu primeiro assalto, ao ser bombardeada por três embarcações de bandeira turca.
A tentativa de rapto da rainha de Portugal
No ano de 1666 o forte entrou em combate, defendendo-se denodadamente.
O casamento de Afonso VI de Portugal (1656-1667) com a princesa D. Maria Francisca Isabel de Saboia, Mademoiselle d'Aumale, filha de Carlos Amadeu, duque de Nemours, foi ajustado, tendo o embaixador D. Francisco de Melo e Torres, marquês de Sande, assinado em Paris, a 24 de fevereiro de 1666, o contrato matrimonial. O casamento celebrou-se por procuração na cidade francesa de La Rochelle, a 29 de maio (27 de junho?).
Constava à época na Corte de França que os espanhóis, ainda em guerra com Portugal, estavam a preparar em Cádis uma grande esquadra, com o fim de aprisionarem a nova rainha durante a sua viagem marítima para Lisboa. Desse modo, a partida da noiva foi retardada por ordem do próprio Luís XIV de França, a fim de serem tomadas as precauções necessárias para evitar o perigo. A rainha embarcou em 4 de julho na capitânia de uma esquadra francesa sob o comando do marquês de Ruvigny. Uma segunda esquadra francesa, sob o comando do duque de Beaufort, tio da noiva, recebeu ordens para pairar nas imediações da costa portuguesa, a fim de colaborar com a esquadra de Ruvigny, caso houvesse necessidade.
Enquanto isso, em Cádis, efetivamente havia sido aparelhada uma esquadra espanhola, composta por 14 naus e uma caravela, sob o comando do almirante D. Diego de Ibarra, com a missão de impedir, por meio de um rapto, a consumação do casamento de Afonso VI de Portugal, prejudicando as relações diplomáticas com a França de Luís XIV.
Informada do casamento, a esquadra espanhola saiu para o mar nos últimos dias de maio, mas apenas no fim da segunda quinzena de junho, após algumas diversões hostis contra pescadores portugueses ao largo do Algarve, infletiu para o norte, para aguardar a esquadra francesa que transportaria a rainha.
Em 28 de junho, a esquadra espanhola estava à vista das Berlengas e, avistando a fortificação portuguesa isolada na maior das ilhas, o seu almirante decidiu acometê-la, uma vez que entendeu dispor de tempo e, possivelmente, ali poder obter suprimentos.
O fogo do forte, entretanto, respondeu severamente ao das embarcações espanholas, optando o almirante por um ataque combinado, naval e terrestre. A fortificação portuguesa, guarnecida por apenas 28 homens sob o comando de um cabo - António de Avelar Pessoa, natural de Atouguia da Baleia - e artilhada com nove peças, resistiu denodadamente durante três dias até se esgotarem as munições. Teria talvez, conseguido resistir por mais tempo se não se registasse a traição de um dos soldados, Lucas Alves, transmontano de Murça, com receio das represálias finais dos atacantes, não tivesse desertado do seu posto, para após uma dramática fuga a nado, ir revelar ao inimigo que no paiol do forte havia-se esgotado a pólvora.
Com essa certeza, os atacantes redobraram os esforços no assalto, forçando os sitiados à rendição. As perdas espanholas elevavam-se a mais de 400 homens, contra um morto e cinco feridos entre a guarnição portuguesa.
O cabo Avelar Pessoa, gravemente ferido pelos combates, foi recolhido a uma das naus espanholas, onde veio a falecer.
O almirante Ibarra cogitou em arrasar o forte que tão tenazmente lhe tinha resistido, não o fazendo, entretanto, tendo em conta que o tempo e o esforço que demandava a execução dessa ordem, era incompatível com a sua missão. Contentou-se assim em mandar desmontar e repartir pelas suas naus as nove peças de artilharia do forte.
A esquadra espanhola, bastante castigada pelo fogo da artilharia do forte, não conseguiria cumprir a sua missão. Uma das maiores naus, a “Covadonga”, foi afundada diante das Berlengas; outra, de idênticas proporções, mantida a navegar com grande trabalho dos calafates de bordo, foi a pique à vista da costa algarvia portuguesa; e uma terceira, cujo salvamento se julgou assegurado, teve de ser desmontada e por fim abandonada como destroço, na baía de Cádis. A esquadra do marquês de Ruvigny – sem se defrontar com nenhum obstáculo -, entrou a 9 de agosto (2 de agosto?) no porto de Lisboa, com a nova rainha de Portugal a salvo.
A heroica resistência e rendição do forte, assim como os danos causados ao inimigo, frustrado em sua intenção, foi celebrada como uma autêntica vitória em todo o Reino. O soberano ordenou em seguida as reparações devidas e o reforço das defesas do forte, sendo para ali destacas uma nova e mais alargada guarnição.
Em 1666 os trabalhos encontravam-se a cargo do arquiteto real e engenheiro militar Mateus do Couto (c. 1630-1696), a quem o projeto final é creditado.
Em 1678 concluíram-se as reparações no forte, sob o governo do Mestre-de-campo General da Corte na província da Estremadura, D. João de Mascarenhas, 1.º marquês de Fronteira, segundo inscrição epigráfica sobre a Porta de Armas, que reza:
"REGENDO ESTES REINOS GLORIOZAMT / O PRINCEPE D Pº MANDOV ACABAR / ESTA FORTALEZA COM A DIRECAO DO / MARQVES DE FRONTEIRA SEV MESTRE DE / CAMPO GENERAL MANDANDO AS ARMAS / DESTA PROVINCIA CASCAIS E SETVVAL / GENTIL HOMEM DA SVA CAMARA DO CON- / SELHO DE GVERRA VEEDOR DA FASENDA / DA REPARTICAO DO REINO E HVM DOS / MINISTROS DA JVNTA DOS TRES ESTADOS / ANNO DE 1678"
Da Guerra Peninsular aos nossos dias
No contexto da Guerra Peninsular (1808-1814) a ilha foi utilizada como base de apoio pelas forças inglesas, numa campanha de guerrilha na qual colaborou ativamente a população de Peniche. Com a retirada destes, foi saqueada pelos franceses.
Posteriormente sofreu obras de restauração, com a reedificação da Capela no seu interior (1821), que anos antes havia sido incendiada pelos franceses.
Durante a Guerra Civil Portuguesa (1828-1834), o forte encontrava-se em mãos dos partidários de Miguel I de Portugal (1828-1834). A debilidade de sua artilharia, entretanto, não lhes permitiu resistir diante do assalto dos liberais que a seu turno o utilizaram como base para o assalto à cidadela de Peniche, reduto dos miguelistas.
Sem maior valor militar, diante da evolução dos meios bélicos no século XIX, foi desartilhada (1847) e abandonada passando a ser utilizada como base de apoio para a pesca comercial.
Do século XX aos nossos dias
Encontra-se classificado como Monumento Nacional pelo Decreto n.º 28 536, publicado no Diário do Governo, I Série, n.º 66, de 22 de março de 1938.
Em 1953 foram-lhe concluídos os trabalhos de restauro parcial para adaptação a pousada, a cargo da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN).
A sua ZEP encontra-se definida por Portaria publicada no Diário do Governo, II Série, n.º 120, de 21 de maio de 1960.
A DGEMN promoveu-lhe obras de valorização que se estenderam de 1981 a 1983, e de consolidação, em 1986-1987.
Em nossos dias funciona como uma pousada rústica, sob a gestão da Associação dos Amigos da Berlenga.
Características
Forte marítimo, isolado, na cota de 2 metros acima do nível do mar.
Em estilo maneirista, apresenta planta no formato octogonal irregular, com as faces viradas ao mar rasgadas por 11 canhoneiras, dispostas a intervalos regulares, sobre embasamento em talude, com as antigas casamatas e o paiol adossadas às faces viradas para terra.
No interior da praça foram edificadas diversas construções de planta retangular, adossadas aos alçados norte e oeste e implantadas ao centro do polígono, cobertas por terraços lajeados dispostos em 2 águas, com ligeira inclinação. Com dois pavimentos, a principal apresenta doze compartimentos onde funcionavam as dependências de serviço (Casa do Comando, Quartéis de Tropas, Armazéns, Cozinha e outros) e mais oito compartimentos inscritos no interior das muralhas. Um corredor sem iluminação dá acesso internamente aos vários pontos da estrutura.
O portal, de moldura rusticada, possui lápide no tímpano com inscrição, sendo encimado por frontão de aletas interrompido por escudo coroado. As fachadas principal e lateral são rasgadas por dois registos de janela de moldura redonda.
No salão de entrada do forte, uma placa em mármore recorda:
"28-VI-1666 28-VI-1952 / HOMENAGEM / DA / ESCOLA DO EXÉRCITO / AO / CABO ANTÓNIO DE AVELAR PESSOA / QUE NESTE LOCAL NO ANO DE 1666 APENAS / COM 28 SOLDADOS PORTUGUESES DEFRONTOU / GLORIOSAMENTE EM LUTA ÉPICA A ESQUADRA / CASTELHANA DO ALMIRANTE IBARRA COM 15 / NAUS E 1500 HOMENS. / DO SEU ESFORÇO VALENTIA E PA- / TRIOTISMO FICARÁ ETERNO EXEMPLO"
O ilhéu em que se situa liga-se à Berlenga Grande por uma ponte em alvenaria de pedra, sobre arcadas, com um pequeno ancoradouro, do lado norte.
Help
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