John IV of Portugal

Portugal

João IV de Portugal, 8º duque de Bragança, 5º duque de Guimarães, 3º duque de Barcelos (Vila Viçosa, 19 de março de 1604 — 6 de novembro de 1656) foi o 21º rei de Portugal, e o primeiro da quarta dinastia, a dinastia de Bragança. Foi ainda 7º marquês de Vila Viçosa e conde de Barcelos, Guimarães, Arraiolos, Ourém e Neiva, e também 14º Condestável de Portugal. Recebeu os cognomes de "O Restaurador", por haver sido restaurada a independência nacional, até então sujeira à Casa de Habsburgo, ou "O Afortunado", por aparentemente, uma vez "caída a coroa na sua cabeça", não ter querido reinar, e só se ter decidido a isso após a intervenção da esposa.

Biografia

Era filho de Teodósio II, 7º duque de Bragança e da duquesa D. Ana de Velasco y Girón, nobre da corte espanhola e filha de Juan Fernández de Velasco, 4.º duque de Frias, com a duquesa Maria de Téllez-Girón. Foi ainda 7.º marquês de Vila Viçosa e conde de Barcelos, Guimarães, Arraiolos, Ourém e Neiva, e também 14º Condestável de Portugal. Por via paterna era trineto de Manuel I de Portugal, através da duquesa D. Catarina, infanta de Portugal, sua avó paterna.

Sobre a sua educação, SERRÃO registou: "(...) de seu aio, D. Diogo de Melo, recebeu aprimorada educação e o gosto pela montaria; e do doutor Jerónimo Soares uma boa preparação nas letras clássicas e em teologia. Também se deu a estudos de música, ouvindo as lições do inglês Robert Tornar, que o duque D. Teodósio contratara para mestre da capela de Vila Viçosa." (SERRÃO, Joaquim Veríssimo. "História de Portugal (vol. V)".)

Em 1640, quando a burguesia e a aristocracia portuguesas, descontentes com o domínio castelhano sobre Portugal, quiseram restaurar a dinastia portuguesa, foi ele o escolhido para encabeçar a causa. Aceitou a responsabilidade com relutância, devido à prudência que se impunha na escolha da conjuntura favorável, e do tempo preparatório necessário para o efeito, visto Portugal nessa época estar quase desarmado, e Castela ser ainda ao tempo a maior potência militar na Europa. Para a aceitação de D. João teriam contribuído António Pais Viegas e a duquesa D. Luísa que, segundo a tradição romântica tardia, "(...) de maneira varonil, quebrara os receios do marido ao afirmar que antes queria morrer reinando do que acabar servindo."

A 1 de dezembro de 1640 deu-se o golpe palaciano. Historiograficamente a fonte coeva sobre o assunto é o volume I da "História de Portugal Restaurado" do conde da Ericeira.

D. João chegou a Lisboa na noite de 6 de dezembro. Nos dias seguintes houve festejos, procissões e iluminações públicas. Enquanto se preparava a cerimónia da aclamação, o rei ocupava-se a nomear embaixadores, que deveriam partir a fim de que os países estrangeiros reconhecessem a alteração dinástica em Portugal, e generais, que deviam encarregar-se da defesa das fronteiras e dos portos. Ninguém tinha dúvidas que Filipe IV de Espanha não iria cruzar os braços, e trataria de preparar exércitos para invadir Portugal. A notícia da aclamação da casa de Bragança chegou a Madrid a 7 de dezembro, levada por um estafeta castelhano ao serviço do governador de Badajoz. Como era de prever, os castelhanos acusaram de traição não só ao duque de Bragança mas a todos os que tinham participado no movimento palaciano. No entanto, as tropas castelhanas não marcharam logo para a fronteira portuguesa porque estavam demasiado ocupadas e dispersas nos teatros da Guerra dos Trinta Anos, e nomeadamente com a revolta da Catalunha suportada militarmente pela França de Richelieu, o que deu algum tempo aos portugueses para organizarem a defesa.

No dia 15 de dezembro D. João foi aclamado solenemente em Lisboa como D. João IV. A cerimónia decorreu num grande palco de madeira armada, revestido de preciosos panejamentos, contíguo à engalanada varanda do Paço da Ribeira, e com ela comunicante. Varanda pela qual saiu o novo rei em complicado e demorado cerimonial hierárquico para o Terreiro defronte aonde, diante da Nobreza, do Clero e do Povo de Portugal, jurou manter, respeitar, e fazer cumprir os tradicionais foros, liberdades e garantias dos Portugueses, violados pelo seu antecessor estrangeiro.

Esteve o monarca rodeado dos mais altos oficiais-mores da corte portuguesa, fidalgos que em geral manteve nos cargos e dignidades áulicas que já exerciam anteriormente: o camareiro-mor João Rodrigues de Sá, o Condestável D. Francisco de Melo, marquês de Ferreira, o alferes-mor Fernão Teles de Meneses, 1º conde de Vilar Maior, o mordomo-mor D. Manrique da Silva, futuro primeiro marquês de Gouveia, o reposteiro-mor Bernardim de Távora e o guarda-mor Pedro de Mendonça Furtado. A oração de praxe da Aclamação, documento político-jurídico enunciando os direitos esbulhados da casa de Bragança ao trono português nesse dia restaurados, coube a um notável jurista que se destacaria depois também como diplomata, o Dr. Francisco de Andrade Leitão. E depois do alferes-mor entoar em uníssono com todos os presentes, em alta voz, o triplo brado tradicional - "Real, Real, por El-Rei D. João de Portugal", o conde de Cantanhede, presidente do Senado da Câmara de Lisboa, fez a entrega ao rei das chaves da cidade, tendo então início o solene cortejo que processionalmente se dirigiu rumo à Sé, aonde foi celebrado um solene "Te Deum" de graças.

É de frisar que D. João IV, no ato da coroação, coroou como rainha de Portugal a Nossa Senhora da Conceição, colocando-lhe aos pés a coroa de rainha, e que a partir desse momento ficou estabelecida como padroeira de Portugal.

Faleceu devido ao "mal da gota e da pedra" de que fala o conde da Ericeira, doença que se manifestara em 1648. Jaz no Panteão dos Braganças, no Mosteiro de São Vicente de Fora, em Lisboa. No seu testamento, datado de 2 de novembro de 1656, confiou a regência à esposa, D. Luísa de Gusmão.

SERRÃO afirma que "(...) a historiografia liberal procurou denegri-lo na ação de governo, mas as fontes permitem hoje assentar um juízo histórico completamente diferente. (...) Deve pôr-se em relevo a ação do monarca na defesa das fronteiras do Reino (...). Também providenciou no envio de várias embaixadas às Cortes europeias, para a assinatura de tratados de paz ou de trégua, a obtenção de auxílio militar e financeiro e a justificação legítima de 1640." (Op. cit.)

Deve-se-lhe a criação do Conselho de Guerra (1640), da Junta dos Três Estados (1643), do Conselho Ultramarino (1643) e da Companhia da Junta de Comércio (1649), além da reforma do Conselho da Fazenda (1642) e da regulamentação dos negócios da Secretaria de Estado, para melhor coordenação das tarefas de Governo. Esta em 29 de novembro de 1643 foi dividida em Secretaria de Estado, que coordenava toda a política interna e externa, e a "das Mercês e Expediente", que tratava de "consultas, despachos, decretos e ordens" não dependentes da outra Secretaria.

Promulgou abundante legislação para satisfazer as carências de governo na Metrópole e no Ultramar.

Por decreto, datado de 13 de julho de 1647, criou a Aula de Fortificação.

Para além do monarca e do restaurador, impõe-se considerar nele o artista e o letrado, o amador de música que, no seu tempo, compondo o hino "Adeste Fideles", esteve à altura dos maiores do país.

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Contribution

Updated at 06/12/2013 by the tutor Carlos Luís M. C. da Cruz.




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