Manuel I of Portugal

Portugal

Manuel I de Portugal (Alcochete, 31 de maio de 1469 — Lisboa, 13 de dezembro de 1521) foi o 14.º rei de Portugal. É cognominado "O Venturoso", "O Bem-Aventurado" ou "O Afortunado" tanto pelos eventos felizes que o levaram ao trono, como pelos que ocorreram no seu reinado. Foi o primeiro a assumir o título de "Senhor do Comércio, da Conquista e da Navegação da Arábia, Pérsia e Índia".

Biografia

Foi o nono filho de Fernando, duque de Viseu e de Beatriz de Portugal. Durante a sua infância e juventude viveu o clima de intriga e conspiração entre a aristocracia e o seu primo direito, João II de Portugal (1481-1495). Muitos elementos do seu círculo próximo foram mortos ou exilados, nomeadamente o seu irmão mais velho, Diogo, duque de Viseu, assassinado pelo próprio monarca, e a quem sucedeu como 5º duque de Viseu, 4º duque de Beja, 5º senhor da Covilhã, 4º senhor de Moura, senhor de Vila Viçosa, governador do Mestrado da Ordem de Cristo, Condestável do Reino, e Fronteiro mor de Entre-Tejo e Guadiana.

O acidente que vitimou o herdeiro do trono, o Infante D. Afonso de Portugal, conduziu a que fosse aclamado rei em Alcácer do Sal (27 de outubro de 1495). Realizou três casamentos, o primeiro com D. Isabel, viúva de D. Afonso (1497), o segundo com a infanta D. Maria de Aragão e Castela (1500) e o terceiro com D. Leonor, irmã de Carlos V (1518).

O poder que recebeu era forte, centralizado e o seu governo tendeu abertamente para o absolutismo. Com efeito reuniu Cortes assim que subiu ao trono, em Montemor-o-Novo e só mais três vezes, em 1498, 1499 e 1502, e sempre em Lisboa, o que é significativo. Nas Cortes de Montemor-o-Novo tomou medidas no sentido duma centralização mais profunda de toda a administração pública: mandou confirmar todos os privilégios, liberdades e cartas de mercê, pelos principais letrados do reino que elegeu, reformou os tribunais superiores e adotou uma política de tolerância em relação aos nobres emigrados por razões políticas. Pelo decreto de 1496 obrigou todos os judeus que não se quisessem batizar a abandonar o país no prazo de dez meses, sob pena de confisco de bens e de morte. Pela lei de 4 de maio de 1497 proibiu que se indagasse das crenças dos novos convertidos e, por alvará de 1499, dificultou a saída do reino aos conversos. O objetivo era agradar aos Reis Católicos e ao mesmo tempo, evitar que os judeus continuassem a ser um todo independente dentro do reino. Fez a reforma dos forais, promulgou a Ordenação e Regimento dos Pesos (1502), o Regimento dos Oficiais das Cidades, Vilas e Lugares destes Reinos (1504), os Artigos das Sisas (1512), o Regimento dos Contadores das Comarcas (1514), o Regimento das Ordenações da Fazenda (1516) e as Ordenações da Índia (1520). Com D. Manuel I inaugurou-se o Estado burocrático e mercantilista, mandando cunhar índios, o português ou escudo de prata. Em 1521, promulgou uma revisão da legislação conhecida como Ordenações Manuelinas, que divulgou com ajuda da recém-criada imprensa. No seu reinado, apesar da sua resistência inicial, cumprindo as cláusulas do seu casamento com Dna. Maria de Aragão e Castela, viria a autorizar a instalação da Inquisição no país.

Deu continuidade ao projeto expansionista de D. João II. Partiu para a Índia (8 de julho de 1497) a armada de Vasco da Gama, que chegou a Calecut em 20 de maio de 1498. Em 1500 uma armada comandada por Pedro Álvares Cabral, com o objetivo da Índia, rumou intencionalmente (opinião atual) para sudoeste, atingindo a Terra de Santa Cruz, atual Brasil. D. Francisco de Almeida foi nomeado Vice-rei da Índia (1505), com o plano de manter o monopólio da navegação e do comércio para Portugal, tendo em terra pontos de apoio, para a carga da pimenta e reparação dos barcos. Lançou as bases do futuro “Império”, que seria obra de D. Afonso de Albuquerque, que assegurou o controlo das rotas comerciais do oceano Índico e do golfo Pérsico e conquistou lugares importantes como Malaca, Goa e Ormuz. Em Marrocos realizaram-se conquistas como Safim, Azamor e Agadir. Organizam-se ainda viagens para o Ocidente, tendo-se chegado à Gronelândia e à Terra Nova.

Soube D. Manuel em matéria de política externa, usar de grande habilidade e diplomacia. Estabeleceu tratados comerciais e relações diplomáticas com a China e a Pérsia. A sua consagração europeia deu-se com a aparatosa embaixada em 1514, chefiada por Tristão da Cunha, enviando ao papa Leão X presentes magníficos como pedrarias, tecidos e joias. Dos animais raros, destacaram-se um cavalo persa e um elefante, chamado Hanno, doravante mascote do papa, que executava várias habilidades. Uma das inúmeras novidades que encantaram os espíritos curiosos das Cortes europeias da época terá sido sem dúvida o rinoceronte trazido das Índias.

No aspeto cultural, reconheceu o atraso do ensino universitário, mandando promover a reforma da universidade estabelecendo, entre 1500 e 1504, novos planos de estudo e uma nova administração escolar. Fez construir edifícios reais, no que se chamaria muito posteriormente estilo manuelino, de que são exemplo, em Lisboa, o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém. Na sua corte destacam-se os nomes de Gil Vicente, pai do teatro português, e o de Duarte Pacheco Pereira, geógrafo, autor do "Esmeraldo de Situ Orbis".

Jaz no Mosteiro dos Jerónimos.

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Contribution

Updated at 16/11/2013 by the tutor Carlos Luís M. C. da Cruz.




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