Pedro Esteban Dávila

Spain

D. Pedro Esteban Dávila (Las Navas del Marqués de Ávila, 12 de julho de 1584-Perú, 1657) foi um fidalgo e militar espanhol. Na carreira militar alcançou o posto de Mestre de Campo. Foi cavaleiro da Ordem de Santiago. Exerceu os cargos de governador do Castelo de São Filipe do Monte Brasil (1621-1625) e de governador do Rio da Prata (1631-1637).

Biografia

Era filho natural de Pedro Esteban Dávila e Enríquez de Guzmán, 3.º marquês de Las Navas, 5.º conde del Risco, senhor de Villafranca, “alférez mayor” perpétuo de Ávila, comandante da Ordem de Alcántara e mordomo de Felipe III da Espanha (1598-1621), e Jerónima de Ocampo, natural de Zaragoza e dama de sua mãe, a marquesa Jerónima Enríquez.

Ingressou no Real Ejército e, a partir de 1601, serviu na Itália e na campanha da Flandres durante a Guerra dos Oitenta Anos (1568-1648). Em junho de 1616, por influência de seu pai, foi nomeado Mestre de Campo das forças a enviar como reforço para as Filipinas sob o comando do Mestre de Campo Jerónimo de Silva, tio do governador das Filipinas Juan de Silva.

A 23 de agosto desse ano, Dávila enviou um memorial à Audiência das Filipinas solicitando instruções exatas para a sua missão e solicitando que lhe fosse concedida a eventual sucessão de Jerónimo de Silva, assim como a “encomienda” dos indígenas. Dávila conhecia o estado de doença de Silva, e os seus repetidos pedidos de baixa, pelo que de esperar que o seu tio o sucedesse, deixando vago aquele comando.

Enquanto aguarda a resposta ao seu pedido, Dávila permaneceu em Las Navas. A 23 de setembro de 1616 recebeu de Juan Ruiz de Contreras ordens para partir para Sevilha e juntar-se à expedição. Dávila adiou a sua partida e insistiu em um novo memorial, datado de 27 de setembro. Em 8 de outubro Juan Ruiz de Contreras ordenou que ele partisse imediatamente para Sevilha, mas tudo foi resolvido quando, a 10 de outubro, do El Escorial, foi expedida uma Real Cédula informando a Juan de Silva, governador das Filipinas, que Pedro Esteban Dávila, "maestre de campo de la gente de guerra que va a esas islas en la armada de socorro que se envía por el cabo de Buena Esperanza se le concede también la futura sucesión en el cargo de maestre de campo de la gente de guerra de Filipinas, que ahora ocupa Jerónimo de Silva".

Em 20 de outubro, uma nova Real Cédula estabelecia que Dávila, "maestre de campo de los 1.600 infantes que se envían de socorro en la armada que va a Filipinas con el capitán general Alonso Fajardo de Tenza, pueda usar dicho cargo en esa armada y después en las dichas islas, durante el tiempo que estimase oportuno el gobernador de ella" e que "se le ha concedido la futura sucesión en el cargo de maestre de campo de la gente de guerra de Manila, que ahora ostenta Jerónimo de Silva, u otro puesto equivalente". Ordenava, por fim, que para as despesas de viagem, se lhe adiantasse um ano de soldo.

Em 15 de maio de 1617 uma carta endereçada de Cádis por Diego de Castro Lisón, vedor da Armada das Filipinas, para Juan Ruiz de Contreras, informava que "la partida del almirante Carlos de Ibarra y de Pedro Esteban Dávila con la Infantería de su tercio menos 60 personas que se han dejado al general Alonso Fajardo de Tenza y 50 enfermos, el resto queda embarcada en los galeones San Antonio el Viejo, San José y patache los Remedios para pasar a Italia de que envía relación”. E acrescentava " que si la armada ha de ir por el Cabo de Buena Esperanza se ha de aprovechar el tiempo que queda hasta octubre”.

Em 1621 foi nomeado castelão do Castelo de São João Baptista do Monte Brasil, em Angra, na ilha Terceira, nos Açores, sucedendo a D. Juan Ponce de León. No mesmo ano, o seu pedido de fidalguia foi deferido, após ter conhecido inúmeros percalços, o que só foi conseguido graças à influência do seu pai.

Na Terceira, o seu governo ficou marcado por ingerências em questões locais. À época defrontavam-se em Angra, havia algum tempo, dois partidos, liderados por tradicionais e influentes famílias da cidade, na disputa por cargos da governança municipal e da Misericórdia: o bando "de cima", de que eram cabeças os Canto e os Moniz, e o "bando de baixo", em que eram principais os Bettencourt e os Pamplona (SAMPAIO, 1904). Os corregedores usavam os soldados do presídio espanhol para, em vésperas de esperados distúrbios, prender à cautela aqueles que, supostamente por mais influentes e arrojados, seriam os cabecilhas de previsíveis confrontos. Por coincidência, D. Pedro assumiu o governo do Castelo quase em simultâneo com a vinda do corregedor Pedro Vaz Freire. Inexperientes na gestão dos conflitos locais, tiveram a insensatez de tomarem partido, o primeiro pelo bando de baixo, o segundo pelo bando de cima, ambos contrariando a recomendação régia de se manterem isentos. E D. Pedro chegou mesmo a assestar a sua artilharia contra a casa do capitão-mor e provedor das armadas Manuel do Canto de Castro, líder do bando de cima, só não a atingindo pela distância a que ficava. Mandou o capitão-mor tocar a rebate, e não se levantou um motim generalizado em toda a ilha contra o governador e presídio do Castelo porque D. Pedro se aquietou. Ao ter conhecimento destes factos, mandou Filipe IV de Espanha (1621-1665) que se apresentassem na Corte algumas das pessoas de maior responsabilidade e envolvimento nos bandos, nomeadamente o governador do Castelo, D. Pedro Esteban Dávila, o corregedor, Pedro Vaz Freire, e o capitão-mor Manuel do Canto de Castro, para averiguações. Ainda antes de partir para Madrid, o governador haveria de afrontar as autoridades locais: por duas vezes, escoltado por soldados armados do presídio, invadiu em fúria a sala das vereações da Câmara, insultando e ameaçando de prisão vereadores e oficiais, caso, de imediato, não arrematassem as necessárias obras do Forte de São Sebastião, face a rumores de que a ilha seria atacada por corsários.

Enquanto aguardava o resultado, Dávila preparava-se para alcançar um comando político-militar na América, ambição que o conde-duque de Olivares canalizou para o recém-criado governo do Rio da Prata, onde substituiria Francisco de Céspedes. Em fins de 1629 ele recebeu a nomeação, mas apenas em 1630 foi habilitado a assumir o cargo governativo.

A situação na área do Rio de Prata era complexa. Embora o território fosse periférico e não dispusesse de recursos de mineração e mão-de-obra indígena utilizável, a sua posição estratégica exigia medidas urgentes para garantir o controle do território e de sua capital, a cidade de Buenos Aires. A principal ameaça eram as frotas das Províncias Unidas dos Países Baixos, que ameaçavam as costas sul-americanas. Por outro lado, embora Portugal estivesse, à época, sujeito à Casa de Áustria, a expansão brasileira para o ocidente continuava.

No que diz respeito à situação interna do território e das províncias vizinhas, chegavam notícias de revoltas indígenas: em 1630 começaram os ataques dos guaicuru a Concepción de Buena Esperanza e no, ano seguinte, os ohomas (guaicurus), os tocagues (ou ticagues) e vilos (ramos dos calchaquíes) e os colastinés (guaranis) arrasaram o forte vizinho e a “encomienda” de Matará, situada entre o rio Bermejo e o rio Salado. Ainda em 1630 registaram-se os primeiros ataques da primeira Guerra de Calchaquí, na governação de Tucumán.

A própria cidade de Buenos Aires era motivo de conflito. Exceto Hernando Arias de Saavedra, quase todos os funcionários estavam mais ou menos comprometidos com o contrabando. Na época, os principais contrabandistas (chamados "confederados") eram o sevilhano Juan de Vergara, notário do Santo Ofício, governante perpétuo do Cabildo de Buenos Aires (e literalmente seu senhor) e tesoureiro da Santa Cruzada, e o português Diego de Vega, que com o primeiro governador do Rio da Prata, Diego de Góngora, haviam se tornado senhores da cidade. Além do óbvio comportamento criminoso, o contrabando em Buenos Aires teve profundas motivações económicas, originárias das restrições ao comércio pela Coroa, que favoreciam os interesses da península e, em segundo lugar, de Lima, em detrimento do Alto Peru e de Buenos Aires.

Nessas circunstâncias, Dávila parecia a pessoa certa para o cargo, não pelas virtudes reconhecidas a um político hábil, que não as possuía, mas pelas de um chefe militar. Em plena Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) e em conflito aberto com os Países Baixos, após a conquista do Recife (1630) e a captura da frota das Índias em 1628 pelo corsário Piet Heyn, o principal objetivo estratégico era reforçar a praça diante da ameaça neerlandesa. Dávila apresentou um projeto para concluir e reforçar o Forte de Buenos Aires que requeria uma guarnição de 200 soldados, o que foi aceite.

No entanto, no momento do seu embarque, Dávila não dispunha dos recursos orçamentais prometidos, nem autorização formal para as obras do forte. Tampouco o engenheiro militar designado para a fortificação chegou a partir. Dávila só conseguiu obter 45 soldados, aos quais acrescentou mais 30 sob recrutamento direto. Do que requisitou, apenas obteve 8 peças de artilharia, algum armamento leve (mosquetes e arcabuzes), ferramentas e equipamentos.

A 17 de abril de 1631 Dávila embarcava em Lisboa. Com ele partiu o Visitador (juiz extraordinário de investigação) Andrés de León Garabito, filho do professor da Universidade de San Marcos de Lima, Francisco de León Garabito e de Isabel de Illescas. Nascido em Lima, em 1600, após trabalhar nos Conselhos Reais por 7 anos, devia cuidar da gestão de Francisco de Céspedes. O seu mandato era de dois anos a contar da partida, e não tinha poder para interferir nos atos de governo de Dávila.

Ao chegar ao Rio de Janeiro, Dávila foi informado de que em Buenos Aires se encontravam a contrabandear 11 navios com a ajuda de Céspedes. Como o controlo do contrabando não era o seu principal objetivo, nem pessoal, nem político, decidiu fazer invernada no Rio, estendendo a sua estada até dezembro (num período total de cinco meses e meio) apesar dos protestos de Garabito que viu consumir-se assim grande parte do tempo de sua missão.

No Rio, Dávila também adquiriu um navio e uma percentagem de outro, o que aumentaria a atividade de contrabando, além de um carregamento de vinho de baixa qualidade, e chegou a Buenos Aires no final de 1631. Naquela data, Juan de Vergara e seus companheiros haviam sido perdoados como resultado de uma anistia geral concedida pelo soberano em 1631, após o nascimento do Príncipe Balthasar Carlos de Austria. Como resultado, Vergara recuperou o seu cargo de regedor perpétuo.

Assim que chegou, proclamou abertamente a sua solidariedade a Céspedes e desanimou o testemunho dos vizinhos, já pouco inclinados a denunciar uma atividade generalizada. Afirmava-se que Dávila havia recebido do anterior governador 10.000 pesos e uma corrente de ouro, como incentivo à sua política.

Na ausência de recursos para o seu plano de defesa, Dávila requereu permissão para introduzir escravos na bacia do Prata. Sem esperar resposta, autorizou a importação de escravos de Angola e, já no primeiro trimestre de seu governo, chegaram 800 "peças" em 3 navios. Também interveio no comércio de erva-mate do Paraguai. No entanto, não negligenciou a sua missão principal e dedicou-se zelosamente a tomar conhecimento preciso da situação na região e a prosseguir as obras do Forte de Buenos Aires, nomeadamente o baluarte que denominou de San Baltasar da Áustria, e a edificação anexa de Casas Reales.

Em relação à situação indígena, pouco depois de assumir, Dávila destacou Gonzalo de Carbajal à frente de cerca de 30 soldados para se juntar aos estacionados na cidade de Santa Fé sob o comando de Juan de Garay y Becerra, filho legítimo do fundador de Buenos Aires. Garay tinha sido enviado por Céspedes, com uma pequena força de milicianos, para castigar e pacificar os índios rebelados, mas ao saber dos acontecimentos em Matará e, por encontrar-se o seu líder muito doente, havia retornado a Santa Fé.

Ao chegar a Santa Fé, Carbajal tomou conhecimento do abandono e destruição de Concepción de Buena Esperanza pelos abipone, após o que se dirigiu rapidamente à cidade de Corrientes, na expectativa de que ela viesse a ser o próximo alvo dos indígenas. Lá chegando, verificou que os sobreviventes ali já haviam buscado abrigo e, depois de aguardar vários dias por mais instruções de Dávila, Carbajal retornou a Santa Fé determinado a realizar a campanha de recuperação de Concepción. No entanto, a estação chuvosa trouxe a cheia dos rios da região, com a formação de numerosos pântanos, pelo que Carbajal decidiu aguardar pela Primavera.

Alguns meses depois, a cidade de Santiago de Guadalcázar, fundada em 1626 na confluência dos rios Bermejo e Zenta, necessitou ser abandonada, colocando um freio na expansão colonial espanhola na região do Chaco Austral.

Ainda que tendo controlado o contrabando (ou assegurada a sua liderança), Dávila continuou a enfrentar sérios conflitos: a um confronto escandaloso com Pedro Carranza, primeiro bispo da Diocese de Buenos Aires (1621-1632), logo se seguiu a hostilidade aberta do Visitador Garabito.

De fato, a falta de testemunhas levou o Visitador a confrontar o governador enquanto solicitava uma prorrogação em 28 de agosto de 1632 para a Audiência de Charcas e, através do Consejo de Indias, uma extensão de prazo para sua missão. A Audiência respondeu em 27 de outubro que até que até que o Consejo de Indias se pronunciasse, se obedecesse às instruções do Visitador até ao término formal do seu mandato.

Dávila opôs-se e, em 13 de abril de 1633, ditou um bando suspendendo os poderes do Visitador. Garabito só contava com o apoio da igreja, especialmente o da Companhia de Jesus, que via com preocupação as intenções de Dávila de intervir nos assuntos da Companhia nas Missões do norte.

Garabito conseguiu, através do escrivão da Visita, Pedro de Salas enviar notícias da situação para a Audiència de Charcas, que ordenou a Dávila que se abstivesse de embarcar à força o Visitador, até que houvesse uma resolução do Consejo de Indias.

Enquanto isso, Dávila conseguiu que as Cajas Reales arcassem com as despesas das obras de construção do forte, contra as quais Garabito, apoiado por dois oficiais da Real Hacienda, julgou improcedentes ante a falta de uma ordem real para fundar o presídio, e da consequente verba para a sua manutenção.

Como resposta, Dávila autonomeou-se superintendente das Cajas, e pretendendo controlar toda a despesa, suspendeu os pagamentos de despesas e salários da Visita. Ao aprisionar oficiais das Cajas que atuavam à sua revelia, os funcionários formaram um partido comum com Garabito e suspenderam os salários de Dávila e os fundos de construção do forte.

O governador decidiu não se apoderar das Cajas pela força, ciente de que não seria perdoado na Corte, pelo que, de fato, as suas despesas e a as de defesa da cidade, passaram a ser custeadas exclusivamente pela atividade de tráfico de escravos.

O próprio Garabito, que agora controlava as Cajas, aproveitou-se do tráfico: ofereceu o branqueio da atividade, permitindo a remessa de escravos para o Peru por 70 pesos a "peça" sem licença e 15 aqueles que fossem com a licença dos Oficiais Reais. Isso assegurou à Real Hacienda mais de 25.000 pesos, além de uma quantia acrescida aos seus próprios bolsos, enquanto subtraía ao seu oponente a sua principal fonte de recursos.

Percebendo que a principal fonte de poder do governador eram as suas poucas tropas, Garabito promoveu a deserção do pessoal militar do forte, vindo a envolver Martín de Salazar e o soldado Pedro de la Vega. Salazar conseguiu desertar e refugiou-se na casa de um parente, o alferes Roque San Martín, que respondia a Garabito. O alferes fez chegar ao escrivão da Visita uma carta assinada por Garabito na qual fazia referência à ajuda que devia facilitar aos desertores.

Dávila obteve a carta e, portanto, o pretexto para iniciar um processo contra o Visitador: de imediato procedeu ao sequestro dos bens dele e sentenciou-o à "pena de la vida y perdimiento de bienes" se ele não comparecesse dentro de um ano, diante da Junta de Guerra no Real Consejo de Indias.

Em 9 de outubro de 1634 Garabito foi embarcado como prisioneiro, acompanhado de uma comissão de agentes de Dávila chefiados por Eugenio de Castro como procurador-geral. Ao chegar ao Rio de Janeiro, formulou uma reclamação junto ao Ouvidor, Baltasar da Costa, sem sucesso. Após uma viagem atribulada, chegou à Espanha. Garabito conseguir evitar ser condenado e foi logo nomeado Ouvidor da Audiência Real do Panamá.

Livre do Visitador, Pedro Esteban Dávila continuou a sua ação governativa. A ele se deve a primeira menção registrada do nome do distrito de Palermo: em 1635, ao enviar para a Espanha uma descrição do rio e da costa de Buenos Aires menciona que esta área da margem do rio é chamada de Palermo.

Durante o seu mandato reprimiu o abigeato e, em 1636, estabeleceu a pena de morte para os seus autores, porque, em seu entendimento, havia muita "desorden y usorbitancia [sic]" na cidade e nos campos, compreendendo-o como furto de gado, e porque "los que perpetran semejantes delitos alegan ser uso y costumbre en estas partes y no ser delitos". Em 31 de janeiro de 1637, fez proclamar públicamente um bando determinando que "el negro o negra o india que echara la basura en la calle, lleva pena de cien azotes, que se darán en el rollo de la plaza pública".

Sobre a atividade escravista dos bandeirantes, em carta ao monarca, datada de 12 de outubro de 1637, estimou que "desde el año de 1628 hasta el 1630, habían traído más de 60.000 almas de las reducciones".

Finalmente, o confronto com alguns contrabandistas, particularmente os que usavam a estância de Sebastião de Orduña, e com a Igreja, custariam-lhe o cargo. Em 1636, o bispo da diocese de Assunção do Paraguai, Frei Cristóbal Aresti, sucedeu a Frei Pedro Carranza na diocese de Buenos Aires, e também se confrontou com Dávila. Aresti acusou-o perante a Corte de viver amancebado em simultâneo com várias mulheres, de defraudar a Real Hacienda e de má administração, pelo que Dávila recebeu ordens para retornar à Espanha e enfrentar as acusações. Foi substituído em fevereiro de 1638 pelo Mestre de Campo e cavaleiro da Ordem de Santiago, Mendo de la Cueva e Benavídez, que, por defender o seu antecessor contra o bispo Aresti e se opor à alegação do prelado de que a população "con penas de descomunión, le paguen premissas de ganado, abes y otras cossas que nunca an acostumbrado a dar", foi solenemente excomungado e foi obrigado a ir a Charcas para pedir ao arcebispo o levantamento da sanção.

Bibliografia

DÁVILA, Pedro Esteban. Epistolario al Rey Nuestro Señor y sus consejeros de Estado y Guerra [Manuscrito] / por el Maestro de Campo D. Pedro Esteban Dávila, castellano del Castillo de San Felipe de la Isla Tercera y Gobernador de la gente de guerra. Ms., século XVII (1622-1632), Biblioteca Nacional de España, cota MSS/801.

CHAGAS, Diogo das. Espelho Cristalino em Jardim de Várias Flores (2.ª ed.). s.l., Presidência do Governo Regional dos Açores / Direção Regional da Cultura; Universidade dos Açores, Centro de Estudos Doutor Gaspar Frutuoso, 2007, pp. 264-266.

CHAGAS, Diogo das. "Relação do que aconteceu na Cidade de Angra da ilha Terceira, depois da feliz aclamação d'el rei D. João IV, que Deus guarde, na restauração do Castelo de S. João Baptista do Monte Brasil, até se embarcarem os castelhanos que o ocupavam (…)”. In Arquivo dos Açores, vol. X, 1888, pp. 193-232.

FARIA, Manuel Augusto de. Governadores do presídio militar espanhol nos Açores (16). D. Pedro Esteban D’Avila. In Diário Insular, ano LXXII, 17 set 2019, p. 18.

SAMPAIO, Alfredo da Silva (1904). Memória sobre a Ilha Terceira. Angra do Heroísmo, Imprensa Municipal, parte V, Segunda época, capítulo V.

Contribution

Updated at 11/07/2020 by the tutor Carlos Luís M. C. da Cruz.




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