Peter II of Portugal

Portugal

Pedro II de Portugal (Lisboa, 26 de abril de 1648 - Alcântara, 9 de dezembro de 1706) cognominado de “O Pacífico”, foi o vigésimo terceiro rei de Portugal, terceiro da Dinastia de Bragança. Reinou entre 1683 e 1706.

Biografia

Foi o último dos sete filhos de João IV de Portugal e de sua esposa, D. Luísa de Gusmão, por ela tendo sido educado, juntamente com o seu irmão, o futuro Afonso VI de Portugal. Este último, apesar dos esforços da rainha, não deixou de se manifestar rebelde e pouco dotado física e mentalmente. Por esse motivo, em 1662 foi declarado herdeiro do trono pela regente, D. Luísa de Gusmão, mas o conde de Castelo Melhor “escrivão da puridade” de D. Afonso VI, contrariou essa iniciativa ao afastar a regente para sempre da vida política.

Esta oposição agudizou-se quando o valido do rei, para o manter no trono, preparou o seu casamento com uma princesa de França, Mademoiselle d'Aumale, D. Maria Francisca Isabel de Sabóia, filha do duque de Nemours, sobrinha de Luís XIV e neta de Henrique IV de França, ato que se efetivou em 1666. A rainha entrou também em conflito com o conde de Castelo Melhor e, em setembro de 1667, uma cabala organizada na corte, que conseguiu aliar aos seus propósitos os de D. Pedro, resultou num golpe de Estado que afastou para sempre o valido do rei e o seu melhor ministro, o Dr. António de Sousa de Macedo. Nas Cortes, iniciadas a 27 de janeiro de 1668, foi nomeado regente do Reino. A 27 de março do mesmo ano, o casamento de D. Afonso VI com D. Maria Francisca foi anulado por bula papal e D. Pedro desposou a cunhada. Nesse mesmo ano assinou a paz com a Espanha (Tratado de Lisboa), que punha fim à longa Guerra da Restauração, o que lhe valeu o cognome de "o Pacífico". D. Afonso VI, no ano seguinte, foi enviado para Angra do Heroísmo, onde permaneceu até 1674, tendo sido então encerrado no Paço de Sintra, onde veio a falecer.

Só foi aclamado rei depois da morte de Afonso VI, em 1683. D. Maria Francisca faleceu no mesmo ano, tendo deixado apenas uma filha, D. Isabel Luísa Josefa, que falecera muito jovem, pelo que D. Pedro decidiu casar, em 1687, com D. Maria Sofia de Neuburgo, princesa bávara do Palatinado do Reno, que no ano de 1689 deu à luz um varão herdeiro, o príncipe D. João, que viria tornar-se João V de Portugal.

A nível económico, o seu reinado defrontou-se com a gravíssima situação económica e financeira do Portugal recém-restaurado e arruinado por vinte e oito anos de guerra sem tréguas, entre Portugal e Espanha e depois dos sessenta anos de estragos diretos e indiretos do domínio filipino.

Desde logo, D. Pedro II esforçou-se por resolver este problema chamando alguns homens notáveis, informados já pelas novas teorias económicas fisiocráticas de Colbert, o grande ministro das Finanças de Luís XIV, com o objectivo de contornar a crise. Desse modo deu-se início a uma política industrial de incremento manufatureiro, levada a cabo pelo conde da Ericeira, D. Luís de Meneses, defensor que era das ideias mercantilistas introduzidas em Portugal por Duarte Ribeiro de Macedo.

Em 1671 concedeu liberdade de comércio para os ingleses residentes em Portugal e deu início ao estabelecimento de manufaturas têxteis. Dona Isabel Luísa foi proclamada herdeira do trono nas Cortes de 1674, tendo D. Pedro promulgado uma carta "sobre as regências e tuutorias dos Reys" para melhor fundar o direito de sua filha.

Em 1674 sua maior preocupação foi melhorar as defesas do Reino, pedindo contribuição dos três estados para o sustento das guarnições de fronteira, seu apetrecho e obras indispensáveis em castelos e fortes marítimos. As Cortes não atenderam a totalidade do pedido, mas o grande receio estava na defesa do litoral. Desse modo, para defesa dos navios da Índia e do Brasil a Coroa viu-se na obrigação de armar uma frota de 11 barcos, que saiu da barra do rio Tejo em 21 de julho de 1675, sob o comando de Pedro Jacques de Magalhães.

Com relação ao Brasil obteve autorização papal para a elevação do bispado da Bahia à categoria de arcebispado, e a criação dos bispados em Olinda e no Rio de Janeiro em 1676. Em 1677 foi criado o bispado do Maranhão, subordinado diretamente ao arcebispado de Lisboa. Em 1686, por decreto do Regimento de Missões, foram restringidos os privilégios dos jesuítas nos sertões do norte. Houve porém resistências ao processo de reordenamento da administração colonial: em 1684 a revolta de Beckman sublevou os colonos do Maranhão contra o monopólio da Companhia Geral para o Estado do Maranhão, sufocada; na década de 1680 registou-se o levante dos tapuias em diversas regiões do Nordeste.

A descoberta de ouro no sertão de Caeté, nas Minas Gerais, no final do século XVII, deu início a uma fase de prosperidade econômica e a remodelações administrativas, com a criação em 1693 da Capitania de São Paulo e Minas Gerais, e a criação da Intendência das Minas em 1702. Data do período também a destruição do Quilombo dos Palmares (Alagoas) em 1695.

No final do reinado, havia dois grandes problemas no Brasil: a disputa pela colônia do Sacramento que, embora desde 1680 reconhecido território português, foi ocupada pelos espanhóis em 1705; e os primeiros conflitos, desde 1703, entre paulistas e emboabas, concorrentes forasteiros, inclusive reinóis, que chegaram à região das minas em busca de ouro.

Sob seu reinado foi criada a Casa da Moeda da Bahia, inaugurada em 8 de março de 1694. D. Pedro II cedeu seus direitos de senhoriagem, tributo a ele devido, para o melhor funcionamento desta instituição, que cunhou as primeiras moedas brasileiras para uso da própria colônia em 1695. Estas moedas de 4000 e 2000 réis, em ouro e 640, 320, 160, 80, 40 e 20 réis, em prata; ampliaram e diversificaram o meio circulante no Brasil.

Em 1678, D. Pedro II tentou a colonização militar em Moçambique, para fixação de colonos e exploração agrícola, desenvolvendo-se assim na fertilíssima região da Zambézia um símile de capitanias donatárias, semelhantes às que existiam no Brasil, com as concessões de terras às quais se deu a designação oficial de prazos da Coroa.

Também na Guiné, em Cabo Verde e em Angola, que praticamente viviam do tráfico de escravatura, passou a incrementar-se por meios adequados o fomento agrícola e comercial, sendo criadas companhias de comércio privilegiadas, tais como as de Cacheu e Cabo Verde e outras.

Em 1703, contudo, assinou-se também o célebre Tratado de Methuen, pelo qual os lanifícios ingleses podiam entrar em Portugal livremente, enquanto a Inglaterra se comprometia a receber os vinhos portugueses com uma taxa inferior à estipulada para outros países.

Em termos de política externa, D. Pedro envolveu-se militarmente na Guerra da Sucessão de Espanha.

Em 1703, aderiu à tripla aliança anglo-austro-neerlandesa contra o bloco bourbónico franco-espanhol, sendo assim obrigado a fornecer aos aliados um exército de 28.000 homens e a ceder o próprio território para teatro de operações, como a melhor base estratégica para invadir Espanha.

As operações militares começaram a 3 de maio de 1704 com a invasão de Portugal por forças franco-espanholas (6.000 infantes e 2.000 cavaleiros) por ordem de Filipe V de Espanha, que conquistam algumas praças como Salvaterra, Monsanto, Castelo Branco e Portalegre.

Comandavam a Beira e o Alentejo D. António Luís de Sousa, 2º marquês das Minas, e D. Dinis de Melo e Castro, 1º conde das Galveias, que atacou Valência de Alcântara, rendida em 8 de maio de 1705, e logo depois Albuquerque. O conde de São Miguel libertou o castelo de Marvão. O marquês das Minas retomou as praças ao norte do rio Tejo, como Salvaterra do Extremo, Segura, Zebreira, Castelo Branco e Monsanto. Viu ocupado o seu lugar no comando por D. Fernando de Mascarenhas, marquês de Fronteira.

Ainda em 1705, o marquês das Minas, militar experiente que havia tido o seu batismo de fogo nos assédios a Badajoz e Elvas em 1658, impôs cerco à Praça-forte de Badajoz com um exército luso-britânico-neerlandês de 24.000 homens de acordo com fontes espanholas. As forças inglesas eram comandadas pelo conde de Galloway, e as neerlandesas, pelo barão Fagel. O assédio iniciou-se em junho, retirando em seguida a Portugal, e imposto de novo em outubro do mesmo ano, com mais homens (agora cerca de 30.000), durante 16 dias. Este assédio foi muito apertado e conseguiu mesmo abrir uma brecha nos baluartes de Badajoz, mas entretanto, diante da chegada de um exército de franco-espanhol de socorro as forças luso-britânico-neerlandesas retiram sem serem molestadas. Neste cerco houve muitas baixas (mortos e feridos) de parte a parte. Nesta defesa de Badajoz adquiriu reputação o capitão general marquês de Bay, nomeadamente na defesa de Badajoz.

Na campanha de 1706, Alcântara rendeu-se a 14 de abril, e foram caindo as terras da Estremadura, e em Castela a zona da Ciudad Rodrigo a Salamanca. Evitando a marcha por Talavera, o marquês das Minas seguiu por Penharanda que lhe abriu as portas da serra de Guadarrama e de Madrid, onde o exército português penetrou triunfante em 28 de 2unho. O trono espanhol ficou à mercê de Carlos de Habsburgo cujo nome, entretanto, não tinha qualquer ressonância nas populações, enquanto Filipe V recebia constantes socorros de além Pirenéus e beneficiava, além disso, da realeza em exercício. As cidades de Castela voltaram a apoiar o partido francês. Com o inverno de 1706 ficou mais uma vez adiada a solução.

A campanha evoluiria desastrosamente para os luso-britânico-neerlandeses depois da sua decisiva derrota na batalha de Almansa, em Espanha (1707), a que se seguiu a contra-ofensiva espanhola sobre Portugal, em cujas fronteiras, forçosamente desguarnecidas, a batalha do Caia (Batalha de La Gudina, na historiografia espanhola, 1709) foi outra derrota para o exército luso-anglo-neerlandês sob o comando do general Lord Galloway, ante as forças franco-espanholas sob o comando do marquês de Bay.

Desse modo, por sua morte, em 1706, o soberano deixava ao sucessor, várias praças do Alentejo ocupadas por espanhóis, e o encargo de liquidar uma guerra inglória e dispendiosa que, no reinado seguinte, se arrastaria por mais seis anos e de que a única vantagem positiva para a Nação, pelo Tratado de Paz de Utreque, ratificado em 1713 com a França e em 1715 com a Espanha, viria a ser a de se ter salvo, ao menos, a integridade dos seus domínios do Ultramar.

Faleceu na Quinta de Alcântara, ou Palácio da Palhavã, de apoplexia. Tinha 58 anos e estava doente apenas há quatro dias. Está sepultado no Panteão dos Braganças em São Vicente de Fora.

Contribution

Updated at 06/12/2013 by the tutor Carlos Luís M. C. da Cruz.




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