Forte de São João Baptista da Foz

Porto, Porto - Portugal

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O "Forte de São João Baptista da Foz", também conhecido como "Castelo de São João da Foz", localiza-se na esplanada do Castelo, na freguesia de Foz do Douro, no concelho e distrito do Porto, em Portugal.

Ergue-se na margem direita da barra do rio Douro, guarnecendo o acesso fluvial à cidade do Porto.

História

Antecedentes

O bispo eleito da Diocese de Viseu, D. Miguel da Silva (1525-1540), faz edificar, a partir de 1527, neste local, uma igreja e um edifício abacial e outra construção apalaçada para lhe servir de residência, para os quais recorreu aos projetos do italiano Francesco de Cremona, arquiteto privativo que o acompanhou na vinda de Roma para Portugal; conjuntamente com o Farol de São Miguel-o-Anjo (concluído em 1527 e que dista do local poucas centenas de metros), resultaram da sua ação como mecenas e constituíram a primeira manifestação de arquitetura renascentista no norte de Portugal.

Sob o reinado de Sebastião I de Portugal (1557-1578), durante a regência de Catarina de Áustria (1556-1562), esta determinou rodear a igreja e edifícios anexos por muralhas, atendendo ao valor estratégico do sítio. Desse modo, a 13 de outubro de 1557 Álvaro Pires ordenou a João Álvares o envio de uma carta ao Juiz, Vereadores e Procuradores da Cidade do Porto a propósito da visita de Simão de Ruão, recomendando: “para tirar o sítio do porto dela e tomar as informações que para isso forem necessárias pelo que vos mando que ao dito Simão de Ruão deis toda a ordem e ajuda que para isso lhe for necessária e todas as informações que ele pedir assim do dito sítio como acerca dos preços dos oficiais e da valia das achegas das obras dessa cidade. E assim lhe dareis todos os oficiais que vos ele disser e declarar que não são necessários para ajudarem no dito negócio porque o, assim fazerdes vo-lo agradecerei”.

Não há informação sobre se a tarefa chegou a desenvolver-se. Simão de Ruão, segundo filho de João de Ruão, foi entretanto nomeado como engenheiro para tomar parte na Armada do Vice-rei da Índia, D. Luís de Ataíde, 3.º conde de Atouguia, que partiu de Lisboa em abril de 1568.

O Forte de São João Baptista

Por Carta-régia datada de Salvaterra de Magos, a 3 de abril de 1570, dirigida às autoridades da cidade do Porto, D. Sebastião chamou-lhes a atenção para a ameaça de uma nova arremetida dos corsários, que sabia estar preparada contra terras e mares do seu “senhorio e conquista” pelo que, advertia ser necessário proceder à defesa, em especial dos portos de mar. Sobre o assunto, informou ainda o soberano ter já escrito ao Alcaide-mor da cidade do Porto, João Rodrigues de Sá e Meneses e a Pantaleão de Sá, com os quais as autoridades concelhias deviam colaborar.

Os trabalhos da fortificação iniciaram-se no mesmo ano (1570), a cargo do arquiteto Simão de Ruão, filho de João de Ruão (DIAS, Pedro (2003). A escultura de Coimbra. Do Gótico ao Maneirismo. Coimbra, Câmara Municipal de Coimbra, p. 126), sob a supervisão de João Gomes da Silva, diplomata e homem de confiança da Corte. A Carta Régia de 5 de março de 1571, fez mercê, a D. Francisco de Sá e Meneses, da capitania da Fortaleza de São João da Foz. Este fidalgo nascera no Porto, em 1523, sendo filho de D. João Rodrigues de Sá e Meneses, Alcaide-mor da cidade do Porto. Fora Camareiro-mor do príncipe D. João, filho de D. João III, e depois de D. Sebastião.

O custeio das obras, segundo um Alvará, passado em Sintra a 10 de julho de 1571 acerca do rendimento do sal, pago pelos habitantes do Porto, faz referência “(...) à Fortaleza que ora, novamente, mandei fazer na dita Cidade” , e informa que a imposição (imposto) para as suas obras era de “3 reais por rasa de sal”. Na mesma época, outro Alvará, agora com data de 18 de julho de 1572, ordena a entrega de “mil cruzados de Imposição para a obra da Fortaleza, que se ora faz na dita Cidade”.

As obras prosseguiam em 1587, ainda muito faltando para este ponto fortificado poder contribuir para uma defesa efetiva da barra do rio Douro e da cidade do Porto.

Como ainda subsistissem dúvidas acerca da imposição dos três reais em cada rasa de sal, determinada ao tempo de D. Sebastião, D. Filipe II, por Alvará dado em Madrid a 18 de fevereiro de 1601, determinou “que a dita Imposição de três Reais, em cada rasa de sal se arrecade, em cada um ano, pelos moradores da dita Cidade como até agora se arrecadou” ninguém ficando excluído desta obrigação e “em lugar dos 10$000 reais que estavam aplicados para a fábrica da dita Fortaleza, tenha a dita Cidade, obrigação de mandar consertar, cada ano, à custa da dita Imposição, os telhados das casas da dita Fortaleza de São João”.

A poucos meses do final do seu Vice-reinado, a duquesa de Mântua dirigiu-se ao 3.º donatário da fortaleza, D. Francisco de Sá e Meneses, 2.º conde de Penaguião, apresentando uma ideia do governador espanhol da fortaleza:

Conde Amigo, Eu El-Rei vos envio muito saudar como aqueles que amo. O Capitão D. Diego de Escalante y Guevara, castelhano de S. João da Foz, me deu conta entre outras cousas, que o Serro a que chamam de Nossa Senhora de Luz está mui perto daquele Castillo e que convinha fazer-se nele uma Torrinha com 4 peças de Artilharia. Pareceu-me dizer-vos que vós partais logo àquela Cidade do Porto e vejais o posto donde D. João (sic) de Escalante adverte que se faça fortificação e me aviseis disso para que conforme parecer se disponha.”

Não se conhece o desenvolvimento da ideia, mas ela não se materializou.

Com a Guerra da Restauração (1640-1668) impôs-se a remodelação da fortificação. Receando uma invasão espanhola pela fronteira norte do reino, João IV de Portugal (1640-1656), despachou em 1642 para a cidade do Porto o novo Engenheiro-mor do Reino, o francês Charles Lassart. Este teve oportunidade de constatar, "in loco", a ineficácia da estrutura, e elaborou-lhe um novo projeto que a ampliava e reforçava. Entretanto, problemas suscitados pela fonte dos recursos junto à Câmara Municipal do Porto e problemas pessoais do Tenente-governador da fortificação Luís Pinto de Matos (1643-1645) atrasaram sensivelmente o início das obras.

Com a nomeação de Martim Gonçalves da Câmara, como substituto de Pinto de Matos (maio de 1646), as obras foram finalmente iniciadas, com a demolição da Igreja Velha no mesmo ano. Tornadas prioritárias diante a invasão do Minho por tropas espanholas, encontravam-se concluídas em 1653. Dois anos mais tarde, era considerada "a segunda do Reino", logo após a de São Julião da Barra, na capital, e "a chave dela [cidade do Porto] com a qual não só se [a] assegurava mas [a] toda a Província do Entre-Douro e Minho e a da Beira". Ao final do século XVII, em 1681 estava guarnecida por uma guarnição mista de Artilharia e de Infantaria. Em 1684 este efetivo era de 22 artilheiros, congregando seis regimentos de Cavalaria e dezoito de Infantaria. Mais tarde, em 1696, o forte está ocupado pelo Terço de Infantaria, mantido pela Câmara Municipal do Porto;

No início do século XVIII, sobre a foz do Douro registou-se:

Tem um Forte, que segura a barra do Douro com 4 baluartes e um revelim, 18 peças de artilharia, 12 de bronze e 6 de ferro, todas de bom calibre. Aqui está a Igreja em que se fez a fortaleza principiada em tempos que os Reis de Castela nos dominavam e se acabou no do Sereníssimo Rei D. João o Quarto, um Governador nomeado pelo Marquês de Fontes e confirmado por El-Rei, com 13$000 réis de soldo cada mês, 1 Alferes com 10$000 réis, Artilheiros com 4 vinténs cada dia e 3 a cada soldado de 40 que tem o presídio, uma fonte dentro de água sadia ainda que salobra.” (COSTA, António Carvalho da. “Corografia Portuguesa e Descrição Topográfica do Famoso Reino de Portugal (...)”. 1706-1712, t. I.)

À época João V de Portugal (1706-1750) converteu o Terço de Infantaria em Regimento (1708).

Na década de 1730, D. Luís Caetano de Lima, sobre o forte referiu:

Junto da entrada da Barra está, como temos dito, o Castelo de São João da Foz. Este consiste em um quadrado prolongado em que há 4 baluartes pequenos. Um dos seus lados estreitos que fica do lado Poente cai sobre o mar e no outro lado oposto se encontra a Porta coberta com um pequeno revelim. Finalmente lhe corre em roda um pequeno fosso aberto na rocha com uma espécie de falsa-braga.” (“Geografia Histórica de Todos os Estados Soberanos de Europa”, Lisboa, 1734-1736, t. II.)

No contexto do terremoto de 1755, em resposta ao questionário enviado pelas autoridades eclesiásticas a todos os párocos do país, o vigário da Igreja de São João da Foz do Douro, frei Francisco de Jesus Maria, sobre a paróquia informou:

São João da Foz do Douro: tem um Castelo, ou Fortaleza que defende a barra, está situada junto dela sobre um penedo em que bate o mar da parte Sul sem um palmo de terra que não esteja coberta de pedra. Tem esta Fortaleza pela parte do Norte um pedaço de fosso que se não continuou por se opor uma rocha viva; pelo Nascente tem outro pedaço imperfeito que se não findou pelo mesmo motivo. Foi antigamente Convento de Monges de São Bento e se conserva dentro da mesma Fortaleza a Capela-Mor, que é da Igreja do mesmo Mosteiro e hoje serve de Capela da mesma Fortaleza, e as paredes da mesma Igreja, e se divisam muitos vestígios, em que se verifica ter sido Mosteiro; e quando este Reino esteve debaixo do jugo de Espanha achando o Senhor Rei Filipe Segundo que o sitio, em que está fundada a Fortaleza se fazia preciso para defensa desta barra deu aos ditos Monges uma ajuda de custo para fabricarem Novo Mosteiro e com efeito o fundarem no meio deste lugar.

O Governo desta Fortaleza está a cargo de um Tenente-Governo, tem mais um capelão, um Alferes, um Capitão ou Condestável de Artilharia, um Sargento, um Médico, um Cirurgião, um Almoxarife e escrivão, vinte e quatro artilheiros e um cabo de Esquadra. Vem guarnecer esta Fortaleza trinta Soldados do Regimento da Cidade do Porto, com um cabo de Esquadra. Tem montadas dezasseis peças de Artilharia, onze de bronze e cinco de ferro. É Senhora Donatária dela a Excelentíssima Senhora Duquesa Camareira-Mor Dona Ana de Lorena. Este lugar não padeceu ruína do Terramoto
”. (ANTT, CARDOSO, Luís (Pe.). “Dicionário Geográfico”, anotação manuscrita com data de 21 de abril de 1757.)

Em 1763 o regimento que guarnecia o forte foi desdobrado, sendo criados o Regimento de Infantaria n.º 6 e o Regimento de Infantaria n,º 18. Este último permaneceu a guarnecer o forte.

O forte foi inspecionado em princípios de 1793 por uma comissão formada pelo coronel engenheiro Reinaldo Oudinot, o tenente-coronel Champalimaud de Nusfane e pelo Major Faustino Salustiano da Costa Sá. O relatório destes oficiais aponta a necessidade de que seja acabada a abertura do fosso, de que a fortificação fosse reforçada com um recinto baixo de proteção e que fossem efetuados outros reparos pelo lado de terra. O mesmo documento aconselhava ainda a construção de duas baterias: uma no Anjo e outra no Cabedelo, para complemento da defesa do forte. (Relatório de 22 de fevereiro de 1793.)

Na documentação existente no Arquivo Militar de Lisboa encontram-se diversas referências a despesas efetuadas nesta fortificação no período de março de 1793 até 1795. Em 9 de maio deste último ano (1795) o coronel Oudinot comunicou ao Ministro Luís Pinto de Sousa, terem-se até então, construído dois baluartes, todos de alvenaria revestidos com enxilharia, com 12 palmos de grossura e 10 a 12 de altura. Além disso, foram abertas 3 canhoneiras cobertas e, na face voltada a norte, foi refeita a falsa-braga que estava incompleta, assim como se afundou o fosso.

Em 1798 Oudinot projetou um portal em estilo neoclássico que substituiu a primitiva porta de armas.

No início do século XIX no contexto da Guerra Peninsular (1808-1814), a 6 de junho de 1808, o Sargento-mor Raimundo José Pinheiro ocupou as instalações do forte, e, na madrugada seguinte (7 de junho), fez hastear no seu mastro a bandeira das Quinas, primeiro ato de reação portuguesa contra a ocupação napoleónica. O evento é recordado em placa de bronze, na bateria elevada, que reza:

"AOS 7 DE JUNHO DE 1808, NESTA / FORTALEZA, É HASTEADA A BANDEIRA / DAS QUINAS E DADO O 1.º GRITO / CONTRA A DOMINAÇÃO NAPOLEÓNICA. / ERA GOVERNADOR DO CASTELO O / SARGENTO MOR RAYMUNDO JOSÉ PINHEIRO. 7 DE JUNHO DE 1987"

A fortificação esteve envolvida poucos anos mais tarde na Guerra Civil Portuguesa (1828-1834), tendo protegido, durante o cerco do Porto (1832-1833), o desembarque de suprimentos para as tropas liberais na cidade.

Diante da evolução técnica das embarcações e da artilharia neste período, o forte perdeu a sua função estratégica. Ao longo de sua história foi utilizado como prisão política, aqui tendo estado detidos José de Seabra da Silva (à época do Consulado Pombalino), o liberal José da Silva Passos (1844) e António José de Sousa Manoel de Meneses Severim de Noronha, duque da Terceira (1847).

No século XX foi residência da poetisa Florbela Espanca, esposa de um dos oficiais da guarnição (1921).

Em 1934 o Regimento de Infantaria n.º 18 foi dissolvido. As instalações do forte passaram a ser ocupadas pelos Serviços Telegráficos do Exército.

Abandonado em meados do século XX, foi classificado como Imóvel de Interesse Público, pelo Decreto n.º 47.984, publicado no Diário do Governo, I Série, n.º 233, de 6 de outubro de 1967.

Entre 1985 e 1988 foram-lhe executadas obras de limpeza e consolidação, assim como trabalhos de prospecção arqueológica em seu interior, por iniciativa do Exército Português, com o apoio técnico do então IPPC (atual IPPAR) e da Câmara Municipal do Porto.

Na primeira metade da década de 1990, o monumento sofreu intervenção arqueológica sob a responsabilidade do Gabinete de Arqueologia Urbana da Divisão de Museus e Patrimônio Histórico e Artístico da Câmara Municipal do Porto. Atualmente sedia a Delegação Regional do Instituto de Defesa Nacional.

Características

Forte de implantação urbana, isolado, na cota de 7 metros acima do nível do mar.

No século XVII, o projeto de Lassart, embora modificando a orgânica da estrutura, não tocava no essencial da defesa quinhentista. A antiga igreja, inserida na área militar, foi demolida, desaparecendo a parte central da fachada, sendo abertas as torres, removidas as lajes das campas no seu pavimento (reaproveitadas na alvenaria) e apeada a abóbada (a primeira em estilo renascentista do país). A céu aberto, passou a servir como praça de armas, enquanto os seus anexos foram soterrados para consolidar o terrapleno do baluarte leste. Os nichos dos altares laterais foram entaipados por muros de alvenaria de pedra.

A partir da realidade imposta pela irregularidade do terreno e pela fortificação preexistente, a planta da estrutura de Lassart apresenta o formato de um quadrilátero retangular orgânico com três baluartes e um meio baluarte, concentrando o fogo da artilharia pelo lado de terra, dadas as dificuldades naturais de transposição da barra do rio Douro. O único baluarte de traçado regular é o que aponta para a barra; dos dois voltados para o lado de terra, o do leste, é excepcionalmente pontiagudo, terminando num esporão de grande altura, enquanto o do oeste prolonga-se por um espigão destinado a eliminar um ângulo morto, atualmente quase encoberto pelo aterro viário.

O atual portal de acesso ao forte, em estilo neoclássico, foi construído pelo coronel engenheiro Reinaldo Oudinot em 1796. É dotado de ponte levadiça, corredor de entrada acasamatado e corpo de guarda tapando a fachada palaciana no lugar de um revelim seiscentista. Esta foi a última obra promovida, embora ainda se encontrasse incompleta em 1827.

Pelo exterior, o forte era cercado por um fosso profundo, de que restam vestígios junto à porta de armas, no lado leste.

Em seu interior destaca-se um bloco defensivo, com flancos angulares, reforçados. Ao nível do fosso ocultam-se galerias e casamatas que outrora serviram de paiol.

As campanhas de obras realizadas durante o século XIX no interior do forte cobriram com espessa camada de argamassa e telha, a cúpula sextavada da da antiga igreja de São João da Foz, taparam a frontaria dos aposentos abaciais, com a construção de um edifício do corpo da guarda, e reduziram o palácio de D. Miguel da Silva a alguns vestígios da capela-mor, transformada em oratório.

Bibliografia

CALLIXTO, Carlos Pereira. “Os primeiros 250 anos de História da Fortaleza de São João da Foz do Douro (1570 – 1800)".



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Links relacionados 

Fortificações Portuguesas - Distrito do Porto e Distrito de Viseu
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Contribuições

Atualizado em 22/10/2020 pelo tutor Carlos Luís M. C. da Cruz.

Contribuições com mídias: Carlos Luís M. C. da Cruz (30).


  • Forte de São João Baptista da Foz

  • Castelo de São João da Foz

  • Forte

  • 1570 (DC)




  • Portugal


  • Restaurada e semi-conservada

  • Proteção Nacional
    Encontra-se classificado como Imóvel de Interesse Público, pelo Decreto n.º 47.984, publicado no Diário do Governo, I Série, n.º 233, de 6 de outubro de 1967.





  • Unidade Militar Ativa

  • ,00 m2

  • Continente : Europa
    País : Portugal
    Estado/Província: Porto
    Cidade: Porto



  • Lat: 41 -9' 4''N | Lon: 8 40' 29''W




  • No início do século XVIII estava artilhada com 18 peças antecarga, de alma lisa, 12 de bronze e 6 de ferro, "todas de bom calibre".
    Em meados do mesmo século, conservava apenas 16 peças, 11 de bronze e 5 de ferro.






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